segunda-feira, 31 de julho de 2023

PAGAMENTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO EFETIVO E CONTRATOS DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO JÁ ESTÁ NA CONTA.

 


FERNANDO TEIXEIRA ANUNCIA CONSTRUÇÃO DA NOVA ESCOLA DO POVOADO TRECHO SECO

 


O Povoado já foi contemplado com asfaltamento da sua rua principal; obra de drenagem profunda de águas e pavimentação em bloco sextavado da Rua Zezilândia

Ao lado da diretora Ana Reis, de professores e de outros servidores da Unidade Escolar Marçal Galvão, o prefeito Fernando Teixeira anunciou a construção do novo prédio da escola do Povoado Trecho Seco já dentro dos novos padrões educacionais, seguindo o modelo das unidades de Ciriaco, São Domingos e São João do Andirobal.

Em vídeo publicado nesta segunda-feira, dia 31 de julho, os profissionais da educação comemoram durante a conversa com o prefeito que se deu no pátio da atual escola, que embora tenha passado por reformas, foi construída quando a gestão ainda era do município de Imperatriz.

Um dos principais serviços que a nova unidade educacional oferecerá é a climatização de salas com ar refrigerado - o que proporciona mais conforto para o processo ensino-aprendizagem. Padrão que já alcançou quinze das vinte e duas escolas da Rede Municipal de Ensino de Cidelândia.

O início da obra se dará após o processo licitatório.

Retomada dos trabalhos no Congresso Nacional incluem pautas decisivas para governo Lula

 


Dentre os projetos a serem analisados estão a reforma tributária, no Senado; o arcabouço fiscal e a LDO na Câmara dos Deputados.

A retomada dos trabalhos na Congresso Nacional, que inicia na próxima terça-feira (1º), será marcada por pautas pendentes que podem definir o futuro do governo Lula (PT). No âmbito econômico, por sua vez, os holofotes estão em torno da reforma tributária que será analisada pelos senadores neste segundo semestre.

Já no Planalto, o foco será no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2024, de relatoria do deputado federal Danilo Forte (União Brasil-CE). O parlamentar, contudo, acredita que aprovar a LDO antes do marco fiscal seria se pautar em um “orçamento fake, que cria muito mais problema no futuro”. No entanto, a LDO ameaça tornar impositivas as emendas do antigo Orçamento Secreto, conforme cita o jornal Estado de S.Paulo.

Conforme informações do periódico, o governo Lula (PT) teme que o relator da LDO torne impositivas as emendas do chamado RP-2, o antigo RP-9 do orçamento secreto, como pede o Centrão. Conforme a coluna do Estadão, a medida aumentaria o controle do Orçamento pelo Congresso e, consequentemente, diminuiria o manejo de emendas pelo Executivo, que seria obrigado a pagar os montantes reservados independentemente se o parlamentar for da base ou da oposição.

Outra pendência deixada para o mês de agosto é a reforma ministerial proposta pelo presidente Lula (PT) a fim de abrigar os partidos de Centro no primeiro escalão para ampliar a aprovação das pautas de interesse do governo no Congresso Nacional. Sobre o assunto, há expectativa de que o deputado federal André Fufuca (PP-AL) e o deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) sejam nomeados ministros.

Para garantir a entrada do correligionário na gestão federal, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), não votou, no primeiro semestre, o arcabouço fiscal, pauta considerada essencial para a equipe econômica, alterado pelo Senado. O governo enxerga a medida como estratégia de Lira para negociar a reforma ministerial. Já a reforma tributária é lida pelo governo Lula como potencial “Plano Real” do terceiro mandato do presidente.

Confira projetos em pauta para o segundo semestre:

No Senado: a reforma tributária; e o projeto de lei que retoma o chamado voto de qualidade do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf); Na Câmara: o arcabouço fiscal; e a LDO relatada pelo deputado Danilo Forte (União Brasil-CE).

Copa Feminina: Noruega sai da lanterna, atropela Filipinas e avança em 2º do Grupo A

 


Grupo A do mundial foi o primeiro a ser concluído, neste domingo (30).

O grupo A da Copa do Mundo Feminina foi o primeiro a ser concluído, neste domingo (30). As classificadas às oitavas de final foram definidas apenas hoje, na terceira e última rodada. A surpresa maior foi a classificação da Noruega, que ainda não havia marcado nos jogos anteriores. 

As norueguesas entram em campo na lanterna do Grupo A, aplicaram 6 a 0 nas Filipinas, em Auckland (Nova Zelândia) e avançaram na segunda posição da chave, com quatro pontos. No saldo de gols (cinco contra zero), as norueguesas deixaram de fora as co-anfitriãs neozelandesas, que terminaram com a mesma pontuação ao empatar sem gols com a Suíça, diante da torcida local no estádio de Dunedin.

A Noruega praticamente selou o resultado do duelo em Auckland na primeira etapa. A atacante Sophie Roman Haug foi o grande destaque. Logo aos seis minutos, ela abriu o placar com um golaço, quando completou de primeira um cruzamento da direita e encobriu a goleira Olivia McDaniel.

A atacante norueguesa ampliou aos 17, de cabeça. Aos 31, Hansen fez o terceiro com um chute de fora da área. Na volta para o segundo tempo, a Noruega logo aumentou a vantagem, com um gol contra de Alicia Barker e outro de pênalti, de Reiten. Nos acréscimos, Sophie Roman Haug marcou o terceiro dela para dar números finais à partida.

A Noruega agora aguarda pelo resultado de Japão e Espanha, nesta segunda (31), para saber quem será sua adversária nas oitavas de final, no sábado (5), em Wellington, capital da Nova Zelândia. Como terminou em segundo, a seleção norueguesa enfrenta quem terminar em primeiro no grupo C. Espanholas e japonesas estão separadas por um gol de saldo na tabela, ambas com seis pontos.

A expectativa era grande por um inédito avanço da Nova Zelândia ao mata-mata da Copa do Mundo. No entanto, a defesa suíça frustrou as esperanças dos torcedores presentes ao Estádio Dunedin e segurou um 0 a 0 que bastou para classificar a equipe europeia em primeiro lugar no grupo A, com cinco pontos. A Suíça terminou a primeira fase sem sofrer gols.

No entanto, esteve bem perto de ter a meta vazada aos 22 da primeira etapa, quando a atacante Hand foi lançada dentro da área e deu um toque por cima da goleira Thalmann. A bola tocou caprichosamente na trave esquerda e não entrou.

A seleção da casa pressionou e criou muito mais do que as adversárias ao longo da partida. Foram doze finalizações contra apenas três da Suíça. No entanto, não teve sorte para conseguir furar o bloqueio suíço. Assim como a Noruega, a Suíça agora volta todas as atenções para o confronto entre Espanha e Japão, que fecha o grupo C nesta segunda. Ao contrário das norueguesas, as suíças esperam pela seleção que terminar em segundo para definir o duelo das oitavas, no sábado, em Auckland.

Agência Brasil

Lua Azul: Fenômeno raro poderá ser visto no céu em agosto

 


Evento no cosmos poderá ser observado em decorrência de duas superluas.

No mês de agosto poderá ser vista a rara lua azul no céu. O evento no cosmos poderá ser observado em decorrência de duas superluas. A primeira está prevista para ocorrer na noite da próxima terça-feira (1). Durante a superlua, o satélite natural fica mais próximo da terra, cerca de 357.530 quilômetros de distância, e mais brilhante que o normal. Em 30 de agosto, ele estará ainda mais perto do planeta, com 357.344 quilômetros. O fenômeno será a segunda superlua do mês, levando o nome de lua azul.

“As noites quentes de verão (no hemisfério norte) são o momento ideal para observar o nascer da lua cheia no céu oriental minutos após o pôr do sol. E acontece duas vezes em agosto”, pontuou o astrofísico aposentado da NASA, Fred Espenak.  A última vez em que ocorreram duas superluas completas em um mês foi em 2018. De acordo com o fundador do Virtual Telescope Project, o evento só voltará a se repetir em 2037.

 

Lula resiste a atender a dois pedidos de Moraes; um seria para a PGR

 


Morae gostaria de ver Paulo Gonet, com quem estreitou laços no Tribunal Superior Eleitoral, chefiando a PGR.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem resistido a atender a dois pedidos do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. São indicações feitas pelo ministro do STF para a Procuradoria-Geral da República (PGR) e para o próprio Supremo. Moraes, conforme o colunista Paulo Capelli, do Metrópoles, gostaria de ver Paulo Gonet, com quem estreitou laços no Tribunal Superior Eleitoral, chefiando a PGR. E, para a segunda indicação de Lula ao STF, Alexandre recomendou Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça.

Porém, informações dão conta de que Lula vê com cautela a indicação de Gonet, apoiado também por Gilmar Mendes. A avaliação é que Moraes e Gilmar poderiam ficar muito empoderados e, dessa forma, reduzir a influência do próprio presidente da República junto ao Judiciário. Conta contra, que na corrida ao cargo mais alto do Ministério Público Federal (MPF), novos nomes se movimentam para entrar na lista do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Nos corredores do Palácio do Planalto se comenta que quem estaria na frente da disputa, até o momento, no entanto, é o atual procurador-geral da República, Augusto Aras. A permanência dele, que antes parecia improvável, vem sendo defendida por alas influentes do PT, principalmente na Bahia e em São Paulo, por acreditarem que o PGR é um moderador.

Em relação ao STF, Lula gostaria de, mais uma vez, indicar um aliado de todas as horas, assim como fez com Cristiano Zanin. Petistas próximos ao presidente dizem que, por esse critério, Salomão estaria atrás de Bruno Dantas, atual chefe do Tribunal de Contas da União e preferido do decano Gilmar Mendes para o Supremo. Contudo, Moraes segue influente e ouvido antes de decisões importantes do governo.

domingo, 30 de julho de 2023

Jair Bolsonaro agradece os mais de R$ 17 milhões em Pix e reclama de inelegibilidade

 


Ex-presidente da República participou neste sábado (29) de evento do PL Mulher em Santa Catarina.

De acordo com o Metrópoles, durante evento do PL Mulher em Santa Catarina, neste sábado (29), o ex-presidente da República Jair Messias Bolsonaro (PL) agradeceu a transferência de R$ 17,2 milhões que recebeu por Pix entre 1º de janeiro e 4 de julho e reclamou da inelegibilidade decretada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em junho deste ano.

Ainda segundo o Metrópoles, em discurso, Bolsonaro agradeceu a todos que colaboraram com ele no Pix e afirmou que mais do que o valor depositado, quase 1 milhão de pessoas colaboraram com R$ 20 em média. O ex-presidente ainda declarou que com o valor arrecadado,dá para pagar todas as minhas contas e ainda sobra dinheiro para tomar um caldo de cana e comer um pastel com a ex-primeira dama Michelle Bolsonaro.

Governo analisa decreto para escoltar ministros do STF em viagens internacionais, diz coluna

 


Após agressão no aeroporto de Roma, Moraes teve proteção policial em Lisboa.

Governo federal está estudando a possibilidade de emplacar um decreto para dar à Polícia Federal (PF) meios a fim de salvaguardar ministros do Supremo Tribunal (STF) e outras autoridades durante suas viagens internacionais. As informações são da coluna Lauro Jardim, do Jornal O Globo.

De acordo com o colunista, a PF está disposta a acionar seus 20 escritórios no exterior com este objetivo. A ideia é que os adidos contatem as polícias locais pedindo escolta. A análise surge após o ataque ao ministro do STF, Alexandre de Moraes, no último dia 15 de julho, no aeroporto de Roma.

Ainda conforme apurações do colunista, o próprio Moraes estreou o “serviço” da PF no fim de semana que esteve em Lisboa, onde  embarcou depois dos ataques sofridos no aeroporto de Roma.

MDB REALIZA GRANDE CONVENÇÃO EM AÇAILÂNDIA



Na última sexta-feira 28 de julho/2023, o MDB em Açailândia-MA realizou uma grande convenção para reunir e desenvolver sua base de filiados e amigos. O evento aconteceu no Espaço Vera Cruz e contou com a participação de importantes lideranças políticas, representantes dos diversos segmentos da comunidade e simpatizantes do partido. Esta convenção foi uma ótima oportunidade para os políticos locais apresentarem suas propostas e promoverem uma melhor comunicação com seus eleitores.

A convenção do MDB para as eleições de 2024 já ganha destaque na cidade de Açailândia no Maranhão. O partido, que já contava com uma representação considerável no Legislativo Municipal, alcançou um impulso com a chegada de nomes como Aristeu Gomes e Glen Soares (Azeitona), que devem se destacar como pré-candidatos às próximas eleições.

O MDB significa uma renovação da sua imagem pois os dois líderes políticos trazem consigo características vantajosas para o partido, não apenas estruturismo, mas também reconhecimento entre a população local. A convenção do MDB em Açailândia reafirma a intenção do partido de conquistar a confiança da população Açailandense.

Os militantes do MDB em Açailândia Maranhão tem motivos para se alegrar, pois dois grandes nomes da política local se filiam ao partido e já começam a movimentar peças importantes no diretório. Cláudio Queiroz, que foi candidato a vice-prefeito no último pleito, e Dr. Jofre, que foi candidato a vereador em 2020, são importantes nomes da política local e chegam para somar junto ao partido.

A abertura de ambos ao MDB representa uma grande oportunidade para o diretório local e traz grandes chances de conquistas em 2024. Seguindo um caminho de conciliação e soma de forças, os dois se juntam ao MDB e chegam ao diretório com discurso de união e foco na real construção de políticas que tragam bons resultados para o povo da cidade.

"Nesta Convenção Municipal do MDB em Açailândia, muitas lideranças importantes se fizeram presentes para representar o Prefeito Aluísio Silva. O Secretário do Governo, Elson Santos, ocorreu como uma das lideranças mais influentes. O Dr. Deusdete e a Presidente do partido, Zetinha também marcaram presença.

Essas lideranças tiveram um grande papel na organização da reunião, assim como em várias outras questões da política local. A Convenção foi um grande sucesso e se tornou um marco importante para o MDB de Açailândia. Foi um privilégio contar com a presença dessas lideranças importantes."

A cidade de Açailândia só tenha a ganhar, com um grande partido que é o MDB. Esse partido conta com grandes nomes e representantes que certamente farão a diferença na cidade. Parabéns ao MDB pela liderança que demonstra na cidade!









Dino nega à CPMI do 8/1 acesso a imagens das câmeras do Ministério.

 


Ministro justifica que disponibilização das gravações poderia atrapalhar nas investigações criminais.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, negou pedidos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro para obter acesso as imagens das câmeras de segurança do pasta no dia dos ataques à sede dos Três Poderes, em Brasília. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.

Na justificativa, o ministro alega que a disponibilização das gravações poderia atrapalhar nas investigações criminais.

“Esta decisão administrativa visa preservar a autoridade do Poder Judiciário no que se refere ao compartilhamento de provas constantes de Inquéritos com eventuais diligências em curso”, afirma o Ministério da Justiça em resposta a ofícios enviados por deputados e senadores do colegiado.

No entanto, imagens da câmera de segurança foram disponibilizadas à imprensa e ao Judiciário após decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após um vazamento parcial dos arquivos que levou à queda do ex-ministro Gonçalves Dias, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

sábado, 29 de julho de 2023

‘Agro é fator preponderante para crescimento em 2023’, diz Fernando Haddad

 


Ministro da Fazenda voltou a cobrar queda dos juros do Banco Central e afirmou que vai mostrar quanto cada exceção custará no IVA.

De acordo com o Metrópoles, mostrando otimismo tímido, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), falou neste sábado (29) sobre as perspectivas de crescimento da economia brasileira em 2023 e do peso da taxa básica de juros sobre essas previsões. O ministro aumentou a pressão sobre o Banco Central às vésperas da próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), na semana que vem, pelo início de um trajetória de queda na taxa Selic, hoje em 13,75%.

Ainda segundo o Metrópoles, o petista afirmou em entrevista para o canal no YouTube da TV GGN, que o crescimento do PIB em 2023 terá como “fator preponderante” o desempenho do agronegócio no primeiro semestre, que deverá compensar um desaquecimento no segundo semestre causado, segundo o ministro, em grande parte pelos juros altos.

Para Haddad, o agro estava vindo muito forte no primeiro semestre e membros do governo sabiam que era o que daria sustentação para o crescimento econômico deste ano. O ministro petista ainda destacou que por este motivo , entre maio e junho já deveria ter tido corte na taxa Selic.

Saúde e educação concentram metade de novo bloqueio no Orçamento

 


Os bloqueios são temporários.

A saúde e a educação respondem por metade do novo contingenciamento (bloqueio) de R$ 1,5 bilhão no Orçamento de 2023. O decreto presidencial com a distribuição dos cortes foi publicado nessa sexta-feira (28) em edição extraordinária do Diário Oficial da União. Ao todo, dez pastas foram afetadas pelos novos cortes. Os bloqueios são temporários e ocorrem porque a estimativa de gastos superou o limite estabelecido pelo teto federal de gastos em 2023.

O contingenciamento não atinge gastos obrigatórios, apenas gastos discricionários (não obrigatórios), relacionados a investimentos e manutenção da máquina pública. O dinheiro pode ser liberado se a estimativa de gastos obrigatórios não se concretizar ou se o governo conseguir aprovar o novo arcabouço fiscal no Congresso Nacional, que acabará com o teto federal de gastos.

Confira a nova distribuição dos bloqueios

 

• Saúde: R$ 452 milhões;

• Educação: R$ 333 milhões;

• Transportes: R$ 217 milhões;

• Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome: R$ 144 milhões;

• Cidades: R$ 144 milhões;

• Meio Ambiente: R$ 97,5 milhões;

• Integração e Desenvolvimento Regional: R$ 60 milhões;

• Defesa: R$ 35 milhões;

• Cultura: R$ 27 milhões;

• Desenvolvimento Agrário: R$ 24 milhões.

 

Em maio, o governo tinha bloqueado R$ 1,7 bilhão dos seguintes ministérios: Fazenda; Planejamento; Integração e Desenvolvimento Regional; Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; Transportes e Cidades. Dessa forma, o total de recursos travados chega a R$ 3,2 bilhões no Orçamento deste ano.

No último dia 21, o governo tinha indicado a necessidade de um novo bloqueio no Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas. Pela legislação, um decreto presidencial detalha cortes por órgãos federais até 10 dias após o envio do relatório ao Congresso. A distribuição do contingenciamento cabe à Junta de Execução Orçamentária, órgão composto pelos ministros da Fazenda, Fernando Haddad; do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet; Esther Dweck, Gestão e Inovação em Serviços Públicos; e da Casa Civil, Rui Costa.

Mesmo com o novo contingenciamento, o total bloqueado este ano é bastante inferior ao do ano passado, quando foram travados R$ 15,38 bilhões para cumprir o teto de gastos. Os recursos só foram desbloqueados porque a Emenda Constitucional da Transição retirou do teto de gastos R$ 23 bilhões relativos a programas sociais no ano passado, mais R$ 168 bilhões neste ano.

Agência Brasil

Zambelli volta a comparar Lula e Bolsonaro e desafia presidente a fazer passeio nas ruas

 


Deputada faz menção ao vídeo em que o ex-presidente é aplaudido durante visita ao Mercado Público de Florianópolis.

A deputada federal Carla Zambelli (PL) mais uma voltou a criticar o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em uma postagem nas redes sociais neste sábado (29), a bolsonarista postou um vídeo do ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) sendo cumprimentando aos gritos de ‘mito”, durante visita ao Mercado Público de Florianópolis e “desafiou” o petista a ter uma atitude semelhante.

“Ainda aguardando o “pai dos pobres” fazer um passeio a céu aberto pelas ruas das cidades brasileiras, inclusive no nordeste!”, diz a postagem da parlamentar. Em suas redes sociais, Zambelli sempre faz postagens em defesa de Bolosnaro fazendo uma série de comparações entre o ex-presidente da República e Lula.

Reinaldo Oliveira

Governo Federal elabora plano para população em situação de rua

 


Ação é uma iniciativa do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.

O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, afirmou neste sábado (29) que o governo federal está elaborando um plano voltado para a população em situação de rua. De acordo com Almeida, sob a coordenação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), uma grande política nacional em defesa das pessoas em situação de rua está sendo planejada e irá mobilizar uma série de outros ministérios, como o do Trabalho, da Saúde, do Desenvolvimento Social e Regional.

O ministro deu fez este anúncio durante sua participação na Expo Favela Innovation 2023, feira de empreendedorismo que estabelece conexões entre favela e asfalto, na Cidade da Artes, na zona oeste da capital fluminense.

Entre as ações, segundo Almeida, está a regulamentação da Lei Padre Julio Lancellotti, que veda o uso da arquitetura hostil que cria elementos que dificultam a presença das pessoas em situação de rua, o programa Moradia Primeiro, que é pensar a moradia como elemento fundamental para pessoas em situação crônica na rua, além de programas de saúde e de emprego.

sexta-feira, 28 de julho de 2023

11 CANDIDATOS CONCORREM AOS CARGOS DE CONSELHEIROS TUTELARES DE CIDELÂNDIA

 


Com a responsabilidade de garantir a preservação dos direitos de crianças e adolescentes, os conselheiros tutelares são escolhidos por votação popular para um mandato de quatro anos. No dia 1º de outubro deste ano, a população de Cidelândia volta às urnas, agora, para eleger os conselheiros tutelares para o quadriênio 2024-2027.

O processo de escolha dos cinco novos titulares do Conselho Tutelar é realizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, órgão vinculado à Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Cidelândia.

Cidadãos maiores de 16 anos poderão votar em um único candidato. Os votos serão computados em urna eletrônica, no horário das 8h às 17h, em locais definidos pela Comissão Eleitoral a serem divulgados posteriormente. Para votar será preciso apresentar documento original oficial com foto.

Pela ordem do sorteio do número dos candidatos, a seguir disponibilizamos o material de campanha dos 11 concorrentes ao cargo de conselheiros tutelares de Cidelândia.












Emirados Árabes recorrem a Lula para entrar no Brics, afirma colunista

 


Além dos Emirados Árabes, já manifestaram interesse em entrar para o bloco países como Irã, Arábia Saudita, Egito, Etiópia, Argentina, Bangladesh e Indonésia.

Presidente dos Emirados Árabes Unidos e emir de Abu Dhabi, o xeique Mohammed bin Zayed Al Nahyan ligou para o presidente Lula nesta quinta-feira (27). A informação é da coluna de Igor Gadelha, do portal Metrópoles. Segundo a publicação, na conversa, o xeique pediu o apoio do petista para a entrada de seu país nos Brics, bloco do qual o Brasil faz parte ao lado de Rússia, Índia, China e África do Sul. De acordo com fontes da diplomacia brasileira, os Emirados Árabes integram uma lista de pelo menos 20 países que pleiteiam a entrada no Brics.

Além dos Emirados Árabes, já manifestaram interesse em entrar para o bloco países como Irã, Arábia Saudita, Egito, Etiópia, Argentina, Bangladesh e Indonésia. Os Brics realizarão sua próxima cúpula na África do Sul em agosto deste ano, quando os pedidos de adesão ao bloco feito por outras nações deverão ser discutidos. Atualmente, os Emirados Árabes já fazem parte do Novo Bando de Desenvolvimento (NDB), o banco dos Brics. A instituição foi criada em 2015 e é presidida atualmente pela ex-presidente Dilma Rousseff.

PF realiza operação contra hacker suspeito de invadir sites do governo



O alvo da Operação Coringa também acessou dados de instituições privadas, como bancos e empresas de telefonia, tanto no Brasil quanto no exterior.

A Polícia Federal realizou uma operação de busca e apreensão contra um hacker investigado por invadir sites do Governo Federal. Segundo o Uol, o alvo da Operação Coringa também acessou dados de instituições privadas, como bancos e empresas de telefonia, tanto no Brasil quanto no exterior.

Os acessos indevidos eram anunciados e vendidos em fóruns hospedados na DarkWeb, segundo a PF. Os pagamentos eram feitos por meio de criptomoedas e com a intermediação de um garantidor. A operação também contou com a colaboração dos Estados Unidos, já que o investigado também teria invadido sistemas do governo e de empresas norte-americanas.

“O investigado será indiciado no crime de invasão de dispositivo informático e no de receptação. Além disso, o criminoso continua a ser investigado pela possível prática dos crimes de organização criminosa”, diz a nota. A ação foi realizada em parceria com o MPF (Ministério Público Federal), em São Paulo.

Relatório do Coaf: Bolsonaro recebeu R$ 17,2 milhões via Pix neste ano

 


Órgão fala que transações são atípicas e aponta relação com campanha para pagar multas.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu R$ 17,2 milhões via transação por Pix nos seis primeiros meses do ano, segundo relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). O órgão aponta que as movimentações atípicas podem estar atreladas à vaquinha feita para pagar multas com a Justiça.

Segundo o Coaf, só entre os dias 1º de janeiro e 4 de julho o ex-presidente da República recebeu mais de 769 mil transações via Pix que totalizaram R$ 17.196.005,80. O montante corresponde a quase todo o valor movimentado por Bolsonaro no período, de R$ 18.498.532. Segundo a Folha de São Paulo, o Coaf afirma que as transações “atípicas” podem ter relação com a campanha de doações organizada em junho para o pagamento de multas.

“No período chamou a atenção o montante de PIXs recebidos em situação atípica e incompatível. Esses lançamentos provavelmente possuem relação com a notícia divulgada na mídia”, diz trecho do relatório. No início do mês, Bolsonaro afirmou que já tinha recebido o suficiente para pagar todas as multas que recebeu em processos judiciais e eventuais novas punições. O ex-presidente disse que o montante seria divulgado “brevemente”, sem dar detalhes.

Governo quer usar telemedicina para perícias do INSS a partir de 2024

 


"A ideia da telemedicina é programar, organizar, para em 2024 funcionar de uma maneira mais eficiente”, disse o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi.

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, disse nesta quinta-feira (27) que planeja implementar a telemedicina para perícias médicas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a partir de 2024.

“Nossa intenção é que a partir de 2024 nós tenhamos isso aperfeiçoado para colocar à disposição da sociedade brasileira. A ideia da telemedicina é programar, organizar, para em 2024 funcionar de uma maneira mais eficiente”, disse em entrevista ao g1. Lupi defende que a telemedicina seja usada para pessoas que estejam distantes de agências com peritos disponíveis para atendimento e que tenham dificuldade de se deslocar para fazer a perícia.

quinta-feira, 27 de julho de 2023

Ministério da Fazenda terá secretaria para fiscalizar casas de apostas

 


Pasta será denominada de Secretaria de Prêmios e Loterias e terá um impacto orçamentário em 2023 de R$ 3,5 milhões.

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está implementando mudanças no Ministério da Fazenda, criando uma nova secretaria denominada “Secretaria de Prêmios e Loterias”. Essa pasta terá a responsabilidade de normatizar, conceder autorizações de operação e fiscalizar o setor de apostas esportivas, cuja regulamentação foi submetida ao Congresso por meio de uma Medida Provisória (MP) e um projeto de lei com urgência constitucional.

Lula assinará um decreto para oficializar a criação desse novo órgão. Nas últimas semanas, trechos de outra MP e de um Projeto de Lei do Congresso foram reservados para alocar 65 cargos federais destinados a estruturar essa secretaria. Conforme informações do Ministério da Fazenda, a criação e provimento dos cargos e funções de confiança terão um impacto orçamentário estimado de R$ 3,5 milhões de maio a dezembro de 2023 e R$ 5,1 milhões em 2024.

Caixa já renegociou R$ 371 milhões em dívidas pelo Desenrola Brasil

 


Ao todo, cerca de 22 mil pessoas físicas refinanciaram débitos.

Cerca de 22 mil pessoas físicas renegociaram R$ 371 milhões em dívidas desde o início do Programa Desenrola Brasil, disse nesta tarde (26) a presidenta da Caixa Econômica Federal, Maria Rita Serrano. Como um cliente pode ter vários contratos, como cartão de crédito, cheque-especial e financiamentos em geral, foram refinanciados 36 mil contratos.

Ao considerar os 225 mil clientes com dívidas de até R$ 100 que tiveram o nome limpo, o número de pessoas retiradas do cadastro negativo aproxima-se de 250 mil.

Segundo a presidenta da Caixa, a renegociação tem forte impacto social e beneficia principalmente mulheres. “A maior parte das dívidas renegociadas é de mulheres”, declarou Serrano após participar de cerimônia da criação de um consórcio para o desenvolvimento do real digital, em teste desde março e prevista para estar à disposição da população no fim de 2024.

Produção de petróleo no pré-sal tem novo recorde trimestral

 


Foram produzidos 2,06 milhões de barris de óleo equivalente por dia.

A Petrobras bateu novo recorde trimestral de produção na bacia do pré-sal, de abril a junho, chegando a 2,06 milhões de barris de óleo equivalente por dia. Os números constam do Relatório de Produção e Vendas, referente ao segundo trimestre deste ano, divulgado na noite nesta quarta-feira (26). O volume representa 78% da produção total da companhia e supera o recorde anterior de 2,05 milhões de barris de óleo equivalente por dia, registrado no primeiro trimestre de 2023.

A produção média de óleo, líquido de gás natural (LGN) e gás natural registrou leve redução, de 1,5%, no trimestre, se comparada com o trimestre anterior, alcançando 2,64 milhões de barris de óleo equivalente por dia. A petroleira informou que a queda ocorreu, principalmente, por conta de paradas e manutenções, além do declínio natural de campos maduros e de desinvestimentos.

Gasolina

O relatório aponta ainda que a produção de gasolina cresceu 7,4% no segundo trimestre, em relação ao período anterior, “acompanhando o desempenho de mercado e o maior aproveitamento da capacidade operacional das refinarias”. Em junho, a produção foi de 421 mil barris ao dia, melhor resultado desde 2014. Já as vendas de gasolina no segundo trimestre aumentaram 4,8%, em relação ao primeiro trimestre. Segundo a estatal, foram as maiores altas registradas para o período nos últimos seis anos, mesmo com o desinvestimento de algumas refinarias.

Diesel

A petroleira informou que a produção de diesel também cresceu no último trimestre: 9,7% em relação ao período de janeiro a março. O diesel S10, menos poluente e com menor impacto ambiental, teve recorde mensal de 442 mil barris ao dia em junho. Segundo a estatal, os resultados devem-se a melhorias operacionais, à otimização de processos e ao controle da produção, com objetivo de atender à demanda crescente do derivado. As vendas de diesel no segundo trimestre superaram em 0,8% as período anterior, com volume de produção equiparado ao volume de vendas.

Democracia não foi abalada com o 8 de janeiro, diz Cármen Lúcia

 


"Vamos completar 200 dias do que chamamos de dia da infâmia, o 8 de janeiro. A democracia não foi abalada, o STF não foi abalado".

A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou na noite desta quarta (26) que nós, o povo brasileiro, “não temos o direito de desistir da democracia”, que merece ser preservada e festejada.

“Vamos completar 200 dias do que chamamos de dia da infâmia, o 8 de janeiro. A democracia não foi abalada, o STF não foi abalado”, afirmou a ministra em palestra que integrou o seminário Como Renasce a Democracia, no Sesc Pompeia, na capital paulista. “A democracia não se abala quando há uma sociedade que não se deixa abalar.”

quarta-feira, 26 de julho de 2023

Governo vai retomar educação sexual no programa Saúde na Escola

 


Ministério da Saúde anunciou que vai liberar R$ 90,3 milhões para o programa, criado em 2007.

O Ministério da Saúde anunciou nesta terça-feira (25) que vai retomar a educação sexual e a prevenção de doenças sexualmente transmissíveis como parte do programa Saúde na Escola, criado em 2007. Segundo o governo, tinham sido retirados do programa na gestão anterior.

Segundo o G1, o ministério informou que o Saúde na Escola, nos últimos anos, se concentrou em alimentação saudável, prevenção de obesidade e promoção da atividade física. A pasta liberou R$ 90,3 milhões para os municípios que aderiram ao Programa Saúde na Escola. Das cidades do país, 99% estão habilitadas a receberos recursos. O governo quer atingir 25 milhões de estudantes.

As prefeituras poderão receber R$ 1 mil a mais a cada grupo de até 800 estudantes de escolas e creches públicas e conveniadas onde haja alunos em medida socioeducativas. Ou então escolas que tenham ao menos 50% de seus alunos no Bolsa Família. Além da saúde sexual, o programa vai trabalhar temas como a prevenção de violências e acidentes, saúde mental, promoção da cultura de paz e direitos humanos.

Arrecadação federal cai 3,4% e chega a R$ 180,47 bilhões em junho



É a segunda queda registrada pela Receita neste ano.

A arrecadação federal com impostos e outras receitas recuou em junho ante o mesmo mês no ano passado e alcançou R$ 180,47 bilhões, segundo dados divulgados nesta terça-feira (25) pela Receita Federal. O resultado indica uma queda real de 3,37%, ou seja, descontada a inflação, em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

O resultado é a segunda queda na arrecadação neste ano. Em março, houve recuo real de 0,42%. Ainda assim, no primeiro semestre deste ano, a arrecadação foi recorde, chegando a  R$ 1,14 bilhão, acréscimo acima da inflação de 0,31%, em relação aos primeiros seis meses do ano passado. O valor acumulado é o maior da série desde 1995.

Os dados sobre a arrecadação de junho estão disponíveis no site da Receita Federal.Quanto às receitas administradas pela Receita Federal, o valor arrecadado no mês passado ficou em R$ 174,96 bilhões, representando decréscimo real de 2,7%, enquanto no período acumulado de janeiro a junho, a arrecadação alcançou R$ 1,09 trilhão, alta real de 1,58%.

Os resultados foram influenciados por alterações na legislação tributária e por pagamentos atípicos tanto em 2022 quanto em 2023, especialmente do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), que incide sobre o lucro das empresas. Segundo a Receita, ambos são importantes indicadores da atividade econômica, sobretudo, do setor produtivo.

As desonerações concedidas no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Programa de Integração Social/Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) também influenciaram no resultado.


Nubank ultrapassa Banco do Brasil em número de clientes

 


O banco digital alcançou uma carteira de 77,7 milhões de clientes.

O Nubank ultrapassou o Banco do Brasil e tornou-se a quarta maior instituição financeira do país em número de clientes no segundo trimestre de 2023, segundo dados do Banco Central (BC) divulgados nesta terça-feira (25).

De acordo com a autoridade monetária, o banco digital alcançou uma carteira de 77,7 milhões de clientes até o fim de junho, contra 74,6 milhões do Banco do Brasil. No primeiro trimestre, o Nubank tinha 73,2 milhões de clientes. Agora, o Nubank está atrás apenas da Caixa Econômica Federal (150,4 milhões), do Bradesco (103,7 milhões) e do Itaú (99,01 milhões) em número clientes.

Os dados constam no balanço sobre reclamações contra instituições financeiras do BC, que foi divulgado nesta terça e reúne queixas procedentes sobre bancos realizadas por clientes no segundo trimestre deste ano.

‘Não é mais possível mulheres sofrerem violência política’, diz Janja

 


Em seu discurso, Janja lembrou o assassinato da vereadora Marielle Franco, em 2018.

Não é mais possível que as mulheres sofram violência política, disse na noite desta terça-feira (25) a primeira-dama Janja Lula da Silva. Ela participou do 1º Encontro de Integração de Mulheres Latino-Americanas, evento promovido pela Itaipu Binacional que reuniu 1,4 mil pessoas em Foz do Iguaçu (PR) no Dia da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha.

Em seu discurso, Janja lembrou o assassinato da vereadora Marielle Franco, em 2018. Sem citar diretamente a delação premiada de um dos envolvidos no crime, a primeira-dama disse que Marielle foi calada por representar as mulheres no parlamento. A vereadora foi homenageada com aplausos.

“Tenho falado muito no Brasil da violência política que as mulheres vêm sofrendo. [Que] este encontro aqui seja importante para começarmos a refletir sobre isso. Também tenho falado da importância das mulheres da América Latina e do Caribe nos unirmos numa só voz para que nossa representação política seja cada vez maior. É importante estarmos no parlamento para que garantia dos nossos direitos seja votada e defendida”, ressaltou Janja.

A primeira-dama disse que pretende promover, no primeiro semestre do próximo ano, um grande encontro de mulheres parlamentares da América Latina e do Caribe para debater as dificuldades de atuação feminina na política. “Não é possível mais as mulheres aguentarem a violência política. Seja nos parlamentos, nas redes sociais. O que acontece hoje é inaceitável. É sobre isso que a gente precisa dialogar”, explicou.

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, disse que o combate à misoginia foi definido como um dos grandes eixos na reunião das altas autoridades do Mercosul, realizada no fim de maio na Argentina. Sem dar detalhes, a ministra destacou que, em 17 de agosto, haverá um grande encontro para discutir o enfrentamento ao ódio contra as mulheres no Mercosul, na América Latina e no Caribe.

“Nós mulheres não vamos aceitar morrer, nem sermos violentadas nem ser caladas em nenhum lugar do mundo. Os lugares que nós conquistamos, os espaços que nós conquistamos nunca foram doados. Nós conquistamos na luta, na rua. Por isso que não vamos voltar para a cozinha, para o tanque. Vamos ficar onde queremos, estamos e vamos subir mais”, declarou Cida Gonçalves.

Igualdade salarial

Outro tema destacado no encontro foi a recente lei que obriga a igualdade salarial entre homens e mulheres. Segundo a ministra das Mulheres, após a aprovação, o grande desafio consiste na implementação da lei. “Agora precisamos implementar a lei. O presidente Lula me disse que não existe lei que pega e que não pega, mas governo que consegue ou não consegue implementar uma lei. Esse é um desafio colocado para todos os homens e mulheres desta sala”, disse.

Presenças internacionais

Presente ao encontro, a primeira-dama da Argentina, Fabíola Yáñez, ressaltou que seu país é reconhecido internacionalmente pelo avanço no direito das mulheres e das minorias. Ela destacou a criação do Ministério para Mulheres, Gênero e Diversidade, em dezembro de 2019. “A trajetória da república argentina no reconhecimento de direitos das mulheres, da diversidade sexual e das identidades de gênero nos posicionou num lugar de liderança em nível mundial, o que me faz sentir muito orgulhosa do nosso país e de quem trabalhou por isso”, disse.

Uma crise de asma impediu a presença da primeira-dama do Paraguai, Silvana Abdo, mas ela enviou uma mensagem. Nela, a Silvana Abdo citou avanços na conquista de direitos das mulheres no país vizinho nos últimos 20 anos, mas citou desafios, como os feminicídios e a atuação de movimentos antifeministas.

“Hoje vemos nossas conquistas ameaçadas. Primeiro, por causa do alto número de feminicídios [no Paraguai], com 48 casos em seis meses. Por outro lado, vemos que movimentos conservadores, movimentos de extrema-direita, promovem ações que significam retrocessos nas conquistas alcançadas pelas mulheres”, disse. “Precisamos planejar ações na América Latina para que a presença das mulheres nos distintos estratos represente a mudança para melhorar a sociedade em cada um dos países a que pertencemos.”

Acordos

No encontro, foram anunciados compromissos da Itaipu Binacional e da Fundação Parque Tecnológico Itaipu (FPTI) com foco nas mulheres. Foi assinado um protocolo de intenções para a construção da Casa da Mulher Brasileira em Foz do Iguaçu, que abrigará mulheres vítimas de violência e fornecerá ajuda como capacitação.

Essa residência, anunciou a primeira-dama Janja, atenderá não apenas brasileiras, mas mulheres latino-americanas que precisarem de ajuda. A iniciativa será expandida para outras cidades de fronteira.

Também foi anunciado o aumento da contribuição da Itaipu Binacional para a reforma da Delegacia da Mulher e do Turista em Foz do Iguaçu. O investimento total passará de R$ 2,9 milhões para R$ 3,5 milhões.

Pelo Parque Tecnológico Itaipu, foram assinados dois protocolos de intenções: o enquadramento da Fundação à Lei nº 14.611, que garante igualdade salarial entre homens e mulheres; e o lançamento de um edital para formação e qualificação de até 80 ideias desenvolvidas por mulheres e a seleção de cinco delas para a Incubadora Santos Dumont, com aporte de R$ 30 mil para desenvolvimento da solução.

Também compareceram ao evento a ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck; da presidenta do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros; da representante nacional de Programas da ONU Mulheres Brasil, Ana Carolina Querino; e da deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR).

terça-feira, 25 de julho de 2023

PRESIDENTE MELHORA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA COM COMPRA DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS

 


A Câmara Municipal de João Lisboa através do Presidente, Vereador RONNIE MARCELINO, comprou recentemente mesas novas, cadeiras e melhorou o sistema de som no plenário da câmara para proporcionar melhores condições de trabalho aos vereadores. O Legislativo joão-lisboense está investindo em uma série de obras e melhorias, visando garantir a completa modernização da Casa de Leis.


https://youtu.be/krlWngHeoaQ






Com estreia do Canal Gov, EBC consolida separação da TV Brasil nesta terça-feira (25)

 


‘A empresa concretiza o compromisso de separar a comunicação pública, razão principal da existência da EBC, da comunicação governamental’, explica o diretor da EBC.

A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) implementa, nesta terça-feira (25), uma reestruturação que separa a cobertura institucional do governo da transmissão da TV Brasil. Neste sentido, entrará no ar às 8h, o Canal Gov, veículo responsável por cobrir as atividades e ações do Executivo, com transmissão de eventos, entrevistas, pronunciamentos, informações de utilidade pública, programas e notícias do governo federal.

“Dessa forma, a empresa concretiza o compromisso de separar a comunicação pública, razão principal da existência da EBC, da comunicação governamental, serviço que a empresa presta ao governo mediante contrato”, explica Hélio Doyle, diretor-presidente da EBC.

Em maio deste ano a diretoria aprovou a nova estrutura, que separou de forma mais clara as equipes escaladas para os conteúdos governamentais e os públicos. O Canal Gov está sob a responsabilidade da Superintendência de Serviços de Comunicação da EBC, comandada por Flávia Filipini. Está previsto para os próximos dias ainda o lançamento do portal de notícias e outros serviços ligados à publicização de políticas públicas e ações do governo federal.

TV Brasil

Com a reestruturação, a TV Brasil reassume, integralmente, sua função de emissora pública, com programação de caráter cultural e educativo, dedicada à promoção da cidadania e dos valores democráticos. A nova programação da emissora está focada em oferecer ao telespectador informação com credibilidade e entretenimento de qualidade, de forma a refletir a diversidade do país nos seus conteúdos.

Eduardo Leite abre mais espaço para grupo de Aécio no PSDB, afirma coluna

 


Recentemente, ele incorporou o ex-deputado João Almeida (PSDB-BA) à equipe responsável pela interlocução política da executiva nacional.

O presidente nacional do PSDB, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, abriu mais espaço para o grupo de Aécio Neves na direção do partido. A informação é da coluna de Igor Gadelha, do portal Metrópoles.

Recentemente, Leite incorporou o ex-deputado João Almeida (PSDB-BA) à equipe responsável pela interlocução política da executiva nacional com os demais filiados da sigla. Com experiência de cinco mandatos na Câmara dos Deputados, João Almeida exerceu essa mesma função quando Aécio Neves era presidente nacional do PSDB. Além do tucano da Bahia, Aécio conta com outro aliado de primeira hora na secretaria-geral do partido: o deputado federal Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG).