A maré
virou nos últimos dias para o adiamento das eleições. A PEC (proposta de emenda
à Constituição) que foi aprovada no Senado na última 3ª feira (23.jun.2020)
para alterar as datas sofria forte resistência entre deputados. Líderes ouvidos
pelo Poder360, porém, avaliam que agora há votos suficientes para aprovar a
matéria.
O adiamento
é discutido por causa da pandemia. Existe o temor de que os eventos ligados à
ao processo eleitoral, como campanha e a votação em si, possam facilitar a
disseminação do coronavírus. O projeto do Senado coloca o 1º turno em 15 de
novembro e o 2º no dia 29 do mesmo mês.
A
expectativa entre os líderes da Câmara é que a votação da PEC seja na 3ª feira
(30.jun.2020) ou na 4ª feira (1º.jun.2020). Para isso, é necessário mais que
votos suficientes. A Câmara está funcionando em regime de votação remoto. O
presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem feito acordos específicos para colocar
projetos em pauta. Isso deve ser construído nos próximos dias.
Os
deputados sofreram forte pressão dos prefeitos que tentarão a reeleição. O
adiamento, para eles, é ruim. São mais conhecido pelos eleitores. Quanto mais
restrita for a campanha, mais vantagem levam sobre os adversários.
Além disso,
o impacto do coronavírus sobre a economia derrubou a arrecadação de todos os
entes da Federação, inclusive municípios. Prefeitos temem que, com o adiamento,
o dinheiro acabe e os salários dos funcionários passem a atrasar às vésperas da
eleição. Esse cenário puxaria para baixo a popularidade e reduziria as chances
de sucesso na reeleição.
Foi
negociada uma forma de assegurar que isso não aconteça, ou ao menos diminuir a
possibilidade. Por meio da MP (medida provisória) 938 de 2020, que ainda não
foi votada por nenhuma das duas Casas, haverá 1 reforço de caixa de R$ 5
bilhões para municípios. O dinheiro será injetado por meio do FPM (Fundo de
Participação dos Municípios).
Também
deverá ser ressuscitado o tempo de TV dos partidos, ao menos no ano da
pandemia. O próprio Rodrigo Maia defendeu a ideia há duas semanas. Essa seria
uma demanda para compensar a campanha mais curta e com restrições a
aglomerações.
A manobra
não seria mexer no tempo da propaganda eleitoral, que não pode ser alterado
agora para as eleições deste ano. Extinto em 2017, a propaganda partidária não
era condicionada à proximidade de uma eleição.
O efeito
prático, porém, seria mais campanha nas redes de radiodifusão. O mecanismo é
bancado por meio de renúncias fiscais. O Congresso passou perto de trazer o
instrumento de volta no final de 2019.
Outro
aspecto que tem pesado sobre os deputados é o fato de Senado e TSE (Tribunal
Superior Eleitoral) apoiarem o adiamento. Caso a eleição seja feita em outubro
e contribua para uma aceleração do contágio do coronavírus, a Câmara arcará com
o desgaste político quase todo sozinha.
PECs são o
tipo de projeto mais difícil de serem aprovados. Precisam de 60% dos votos de
cada Casa em 2 turnos de votação. Depois de passar em Câmara e Senado, são
promulgadas pelo presidente do Congresso. Não é necessária sanção do Planalto.
Rodrigo
Maia teve almoço neste domingo (28.jun.2020) com os líderes da oposição na
Câmara e se mostrou otimista com as chances de sucesso do adiamento. Desde que
o governo avançou sobre o Centrão, Maia ficou mais próximo dos opositores do governo.
PODER 360
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