terça-feira, 31 de outubro de 2023

De saída do PDT, Cid Gomes negocia com Podemos, diz colunista

 


Destituído do comando da sigla no Ceará na semana passada, senador tem negociações avançadas para se filiar ao Podemos.

De acordo com o colunista do Metrópoles Igor Gadelha, prestes a deixar o PDT após ser destituído do comando da sigla no Ceará, o senador Cid Gomes tem negociações avançadas para migrar para o Podemos. Gadelha aponta que desde maio de 2023, o partido já é comandado no Ceará por um aliado de primeira hora de Cid: o prefeito do município de Aracati, Bismarck Maia.

Ainda segundo o Metrópoles, na última quinta-feira (26), Cid adiantou a colegas senadores que deixaria o PDT, se fosse destituído da presidência da sigla em seu estado, o que aconteceu um dia depois. A reunião da executiva nacional do PDT que aprovou a destituição de Cid foi marcada por discussão acalourada entre o senador e seu irmão Ciro Gomes.

Netanyahu nega possibilidade de interrupção de bombardeios em Gaza

 

Primeiro-ministro de Israel cita Torá e afirma que "é tempo de guerra".

O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, negou, nesta segunda-feira (30) qualquer possibilidade de interromper os bombardeios na Faixa de Gaza.

“Pedir por um cessar fogo é pedir para Israel se render ao Hamas, se render ao terrorismo, se render à barbárie. Isso não vai acontecer. Senhoras e senhores, a Bíblia diz que há o tempo de paz e o tempo de guerra. Esse é o tempo da guerra”, disse, citando a Torá, livro sagrado do judaísmo. Na sexta-feira (27), a Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) aprovou por ampla maioria uma resolução que determina o cessar fogo imediato.

Antes de falar com a imprensa, Netanyahu usou as redes sociais para prestar solidariedade a três mulheres sequestradas pelo Hamas que tiveram um vídeo divulgado pelo grupo nesta segunda-feira (30). Elas foram capturadas no dia 7 de outubro. No vídeo, uma delas critica a inação do governo israelense em relação aos reféns.

O grupo islâmico Hamas, que controla a Faixa de Gaza, propôs a troca dos cerca de 200 reféns pelo que eles chamam de presos políticos. Segundo o último relatório das Nações Unidas, divulgado em julho, há mais de 5 mil palestinos em prisões israelenses, incluindo 160 crianças. Cerca de 1,1 mil deles, segundo a ONU, foram detidos sem acusação ou julgamento.

No pronunciamento, Netanyahu exigiu a liberação de todos os reféns imediatamente e voltou a exigir que os civis evacuem o norte da Faixa de Gaza. “Nós estamos nos esforçando para evitar ao máximo vítimas civis. Não apenas pedindo que os civis se mudem, mas também encontrando lugares para que eles estejam em segurança com suporte humanitário, com alimentos, com água, com medicamentos”, declarou o primeiro-ministro.

A região apontada por Netanyahu como área segura é o sul da Faixa de Gaza. Mas Hasan Rabee, uma das 34 pessoas que esperam ser resgatadas pelo governo brasileiro e que está em Khan Yunis, cidade que fica justamente ao sul da Faixa de Gaza, confirmou que o prédio ao lado onde os brasileiros estão abrigados foi bombardeado nesta segunda-feira (30) e foi preciso evacuar a área.

“A gente tem que esvaziar com medo de que eles vão bombardear de novo. A casa que foi atacada ao lado de onde a gente está. Bastante gente ferida. Cidadãos fazendo ajuda humanitária para resgatar os feridos. Absurdo”, lamentou Rabee.

Rabee e outros brasileiros também contam que é preciso racionar água e que para conseguir um único pão é preciso enfrentar filas de até 5 horas. No sábado (28), um depósito de alimentos da ONU, que tinha acabado de ser abastecido com alimentos vindos do Egito, foi invadido. Em nota, as Nações Unidas afirmaram que o saque de alimentos “é um sinal preocupante de que a ordem civil está começando a ruir depois de três semanas de guerra”.

Hoje à tarde, o Ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, conversou ao telefone com o Secretário de Estado dos Estados Unidos, Antony Blinken. Eles falaram sobre novas tentativas de acordo no Conselho de Segurança da ONU em relação ao conflito. Desde o começo da crise, quatro propostas de resolução foram apresentadas, uma delas do Brasil, mas foram vetadas ora pelos Estados Unidos, ora pela Rússia. Eles também falaram sobre a emergência humanitária na Faixa de Gaza e a situação da fronteira entre o Egito e Gaza. Há três semanas, o governo brasileiro negocia a abertura da fronteira para poder retirar seus nacionais da zona de conflito.

Desde o dia 7 de outubro, mais de 8 mil palestinos morreram em Gaza, aponta levantamento da ONU. Sete em cada dez vítimas são mulheres e crianças. Mais de 1,4 milhão de pessoas estão desabrigadas, o que representa cerca de 60% da população de Gaza. A violência também cresceu na Cisjordânia, território palestino que não está sob controle do Hamas, onde 121 pessoas foram mortas ou por colonos ou pelas forças armadas israelense. No mesmo período foram mortos mais de 1,4 mil israelenses, a maioria no dia 7 de outubro.

STF mantém prisão de ex-agente da PRF acusado da morte de Genivaldo

 


Defesa alega que ex-policial passa por graves transtornos mentais.

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta segunda-feira (30) a decisão que manteve a prisão de Kleber Nascimento Freitas, um dos três ex-agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) acusados de participação na morte de Genivaldo de Jesus Santos, em maio de 2022. O colegiado validou uma decisão individual do ministro Edson Fachin, relator do caso, que rejeitou pedido de soltura feito pela defesa do acusado.

A defesa do ex-policial recorreu ao Supremo para derrubar decisão anterior do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que manteve a prisão. Entre os argumentos apresentados, os advogados afirmaram que Freitas passa por “graves transtornos mentais” e não há condições adequadas para tratamento na prisão. Por unanimidade, os ministros acompanharam o relator e entenderam que não há ilegalidade na manutenção da prisão do ex-policial. Sobre a situação de saúde, Fachin disse que não cabe ao Supremo avaliar a questão.

No ano passado, o caso veio à tona após imagens veiculadas na internet mostrarem a ação policial que prendeu Genivaldo no porta-malas de uma viatura após ele ser parado pelos agentes por trafegar de moto sem capacete em uma rodovia de Sergipe. Durante a abordagem, um policial rodoviário jogou bombas de gás dentro do carro e manteve a tampa do porta-malas abaixada, impedindo Genivaldo de sair e respirar. Pela conduta, os policiais foram demitidos da PRF e vão ser levados a júri popular pela morte de Genivaldo. A data do julgamento ainda não foi marcada.

segunda-feira, 30 de outubro de 2023

SUCESSO É O QUE DEFINE A FESTA PARA COMEMORAR 1 ANO DA VITÓRIA DO PRESIDENTE LULA

 




Evento fortalece pré-candidatura de Ivan Antunes a prefeito.

O sábado, dia 28 de outubro, foi marcado por uma grande e inédita comemoração em Cidelândia. O Partido dos Trabalhadores (PT) com os sindicatos dos Servidores Públicos e dos Trabalhadores Rurais realizaram uma festa em praça pública para comemorar um ano da vitória do presidente Lula, considerando a eleição do segundo turno que se deu em 30 de outubro do ano passado.

Lideranças do PT e dos sindicatos usaram a palavra para fazer menção à data que coincidiu com o aniversário do Lula, e aproveitaram para apresentar à população Ivan Antunes como pré-candidato a prefeito. Ivan Antunes, que já teve filiação deferida pela sigla, participou ativamente do evento que foi um sucesso e que reuniu milhares de pessoas simpáticas ao presidente e que almejam um projeto local capaz de deixar Cidelândia mais próxima do chefe do Executivo Nacional.

Ivan Antunes, que quando prefeito teve a tarefa de organizar a situação do Município para que o mesmo pudesse receber obras, aceitou o desafio do PT de ser o nome do projeto de Lula em Cidelândia. Bingo, sorteio de brindes, lanche e show com banda regional completaram a programação que se estendeu pela noite de sábado.






















Líder quilombola Doka é assassinado no Maranhão

 


Ataque ocorreu dentro de território que aguarda titulação.

O líder quilombola José Alberto Moreno Mendes, de 47 anos, foi assassinado na tarde da última sexta-feira (27) por dois atiradores, em frente a sua casa. Conhecido como Doka, ele morava no povoado Jaibara dos Rodrigues, no Território Quilombola Monge Belo, em Itaipuaçu-Mirim, no Maranhão, que aguarda titulação há quase 20 anos.

O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Maranhão (CEDDH/MA) manifestou indignação pelo crime pediu pronta intervenção do aparato de segurança pública estadual para apurar o ocorrido. “Ao mesmo tempo protestamos contra a morosidade do Incra na tarefa de titulação desse território”, diz nota divulgada neste domingo (29). O conselho contabiliza que, entre 2005 e 2023, 50 quilombolas foram assassinados no estado do Maranhão.

Governo federal lamenta

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) divulgou uma nota em que lamenta profundamente a morte de Doka.

“Neste momento de dor e luto, estendemos nossas condolências aos familiares e amigos de José Alberto, e reforçamos nosso compromisso com a sua luta por um país mais justo e igualitário”, diz o texto. “Sempre que um defensor de direitos humanos tomba e é silenciado, toda a sociedade brasileira perde a oportunidade valiosa de avançar no debate em torno da construção de soluções para as graves violações de direitos humanos que ainda afetam a maioria do seu povo”.

Segundo o ministério, a comunidade quilombola de Monge Belo é uma das 168 do estado do Maranhão que aguarda a titulação do seu território. A pasta reconhece que conceder oficialmente a posse aos territórios tradicionais quilombolas é essencial para trazer segurança jurídica e estancar os conflitos fundiários que frequentemente produzem ameaças, riscos e vulnerabilidade para as lideranças quilombolas.

“É fundamental neste momento que a assistência disponível seja concedida aos familiares de José Alberto, as investigações sejam conduzidas de forma célere e diligente, a fim de que os autores do crime sejam responsabilizados nos termos da lei, e que se avance na titulação do território quilombola de Monge Belo”.

Comboios com 34 caminhões de ajuda humanitária entram em Gaza

 


ONU afirma que fluxo é uma gota em oceano de necessidades.

Vinte e quatro caminhões com ajuda humanitária entrar5am na tarde deste domingo (29) na Faixa de Gaza pela passagem egípcia de Rafah, o maior comboio humanitário a entrar no território desde que Israel permitiu o acesso controlado, segundo as agências EFE e Brasil.

Transportando alimentos, água e material médico, os caminhões chegaram a Gaza depois de esta manhã terem chegado outros 10 caminhões, tratando-se da primeira vez que dois contingentes entram em Gaza num único dia desde que Israel autorizou a entrada de ajuda humanitária, no dia 21. Assim, são já 34 os caminhões a entrar em Gaza no domingo, depois de passarem por inspeção efetuada pelas autoridades israelenses no controle fronteiriço. Os camihões fazem parte de um total de 40, encontrando-se mais seis a aguardar entrada, sem que se saiba quando o farão.

Este oitavo lote de ajuda não inclui combustível, um item vetado por Israel e considerado pelas autoridades locais fundamental para o funcionamento contínuo de hospitais, padarias e estações de purificação de água. Com o comboio de 24 caminhões, são 118 que já entraram na Faixa de Gaza: 20 (dias 21 e 22), 14 (dia 23), oito (da 24), 12 (dia 26), 10 (dia 27) e 10 esta manhã.

O fluxo de ajuda humanitária que chega a Gaza gerou uma onda de condenações por parte das organizações não-governamentais (ONG) e da Organização das Nações Unidas (ONU), que alertou para o facto de a assistência que entra ser apenas “uma gota no oceano das necessidades” da população. A ONU recordou também que, antes do início da guerra entre Israel e o grupo islâmico Hamas, entravam diariamente em Gaza cerca de 500 caminhões de ajuda humanitária, enquanto na última semana entraram em média 12 por dia.

Agência Brasil

Bolsonaro diz ter apagado grupo com 81 mil seguidores: ‘Por engano’

 



Ex-presidente justificou dizendo que não sabe mexer direito com ferramentas na internet.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse ter apagado por engano um novo canal de WhatsApp para recebimento de mensagens e conteúdo que tinha 81 mil integrantes. Ele não deu detalhes de como teria ocorrido o erro.

“Não sei mexer direito em novas ferramentas de internet e acabei, por engano, apagando nosso novo canal de WhatsApp, que trazia mais de 81 mil seguidores e informações todos os dias”, escreveu o ex-presidente em redes sociais. “Fui informado que sua recuperação parece não ser possível, portanto reiniciaremos nossa tarefa”, acrescentou, postando novamente o link para entrar no grupo”.

Não é a primeira vez que ele diz ter se atrapalhado com ferramentas tecnológicas. Em abril deste ano, ele alegou ter feito por engano um post contra as urnas eletrônicas. Na época, afirmou que estava sob efeito de morfina durante uma internação por problemas intestinais.

Alexandre Santos

domingo, 29 de outubro de 2023

Entenda o que prevê o projeto de lei que muda o ensino médio

 



Proposta será apreciada pela Câmara e Senado

O governo federal encaminhou nesta semana ao Congresso Nacional projeto de lei com diretrizes para a Política Nacional de Ensino Médio, que propõe alterações no novo ensino médio.  O envio do projeto de lei ocorre após as mudanças no currículo dessa etapa de ensino terem sido criticadas por entidades, estudantes, professores e especialistas. O novo ensino médio foi aprovado em 2017 e começou a ser implementado nas escolas este ano.  O projeto de lei vai passar por debates na Câmara e no Senado, quando pode ser modificado. Somente se aprovado pelos parlamentares e sancionado pelo presidente da República, entrará em vigor. Até lá, as escolas continuarão seguindo as regras válidas do novo ensino médio.

Veja abaixo o ensino médio atualmente e quais as mudanças previstas no projeto de lei:

Carga horária

Atualmente: As escolas devem destinar 1.800 horas anuais para as disciplinas obrigatórias comuns do ensino médio. A carga restante, de 1.200 horas, é para os itinerários formativos, áreas de conhecimentos ou curso técnico escolhidos pelos alunos. O que prevê o projeto de lei: Retomada de, no mínimo, 2.400 horas anuais para as disciplinas obrigatórias sem integração com curso técnico. No caso de cursos técnicos, os estudantes poderão ter 2.100 horas de disciplinas básicas e, pelo menos, 800 horas de aulas técnicas.

Disciplinas obrigatórias

Atualmente: Língua portuguesa, matemática, educação física, arte, sociologia e filosofia são obrigatórias nos 3 anos do ensino médio.  O que prevê o projeto de lei: Tornam-se disciplinas obrigatórias em todo o ciclo do ensino médio: língua espanhola, história, geografia, química, física, biologia, matemática, língua portuguesa e língua inglesa.  

Itinerários formativos

Atualmente: O estudante pode escolher se aprofundar em determinada área do conhecimento dentro de cinco grupos: matemáticas, linguagens, ciências da natureza, ciências humanas e sociais e formação técnica, chamados itinerários formativos. O aluno pode optar por um ou mais itinerários. As escolas não são obrigadas a oferecer todos os itinerários, podem definir quais ofertarão.  O que prevê o projeto de lei: Revogação dos itinerários formativos e criação dos Percursos de Aprofundamento e Integração de Estudos, que vão combinar, no mínimo, três áreas do conhecimento. Cada escola terá que ofertar, pelo menos, dois percursos até o início do ano letivo de 2025. Outra proposta é a criação de parâmetros nacionais para os percursos para evitar desigualdades e desestímulo aos estudantes.

Educação à distância  

Atualmente:  Redes de ensino podem oferecer disciplinas da formação básica pela educação à distância.  O que prevê o projeto de lei: Vedação da oferta da Formação Geral Básica por meio da educação à distância. As aulas online seriam autorizadas apenas em situações excepcionais definidas pelo Ministério da Educação (MEC) e o Conselho Nacional de Educação (CNE).

Profissionais não licenciados

Atualmente: Profissionais com notório saber podem ser contratados para dar aulas sobre conteúdos de áreas afins à sua formação ou experiência profissional.  O que prevê o projeto de lei: Proíbe profissionais com notório saber de ministrar aulas. Serão definidas situações em que esses profissionais poderão atuar, excepcionalmente, na docência do ensino médio.  

MP Militar cobra que Exército retome apuração sobre armas de Jefferson

 


Arsenal de Roberto Jefferson veio a público em outubro do ano passado, quando o bolsonarista recebeu policiais federais com tiros e granadas.

O Ministério Público Militar (MPM) cobrou que o Exército retome as apurações no inquérito que investiga como o ex-deputado Roberto Jefferson conseguiu comprar armas e munições, mesmo preso. O MPM considerou que o Exército deixou informações básicas de fora da investigação, e ordenou mais diligências no caso. A informação é da coluna de Guilherme Amado, do portal Metrópoles.

No mês de maio, o Exército abriu um inquérito policial militar para detalhar como os supostos crimes aconteceram. Além de ainda estar preso, Jefferson não poderia ter obtido armas e munições nos últimos anos. Isso porque ele já foi condenado e é réu em processos criminais. Mesmo com esses impedimentos, o ex-deputado manteve o registro de Colecionador, Atirador e Caçador (CAC).

A Força enviou recentemente a investigação ao MPM, para que os promotores seguissem com o processo e apresentassem uma denúncia contra os militares envolvidos ou arquivassem o caso. Contudo, o MP Militar avaliou que faltavam informações básicas da apuração, como o nome de alguns militares envolvidos nas autorizações dadas a Jefferson. Com essas lacunas, o MPM não tinha condição de apontar indícios de crimes militares e sua atuação na Justiça ficaria comprometida.

O arsenal de Roberto Jefferson veio a público em outubro do ano passado, quando o bolsonarista recebeu policiais federais com tiros e granadas. No fim do ano, o ex-deputado se tornou réu por tentativa de homicídio. Também responderá pelos crimes de resistência qualificada, posse ilegal de arma de fogo e munição de uso restrito, e posse de três granadas adulteradas.

Cid Gomes se envolve em confusão com neta de Brizola, diz coluna

 


Irmão de Ciro Gomes esteve na reunião do PDT, no Rio de Janeiro.

A reunião da Executiva Nacional do PDT na última sexta-feira (27) no Rio de Janeiro que aprovou a intervenção no diretório do Ceará foi palco de uma discussão entre o senador Cid Gomes e a ex-deputada Juliana Brizola, secretária de Relações Internacionais do PDT, que se retirou do local aos prantos.A informação é da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo.

Assim que votou pela intervenção, Cid se levantou, dedo em riste próximo de Juliana, e gritou: “O seu avô Leonel Brizola se reviraria no túmulo. Você não representa a sua memória”. Juliana, antes de ser retirada da sala por aliados, chorando, respondeu: “Estou defendendo o partido que era tudo para o meu avô”. Em meio à confusão, as mulheres se levantaram aos gritos de “machismo”.

sábado, 28 de outubro de 2023

FERNANDO TEIXEIRA CONFIRMA SHOW DE ANIVERSÁRIO DE CIDELÂNDIA, E MANU BAHTIDÃO É A ATRAÇÃO PRINCIPAL DO SHOW

 


Manu Bahtidão é a atração principal da festa de aniversário que este ano acontece em dois momentos. O primeiro em 11 de novembro com a tradicional cavalgada, e o segundo em 23 de dezembro com o show da Manu.

Inaugurações de obras, celebrações religiosas e o corte do bolo de aniversário também compõem a programação, cujo cronograma será anunciado em breve. O prefeito Fernando Teixeira, diante do pedido do público, só encontrou agenda da atração para essa data. Desta forma, este ano o show de aniversário será em 23 de dezembro.

sexta-feira, 27 de outubro de 2023

PARABÉNS PREFEITA EDINALVA BRANDÃO.

 


Hoje, dia 27 de outubro, é dia de comemorar o aniversário da nossa Prefeita Edinalva Brandão. Por essa passagem, lhe desejamos serenidade, equilíbrio, sabedoria e maturidade para continuar lutando por novos ideais e sonhos para a sua terra e para sua gente.

 

Custo da cesta básica cai em todas as regiões do país em setembro

 


Queda foi de 1,72% na comparação com o mês de agosto, diz Abras.

Em setembro, o custo da cesta básica Abrasmercado, composta por 35 produtos de largo consumo, caiu em todas as regiões do país, informou, nesta quinta-feira (26), a Associação Brasileira de Supermercados (Abras). A queda foi de 1,72% na comparação com agosto. Segundo a Abras, nesse período, o preço médio da cesta recuou de R$ 717,55 para R$ 705,22. A maior queda foi registrada na Região Sul (-2,19%), seguida pelas regiões Nordeste (-1,69%), Sudeste (-1,51%), Centro-Oeste (-1,16%) e Norte (-0,71%).

Quando se considera a cesta de alimentos básicos, com 12 produtos, a queda foi de 1,93% em setembro em relação a agosto, com o preço médio saindo de R$ 305,00 para R$ 299,10. Já o item consumo nos lares brasileiros manteve-se em setembro no patamar de crescimento de agosto, em torno de 0,80%. Na comparação com setembro do ano passado, o crescimento foi de 1,10%. No ano, a alta é de 2,62% em relação a 2022.

“O consumo se mantém firme e tende a seguir nesse ritmo até o final do ano, uma vez que passamos a compará-lo com uma base forte de crescimento. Há de se recordar que foram injetados cerca de R$ 41,2 bilhões na economia com a PEC [proposta de emenda à Constituição] dos Benefícios no ano anterior, que impulsionou o consumo no segundo semestre. Neste ano, os recursos escalonados e mais previsíveis movimentam a economia e sustentam o consumo no domicílio, assim como as quedas consecutivas nos preços dos alimentos ”, disse, em nota, o vice-presidente da Abras, Marcio Milan.

PGR vai ao Supremo contra limitação de mulheres nas Forças Armadas

 


Procuradora diz que não há motivos para estipular percentual de vagas.

A procuradora-geral da República interina, Elizeta Ramos, protocolou nesta quinta-feira (26) no Supremo Tribunal Federal (STF) três ações para suspender normas que restringem vagas para mulheres nos quadros das Forças Armadas. Nas ações, a procuradora argumenta que normas internas da Marinha, da Aeronáutica e do Exército estipulam o percentual de mulheres que podem participar de cursos de formação de militares. Elizeta defende que as mulheres devem concorrer dentro das 100% das vagas oferecidas nas seleções militares.

“Não há fundamento razoável e constitucional apto a justificar a restrição da participação feminina em corporações militares. Se o legislador e as próprias corporações consideram que as mulheres são aptas a exercer os referidos cargos, não é plausível estabelecer impedimentos ou restrições ao exercício desse direito fundamental, sob pena da configuração de manifesto tratamento discriminatório e preconceituoso” afirmou a procuradora. Não há prazo para decisão do Supremo sobre a questão.

PM

Nesta semana, o ministro Cristiano Zanin suspendeu o concurso público para a Policia Militar do Rio de Janeiro. A decisão do ministro foi motivada por uma ação da PGR contra a reserva de somente 10% de vagas para mulheres no certame, cujas provas foram aplicadas em agosto. A discussão sobre a limitação da participação de mulheres em concursos militares começou após Zanin suspender, no mês passado, o concurso da Polícia Militar do Distrito Federal. A medida foi tomada após o PT acionar a Corte para contestar uma lei local que fixou limite de 10% de participação de mulheres no efetivo da corporação.

Taxação dos ‘super-ricos’: conheça os 12 deputados do PL que votaram com Lula

 


Dos 98 parlamentares  da sigla, 12 integrantes do partido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) votaram a favor da proposta.

O PL marcou posição contrária à taxação dos “super-ricos”, aprovada nesta quarta-feira com 323 votos no plenário da Câmara dos Deputados. Dos 98 parlamentares  da sigla, 12 integrantes do partido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) votaram a favor da proposta tida como essencial para a agenda econômica de Lula (PT). O texto agora segue para o Senado Federal.

O aceno por parte da sigla ocorreu por parte de nomes distantes do núcleo duro bolsonarista, que já votaram com o governo em outras ocasiões. São eles Daniel Agrobom (GO), Ícaro de Valmir (SE), Jorge Goetten (SC), João Maia (RN), João Carlos Bacelar (BA), Luciano Vieira (RJ), Junior Lourenço (MA), Matheus Noronha (CE), Rosângela Reis (MG), Samuel Viana (MG), Robinson Faria(RN) e Tiririca (SP).

Dessa listagem, Junior Lourenço, Bacelar e Matheus Noronha chegaram a ser punidos pelo partido por terem votado a favor da reestruturação ministerial. Na ocasião, o PL suspendeu por três meses a participação de outros oito deputados em comissões na Câmara. Os demais punidos recuaram desta vez: três se abstiveram e dois, Pastor Gil e Vinicius Gurgel, votaram pela reprovação.

Veterano, o humorista Tiririca nunca se engajou na pauta oposicionista. Na reforma tributária, por exemplo, ele já havia descumprido um pedido pessoal de Bolsonaro. Esta é a mesma realidade de Rosângela Reis. Apesar de ser próxima de Michelle Bolsonaro, a parlamentar tem votado com o governo em matérias econômicas. Desde maio deste ano, ela é a segunda vice-presidente do PL Mulher, uma escolha pessoal da ex-primeira-dama, que lidera a ala feminina da sigla.

Assim como o PL, outros partidos da oposição votaram a favor da proposta. De modo geral, 38 parlamentares que integram esses quadros votaram com o governo, enquanto 18 se abstiveram na proposta que atende os interesses do presidente.

Entenda a taxação dos “super-ricos” – A tributação dos chamados fundos exclusivos, que possuem poucos cotistas, é tida como parte essencial da agenda econômica. O projeto em questão enfrentou semanas de negociação e só foi pautado após o Planalto ter atender os interesses do Centrão: nesta quarta-feira, a presidente da Caixa, Rita Serrano foi demitida para dar lugar ao aliado do presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL), Carlos Antônio Vieira Fernandes.

quinta-feira, 26 de outubro de 2023

Plenário do Senado aprova dois indicados por Lula ao STJ; saiba quem são

 


Os nomes foram aprovados, mais cedo, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa Alta.

Os dois primeiros indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para vagas de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foram aprovados em plenário do Senado Federal, nesta quarta-feira (25). Daniela Rodrigues Teixeira foi indicada para a vaga da advocacia, antes ocupada pelo ministro Felix Fischer, que se aposentou em 2022. No plenário do Senado, ela recebeu 68 votos favoráveis e cinco contrários.

José Afrânio Vilela, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), também teve nome aprovado com 68 votos favoráveis. Ele substituirá o ministro Jorge Mussi, aposentado em janeiro. Os parlamentares ainda deliberam sobre a indicação do último indicado: Teodoro Silva Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Os nomes foram aprovados, mais cedo, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa Alta. Para ter o nome aprovado, os indicados precisavam ter o apoio de, no mínimo, 41 dos 81 senadores.

Conheça os indicados ao STJ:

Daniela Rodrigues Teixeira – Daniela Teixeira tem 51 anos e é a primeira representante do Distrito Federal a compor uma lista tríplice com indicação de nomes à Corte. A advogada tem ampla atuação junto às Cortes Superiores e extenso currículo no meio jurídico. Formada em direito pela Universidade de Brasília (UnB), tem mestrado em direito penal pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e pós-graduação em direito econômico pela Fundação Getulio Vargas (FGV). A advogada atua em processos perante o STJ e o Supremo Tribunal Federal (STF). Ela foi conselheira federal da OAB e vice-presidente da OAB-DF.

José Afrânio Vilela

José Afrânio Vilela – Tem 62 anos. Formado em direito pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e com pós-graduação em gestão judiciária pela Universidade de Brasília (UnB).

Foi desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais pela carreira de juiz do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais, com assento na 2ª Câmara Cível (direito público), além de ser Gestor e Representante do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes – NUGEP. Integra, ainda, a Comissão de Organização e Divisão Judiciárias e a 1ª Seção Cível do TJMG.

Teodoro Silva Santos

Teodoro Silva Santos – Formado em direito pela Universidade de Fortaleza (Unifor), com doutorado em direito constitucional. Neste ano, faz estágio pós-doutoral na Universidade do Minho, em Braga (Portugal). Desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará. É bacharel em ciências jurídicas pela Universidade de Fortaleza (Unifor), tem especialização em Direito Processual Penal pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e em Direito Constitucional pela Unifor, além de mestrado em Direito Constitucional pela mesma instituição.

Ministério do Meio Ambiente oferta 98 vagas com salários de R$ 9,4 mil

 


Os candidatos do concurso serão avaliados por meio de provas objetivas e discursivas.

O edital de concurso público do Ministério do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas (MMA) foi publicado nesta quarta-feira (25). O documento, disponibilizado no Diário Oficial da União (DOU), oferta 98 oportunidades para a carreira de analista ambiental.

As inscrições poderão ser feitas por meio do site do Cebraspe, banca organizadora, no período entre 3 a 22 de novembro. Para confirmar a participação no concurso, é preciso efetuar o pagamento de taxa no valor de R$ 110. Do quantitativo de vagas, 73 são para ampla concorrência, cinco para candidatos com deficiência e 20 para negros. Para tomar posse do cargo é necessário ter concluído curso de ensino superior ou habilitação legal equivalente em qualquer área de formação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).

A seleção é organizada pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). Os candidatos serão avaliados por meio de exame de habilidades e conhecimentos, mediante a aplicação de provas objetivas e discursiva, de caráter eliminatório e classificatório. Os aprovados e nomeados receberão o salário inicial de R$ 9.475,72. O valor é composto pelo vencimento básico mais gratificação de desempenho e auxílio alimentação. Também existe a possibilidade de gratificação, sendo R$ 385,70 para especialização, R$ 769,10 para mestrado e R$ 1.157,58 para doutorado. A carga horária é de 40h semanais.

Senado aprova desoneração da folha para 17 setores até o fim de 2027

 


Texto também reduz contribuição patronal paga por pequenos municípios.

O projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento de empresas de 17 setores da economia por mais quatro anos, até 31 de dezembro de 2027, foi aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (25). A proposta foi aprovada pelo Senado pela primeira vez em junho, mas sofreu mudanças quando passou pela Câmara em agosto e, por isso, voltou para análise dos senadores. Na terça-feira (24), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) rejeitou todas as mudanças feitas pelos deputados. Como o plenário da casa referendou a decisão, o texto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Durante a apreciação do texto, senadores aprovaram ainda a redução de 2% para 1% da alíquota da contribuição sobre a receita bruta efetuada por empresas de “transporte rodoviário coletivo de passageiros, com itinerário fixo, municipal, intermunicipal em região metropolitana, intermunicipal, interestadual e internacional”. No caso do transporte de cargas, segue a alíquota de 2%.

17 setores – O projeto permite que empresas de 17 setores substituam a contribuição previdenciária, de 20% sobre os salários dos empregados, por uma alíquota sobre a receita bruta do empreendimento, que varia de 1% a 4,5%, de acordo com o setor e serviço prestado. Essa possibilidade, pela proposta aprovada, valerá até 31 de dezembro de 2027. Segundo o Movimento Desonera Brasil, que reúne representantes dos setores beneficiados, o tema impacta 8,9 milhões de empregos formais diretos, além de outros milhões de postos de trabalho derivados da rede de produção dessas empresas.

Entre as 17 categorias de que trata o projeto estão:

 

Indústria (couro, calçados, confecções, têxtil, proteína animal, máquinas e equipamentos);

Serviços (TI & TIC, call center, comunicação);

Transportes (rodoviário de cargas, rodoviário de passageiros urbano e metro ferroviário);

Construção (construção civil e pesada).

 

A lei atualmente em vigor prevê que a desoneração vai valer somente até o fim de 2023, por isso o projeto para adiar a medida foi apresentado em fevereiro deste ano pelo senador Efraim Filho (União-PB).

quarta-feira, 25 de outubro de 2023

VÍDEO | CIDELÂNDIA RECEBE CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO

 


O Prefeito Fernando Teixeira, acompanhado do Secretário de Agricultura, Esequias Vieira, nesta quarta-feira (25), recebeu da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), um caminhão compactador de lixo, fruto de emenda parlamentar do Deputado Federal, Josivaldo JP.

 

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https://youtu.be/dIv9pRGCZaw





 

Lula se articula para conseguir que o Congresso aumente receita do governo

 


Enquanto o governo negocia o aumento de receita, o Congresso aumenta despesa.

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva pretende aprovar no Congresso leis que podem render dinheiro suficiente para pagar até metade da redução de déficit prevista para o ano que vem sendo otimista. Nesta quarta-feira (24), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cobre perdas de estados e municípios com a redução de ICMS de serviços essenciais (eletricidade, combustível, telecomunicações), mais um entulho fiscal deixado por Jair Bolsonaro e amigos no Congresso.

Nos últimos dias, o centrão e petistas amigos (sic) andam vazando por aí que querem até uma reforma ministerial, fritando outra vez o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e mesmo Rui Costa (Casa Civil), entre outros menos políticos. É ameaça e barganha. Depois de um longo recesso informal na política politiqueira, voltamos ao “business as usual”.

Enquanto o governo negocia o aumento de receita, o Congresso aumenta despesa. É aumento de imposto sobre fundos de um rico só, por assim dizer (investimentos de fundos exclusivos); sobre fundos offshore (investimento no exterior). É também aumento de imposto sobre empresas que recebem incentivos fiscais estaduais (redução de ICMS) e disso se valem para pagar também menos imposto federal, com base em legislação e decisões judiciais no mínimo discutíveis ou exóticas.

Por ora, o que se vê é aumento de gasto ou de renúncia fiscal (redução especial de imposto). O Senado vai votar em urgência a prorrogação da redução de impostos sobre folha de salários de empresas até 2027, com penduricalhos que estendem tal benefício também para prefeituras de cidades menores.

Irritação com Valdemar levou Bolsonaro a ressuscitar Salles em SP, diz colunista

 


Em evento da bancada ruralista, Jair Bolsonaro fez aceno velado à possível candidatura de Ricardo Salles a prefeito de São Paulo em 2024.

De acordo com o colunista do Metrópoles Igor Gadelha, o ex-presidente da República Jair Messias Bolsonaro surpreendeu a cúpula do PL e o entorno do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), ao fazer um aceno público à possível candidatura de Ricardo Salles (PL-SP) na capital paulista, em 2024. Gadelha aponta que em evento da bancada ruralista nesta terça-feira (24), Bolsonaro deu uma declaração de apoio velado a Salles, ao dizer ter “esperança” que o ex-ministro do Meio Ambiente “terá sucesso lá em São Paulo”.

“Tenho esperança que ele terá sucesso lá em São Paulo. Falo com o coração isso daí. Mas está sendo negociado”, afirmou o ex-presidente no evento, do qual Salles participava. A coluna acrescenta que a declaração surpreendeu a cúpula do PL e o entorno de Nunes, que dizem já ter ouvido da boca do ex-mandatário do Brasil, nos bastidores, que a candidatura de Salles dificilmente vingaria. No caso de Nunes, a surpresa foi ainda maior. Isso porque o prefeito havia feito, no dia anterior, um gesto ao bolsonarismo que chegou a ser elogiado pelo núcleo duro do ex-presidente da República.

O Metrópoles ressalta que segundo auxiliares, Bolsonaro fez o gesto público a Salles de caso pensado. O pano de fundo seria uma irritação do ex-presidente com o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto. Irritou Bolsonaro a notícia veiculada pela coluna de que Valdemar tem defendido, nos bastidores, o nome do deputado Antônio Carlos Rodrigues (PL-SP) como opção para vice de Nunes em 2024.

O ex-ministro dos Transportes do governo Dilma Rousseff e ex-vereador de São Paulo por quatro mandatos, Rodrigues é um dos parlamentares mais próximos do presidente do PL. Ainda segundo o Metrópoles, Para Valdemar, o vice ideal de Nunes deveria ser um político com capacidade para “roubar” votos de Guilherme Boulos (PSol), líder nas pesquisas até agora, na periferia da capital paulista.

Dois nomes se encaxariam nesse perfil, na avaliação do presidente do PL: o da ex-prefeita Marta Suplicy (sem partido) e o presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Milton Leite (União Brasil). O ex-chefe do Palácio do Planalto, entretanto, já vetou os dois nomes em conversas com Valdemar. Bolsonaro tem dito que pretende sugerir ele próprio um nome para vice de Nunes, mas só em março de 2024.

Lula sanciona compensação de perdas acumuladas pelos municípios

 


O valor que será recomposto para estados e municípios será de R$ 27 bilhões.

O presidente Lula sancionou, nesta terça (24), o Projeto de Lei Complementar 136/2023 que compensa as perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o ICMS da desoneração dos combustíveis, que ocorreu em 2022. Em 4 de outubro, a lei complementar foi aprovada pelo Congresso Nacional e depois encaminhada para aguardar a sanção presidencial.

O valor que será recomposto para estados e municípios será de R$ 27 bilhões. Deste total, o governo antecipará o pagamento de R$ 10 bilhões que seria depositado em 2024, para o atual exercício fiscal. Além dos repasses, a União também vai pagar um valor adicional aos municípios por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), para compensar a redução na arrecadação dos últimos três meses, no valor total de R$ 2,3 bilhões.

A pauta foi tema de articulação da União dos Municípios da Bahia (UPB). “Com muita luta garantimos o que é de direito dos municípios. Sabemos que não é o suficiente diante da grave crise financeira das prefeituras, da alta das despesas com a inflação, mas chamamos a atenção e o olhar de que os municípios precisam de socorro”, avaliou o presidente da União, prefeito Quinho de Belo Campo, ao lado dos ministros Rui Costa, da Casa Civil, e Alexandre Padilha, de Relações Institucionais, em Brasília.

terça-feira, 24 de outubro de 2023

Presidente do Republicanos intensifica gestos ao governo e mira sucessão de Lira

 


Vice-presidente da Câmara, o deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP) intensificou nas últimas semanas gestos em direção ao governo Lula (PT) e buscou deputados do PT mirando a disputa pela presidência da Casa em fevereiro de 2025. Embora ainda falte um ano e quatro meses para a eleição, a sucessão de Arthur Lira (PP-AL) já vem sendo tratada em conversas reservadas entre parlamentares e membros do governo. Lira não pode concorrer à reeleição e pretende transferir o capital político que tem na Câmara a um sucessor.

Além de Marcos Pereira, são lembrados os nomes dos deputados Elmar Nascimento (BA), líder da União Brasil na Casa, Antonio Brito (BA), líder do PSD, e Isnaldo Bulhões (AL), líder do MDB. Segundo avaliação de parlamentares ouvidos pela reportagem, o adiamento da votação do projeto de lei sobre tributação de fundos exclusivos e das offshores na Câmara evidenciou a disputa pelo comando da Casa.

Oficialmente, líderes que se colocaram contra a votação do projeto afirmaram que havia um acordo com Lira de que a proposta seria votada no próximo dia 24, quando o presidente da Casa e outras lideranças já terão retornado de viagem oficial ao exterior. Nos bastidores, no entanto, parlamentares da esquerda à direita afirmaram ver ligação entre o adiamento e a disputa em 2025. Isso porque Marcos Pereira tentou pautar o projeto, que é considerado prioritário para a equipe do Ministério da Fazenda aumentar a arrecadação federal, e enfrentou resistências de PP e União Brasil.

Na avaliação de líderes da Casa, a aprovação dessa proposta, que é crucial para os planos de Fernando Haddad (Fazenda), elevaria o passe de Pereira na relação com o Palácio do Planalto, além de mostrar a influência do presidente do Republicanos sobre o plenário da Câmara. Por isso, aliados de Pereira viram na resistência do PP e União Brasil uma jogada para evitar uma onda positiva para o pré-candidato do Republicanos. Elmar é atualmente o principal cotado para representar o grupo de Lira na sucessão.

Membros do Planalto ouvidos pela reportagem, no entanto, minimizam que a votação do projeto tenha relação com a eleição em 2025. Eles dizem que Marcos Pereira já está próximo ao governo e que seu esforço para acelerar a tramitação da matéria se deu porque ela estava trancando a pauta do plenário. O Republicanos é uma legenda de perfil conservador, ligada à Igreja Universal, e que mantém uma postura de independência ao governo Lula --isso apesar de o partido ter ganhado, em setembro, o Ministério de Portos e Aeroportos. Nas pautas econômicas, tem mostrado alinhamento ao Palácio do Planalto, mas rejeita a agenda de costumes do petista.

Aliados de Pereira afirmam que a liberação de Silvio Costa Filho para ocupar o ministério de Lula por si só é uma sinalização de aproximação com o Planalto. Em mais um gesto ao Executivo, Marcos Pereira recebeu recentemente em sua casa em Brasília um grupo de parlamentares do PT de São Paulo. De acordo com relatos colhidos pela reportagem, entre os temas que foram tratados à mesa, o parlamentar se colocou como candidato e se descreveu como uma pessoa leal e cumpridora de acordos.

Além disso, ainda segundo relatos, Pereira sinalizou que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), não deverá concorrer à Presidência em 2026. Marcos Pereira é presidente do partido. Esse é um dos elementos que pesa contra a candidatura de Pereira, na avaliação de petistas. Eles temem que, sentado na cadeira de presidente da Câmara, o parlamentar possa fortalecer o nome de Tarcísio nas eleições.

Como resposta, Pereira indicou que isso não deve acontecer e que ele tem o controle do partido, podendo contornar eventuais pressões. Ao mesmo tempo, cresceu nas últimas semanas dentro do PT a ideia de que a federação da qual faz parte (ao lado de PV e PC do B) pode apresentar um nome para participar da disputa. Na avaliação deles, um eventual bom desempenho da economia deve fortalecer o governo Lula e, dessa forma, será possível ter um candidato mais alinhado às pautas de interesse do Planalto.

Por outro lado, petistas ponderam que é necessário cautela no apoio que o governo dará a um candidato. Há um temor de que isso possa soar como uma interferência numa disputa interna do Congresso. O PT ainda carrega o receio de repetir o erro de Dilma Rousseff (PT), que saiu derrotada na eleição do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha. O então parlamentar acabou abrindo processo de impeachment contra a petista.

Nesta semana, como mostrou a coluna Painel, da Folha de S.Paulo, o PL do ex-presidente Jair Bolsonaro também deverá lançar um candidato à disputa na Câmara. O partido designou o deputado Luiz Philippe de Orléans e Bragança (SP) para coordenar o processo interno de escolha, e a ideia é ter um nome definido até o final deste ano. Entre os parlamentares, está o líder da legenda na Casa, Altineu Côrtes (RJ).

Por Victoria Azevedo e Thiago Resende | Folhapress

Parcelado sem juros tem que continuar sendo usado sem virar bola de neve, diz Campos Neto

 


O Banco Central quer que pessoas continuem comprando no parcelado sem juros, mas "sem gerar bola de neve nos juros do rotativo", afirmou Roberto Campos Neto, presidente da instituição. "Estamos tentando achar uma solução para que consigamos equilibrar as coisas, para que as pessoas continuem comprando no parcelado sem juros, para que a gente não tenha uma bola de neve no efeito do rotativo", disse Campos Neto em evento do jornal O Estado de S. Paulo em parceria com a B3, nesta segunda-feira (23).

Na segunda passada (16), o BC se reuniu com representantes de bancos, adquirentes, cartões e varejo para discutir a regra da lei do Desenrola, que limita a dívida do rotativo a 100% do valor original caso o próprio setor não chegue a outra fórmula para reduzir as altas taxas. Atualmente, os juros dessa modalidade estão em 445,7% ao ano. Para Campos Neto, "a regra de que a dívida não pode dobrar não abaixa os juros, o seu efeito seria marginal".

O texto da lei aprovada não cita compras parceladas nem parcelamento sem juros, mas bancos têm defendido que reduzir o número de parcelas sem juros ajudaria a baixar a taxa do rotativo, porque reduziria a inadimplência. Não há contudo estudos públicos independentes que mostrem essa relação de causa e efeito. Nesta segunda, Campos Neto afirmou que houve crescimento no Brasil tanto do parcelamento sem juros no cartão de crédito (hoje equivalente a 15% do crédito) quanto da taxa de juros do rotativo e da inadimplência. "Talvez não fazer nada não seja uma solução."

"Para ter solução estrutural, várias peças precisam estar dispostas a ceder um pouco. Esse tipo de autorregulação é superdifícil porque são vários setores que pensam diferente", disse o presidente do BC. Para ele, o saudável seria que o mercado de crédito fosse mais diverso, com um tipo de crédito para cada objetivo. "O CDC [Crédito Direto ao Consumidor], que é o crédito natural do consumidor, cresce pouco, talvez porque o parcelado sem juros cresceu demais".

Por Júlia Moura | Folhapress