Anvisa aprova novos medicamentos para diabetes tipo 1, câncer de mama e doença rara

 

Registros publicados no Diário Oficial autorizam uso de três tratamentos voltados a diferentes condições de saúde

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o registro de três novos medicamentos voltados ao tratamento do diabetes tipo 1, do câncer de mama e do angioedema hereditário. As autorizações foram publicadas no Diário Oficial da União na última segunda-feira (9).

Entre os medicamentos aprovados está o Tzield® (teplizumabe), indicado para retardar o desenvolvimento do diabetes tipo 1 em estágio 3. O tratamento pode ser utilizado por pacientes adultos e também por crianças a partir de 8 anos que já estejam no estágio 2 da doença. O diabetes tipo 1 é uma condição autoimune crônica que geralmente surge ainda na infância e pode provocar complicações graves ao longo da vida, como problemas cardíacos, renais e oculares.

Outro medicamento autorizado foi o Datroway®, destinado ao tratamento de pacientes adultos com câncer de mama irressecável ou metastático, com receptor hormonal positivo e HER2 negativo. A indicação é para casos em que o paciente já tenha realizado terapia endócrina e pelo menos uma linha de quimioterapia.

A Anvisa também aprovou o Andembry® (garadacimabe), indicado para a prevenção do angioedema hereditário. A doença genética, considerada rara, provoca episódios de inchaço intenso e doloroso em diferentes partes do corpo, podendo afetar pele, mucosas e órgãos internos. Com a aprovação, os medicamentos passam a ter registro no Brasil e poderão ser disponibilizados no país conforme as regras sanitárias e estratégias das fabricantes.

Wagner Moura será um dos apresentadores do Oscar 2026

 

 

A Academia de Artes e Ciências Cinematográficas anunciou nesta quarta-feira (11) parte dos artistas que vão apresentar categorias no Oscar 2026. Entre os convidados está o ator brasileiro Wagner Moura, que subirá ao palco para entregar uma das estatuetas da premiação.

Além de participar como apresentador, Wagner Moura também está entre os indicados da noite. Ele concorre ao prêmio de Melhor Ator pelo filme O Agente Secreto, dirigido por Kleber Mendonça Filho. A produção brasileira ainda aparece em outras categorias importantes do Oscar, como Melhor Filme, Melhor Filme Internacional e Melhor Elenco, reforçando a presença do cinema nacional na maior premiação do cinema mundial.

A cerimônia do Oscar 2026 acontece no dia 15 de março, no Dolby Theatre, em Los Angeles, nos Estados Unidos. Entre os outros artistas confirmados como apresentadores estão Nicole Kidman, Pedro Pascal, Channing Tatum e Sigourney Weaver.

 

Pesquisa aponta que maioria dos brasileiros diz não confiar no STF

 

Levantamento da Quaest mostra que 49% afirmam não confiar no Supremo, enquanto 43% dizem confiar na Corte

Uma pesquisa divulgada pela Genial/Quaest revelou que a maior parte dos brasileiros afirma não confiar no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o levantamento realizado em março, 49% dos entrevistados disseram não confiar na Corte, enquanto 43% afirmaram confiar. Outros 8% disseram não saber ou preferiram não responder.

O estudo ouviu 2.004 brasileiros com 16 anos ou mais entre os dias 6 e 9 de março de 2026. A margem de erro é de dois pontos percentuais, com nível de confiança de 95%.

Os resultados também mostram que a percepção varia de acordo com a região do país. No Nordeste do Brasil, a confiança no STF é maior: 52% dizem confiar, enquanto 38% afirmam não confiar. Já no Sudeste do Brasil, 51% disseram não confiar, contra 42% que afirmaram confiar. No Sul do Brasil, o índice de desconfiança é ainda mais elevado, chegando a 64%.

Nas regiões Norte do Brasil e Centro-Oeste do Brasil, metade dos entrevistados (50%) afirmou não confiar na Corte, enquanto 38% disseram confiar.

A pesquisa também identificou diferenças de opinião conforme a renda familiar. Entre pessoas com renda de até dois salários mínimos, 46% afirmaram confiar no STF e 42% disseram não confiar. Já entre aqueles com renda entre dois e cinco salários mínimos, a desconfiança sobe para 52%. No grupo com renda acima de cinco salários mínimos, 51% disseram não confiar no tribunal.

O posicionamento político também influencia a percepção sobre o Supremo. Entre eleitores que se identificam como lulistas, 71% disseram confiar no STF. Já entre bolsonaristas, o cenário é inverso: 84% afirmaram não confiar na Corte.

Outro dado do levantamento aponta que 72% dos entrevistados concordam com a afirmação de que o STF possui poder excessivo. Por outro lado, 18% discordam dessa avaliação, enquanto uma parcela afirmou não ter opinião formada sobre o tema.

Governo prepara antecipação do 13º salário do INSS em 2026

 

Aposentados e pensionistas podem receber abono em abril e maio para movimentar a economia

O governo federal está delineando a antecipação do pagamento do 13º salário dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para este ano de 2026. A proposta prevê que o benefício seja liberado em duas parcelas de 50% cada, integradas às folhas de pagamento de abril e maio, em vez de serem pagas tradicionalmente no segundo semestre.

A medida está sendo organizada pelo Ministério da Previdência Social e depende da edição de um decreto presidencial até o início de abril para ser oficializada. O objetivo é injetar cerca de R$ 78 bilhões na economia, beneficiando aproximadamente 35 milhões de segurados, entre aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios previstos na legislação previdenciária.

Segundo o calendário estimado, as parcelas seriam pagas de acordo com o número final do benefício (NIS), com depósitos iniciando entre o final de abril e o início de maio e seguindo até início de junho, dependendo da faixa de pagamento.

A antecipação não altera o direito ao 13º salário em si, apenas altera o período de pagamento dentro do ano, facilitando o acesso antecipado aos recursos pelos segurados e estimulando o consumo nacional ainda no primeiro semestre.

Lei que cria a Agência Nacional de Proteção de Dados é sancionada por Lula

ANPD vira agência reguladora e terá 200 novos cargos por concurso

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados em Agência Nacional de Proteção de Dados. A mudança foi oficializada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (25).

Com a nova estrutura, a agência passa a contar com 200 cargos efetivos de especialista em regulação e proteção de dados. As vagas serão preenchidas por meio de concurso público e exigirão formação específica na área.

Segundo o governo federal, a reestruturação foi necessária por causa das novas responsabilidades do órgão. Entre elas está a regulamentação do chamado ECA Digital, que estabelece regras para proteger crianças e adolescentes no ambiente virtual. As novas normas entram em vigor em 17 de março de 2026.

A nova agência será vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, mas terá autonomia funcional, técnica, administrativa e financeira, além de patrimônio próprio. Também será criado um órgão de auditoria interna para reforçar a fiscalização.

Servidores que já atuam na estrutura atual poderão continuar na nova agência sem precisar de nova autorização do órgão de origem. Além disso, uma Medida Provisória prorrogou até 31 de dezembro de 2028 o prazo em que a cessão de servidores para a área será obrigatória. A mudança reforça o papel do Brasil na regulamentação e fiscalização do uso de dados pessoais, especialmente diante dos desafios crescentes no ambiente digital. 

Governistas questionam resultado de votação na CPMI do INSS

 

Base do governo acusa presidente da comissão de erro na contagem e anuncia representação no Conselho de Ética

Parlamentares aliados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva contestaram o resultado de uma votação realizada nesta quinta-feira (26) na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. O grupo acusa o presidente do colegiado, Carlos Viana, de erro — e até fraude — na contagem dos votos. A polêmica ocorreu durante a sessão que aprovou, entre outros requerimentos, a quebra de sigilo de Fábio Luís da Silva, conhecido como Lulinha, filho do presidente.

Segundo os governistas, imagens da transmissão da TV Senado indicam que ao menos 14 parlamentares da base votaram contra o requerimento. No entanto, ao anunciar o resultado, Carlos Viana contabilizou apenas sete votos contrários e declarou a aprovação da medida, o que gerou tumulto e interrupções na reunião.

O presidente da comissão afirmou que, mesmo se considerados 14 votos contrários, o governo teria sido derrotado, já que o quórum apontava 31 parlamentares presentes. Já a base rebateu, dizendo que o painel somava titulares e suplentes, o que teria inflado o número total de присутствes.

Após a sessão, deputados e senadores aliados procuraram o presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, para questionar o resultado. O grupo também anunciou que apresentará uma representação contra Carlos Viana no Conselho de Ética do Senado.

CNPJ terá letras e números a partir de 2026 no Brasil

 

Receita Federal anuncia mudança para ampliar combinações e evitar esgotamento dos registros

A partir de julho de 2026, o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) passará a ter formato alfanumérico, combinando letras e números. A mudança foi anunciada pela Receita Federal do Brasil e valerá para novas inscrições realizadas a partir da data.

Atualmente composto por 14 números, o CNPJ continuará com 14 caracteres, mas permitirá a inclusão de letras nas 12 primeiras posições. Os dois últimos dígitos permanecerão numéricos e funcionarão como verificadores.

De acordo com a Receita Federal, a alteração ocorre porque o modelo atual está próximo do limite de combinações possíveis, diante do crescimento constante na abertura de empresas no país. Com a inclusão de letras, o número de combinações aumenta significativamente, garantindo a continuidade do sistema de registros sem risco de esgotamento.

Empresas que já possuem CNPJ não precisarão fazer qualquer alteração. Os cadastros atuais permanecem válidos. A mudança impactará principalmente novas empresas abertas a partir de julho de 2026 e exigirá atualização de sistemas de emissão de notas fiscais, softwares contábeis, bancos de dados e plataformas que utilizam validação automática do cadastro.

A medida integra o processo de modernização dos cadastros empresariais no Brasil e busca assegurar maior eficiência e sustentabilidade no registro de pessoas jurídicas.