Marcelo Batalha e o Deputado Federal Hildo Rocha participam de agenda do Governador Carlos Brandão em Ribeirãozinho do MA

 

O Líder Político e Pré-Candidato a Prefeito de Buriticupu/MA, MARCELO BATALHA, esteve participando em Ribeirãozinho/MA, da agenda do Governador do Estado Carlos Brandão na oportunidade acompanhou a entrega de Um Restaurante Popular e mais + 4 KM de asfalto na estrada do Curtume.

O governo do Maranhão investe em infraestrutura e mobilidade que estão fazendo  a diferença nos municípios. Um dos exemplos é a pavimentação da estrada  dos curtumes que liga Ribeirãozinho do Maranhão ao maior polo coureiro do Estado. O couro produzido na região é exportado para dezenas de países e gera mais de 2 mil empregos diretos.

O líder político esteve acompanhado do Deputado Federal HILDO ROCHA, e de várias lideranças políticas daquele município. “Participamos de mais um importante momento de articulações políticas e reforço das demandas de interesse da População do Maranhão e de Buriticupu”.

Em outro momento também participamos de mais uma importante reunião com nossa população de Buriticupu para apresentar os nossos Deputados Federal Hildo Rocha e Estadual Neto Evangelista. Foi um momento de diálogo, escuta e compromisso com o futuro da nossa gente.  Seguimos firmes, trabalhando por mais desenvolvimento e oportunidades para todos!

MARCELO BATALHA vem mostrando liderança e consolidando alianças políticas importantes no estado para as eleições de 2026, acompanhado de lideranças da comunidade, a aliança firmada com o deputado federal HILDO ROCHA ganha força politica em Buriticupu e no estado do Maranhão.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ATENDE FAMÍLIAS AFETADAS PELAS CHUVAS.

 

Diante dos impactos da forte chuva desta terça-feira (17), a Prefeitura de Açailândia, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, mobilizou duas equipes de assistentes sociais para atender as famílias atingidas.

Na manhã de hoje, foram visitados bairros como Vila Ildemar, Jardim Aulídia, Baixão, Vila Dr. Gilson, Vila Bom Jardim e Laranjeiras. As ações continuam durante a tarde em outras localidades. As equipes realizam o levantamento das necessidades, oferecem cestas básicas e aluguel social às famílias que precisam, além de orientar sobre riscos e cuidados diante da possibilidade de novas chuvas intensas.

A Secretaria Municipal de Assistência Social já está realizando visitas e o levantamento das necessidades das famílias afetadas pelas fortes chuvas. Duas equipes com assistentes sociais estão em campo atendendo moradores da Vila Ildemar, Jardim Aulídia, Baixão, Vila Dr. Gilson, Vila Bom Jardim e Laranjeiras.

Estão sendo disponibilizadas cestas básicas para as famílias. As equipes seguem ampliando o atendimento para outros bairros ao longo do dia. A Prefeitura continua acompanhando a situação e prestando apoio às comunidades atingidas.

ASCOM – PMA

PF cumpre mandados para apurar vazamento de dados da Receita de ministros do STF

 

A Polícia Federal cumpriu, nesta terça-feira (17), quatro mandados de busca e apreensão nos estados da Bahia, São Paulo e Rio de Janeiro, no âmbito de investigação que apura possíveis vazamentos de dados da Receita Federal envolvendo autoridades. De acordo com informações da PF, os mandados são cumpridos por determinação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e autorização do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Além das buscas, foram determinadas medidas cautelares, entre elas o monitoramento por tornozeleira eletrônica, o afastamento do exercício de função pública, o cancelamento de passaportes e a proibição de saída do país. Os investigadores buscam saber, por exemplo, se funcionários da Receita quebraram ilegalmente sigilo de ministros do Supremo e de parentes deles sem aval. Prédios da Receita não foram alvo da ação dos policiais. A Receita Federal demitiu pelo menos três servidores por vazamento de dados.

Projeto em análise prevê adicional de 30% para profissionais da saúde que atuam em áreas de risco e conflito

 

Proposta busca proteger e valorizar trabalhadores que enfrentam violência e insegurança no exercício da função.

Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados prevê a concessão de um adicional de risco de 30% sobre o salário básico para profissionais da saúde que atuam em unidades localizadas em áreas com conflitos armados, altos índices de criminalidade ou grande vulnerabilidade social.

A proposta, de autoria da deputada Enfermeira Ana Paula (Pode-CE), institui a chamada Política de Proteção e Incentivo aos Profissionais de Saúde em Áreas de Conflito e Alta Periculosidade. O objetivo é reconhecer, de forma específica, a exposição desses trabalhadores a condições de violência que podem prejudicar o fornecimento regular de serviços de saúde à população.

Segundo o texto em análise, a classificação das áreas consideradas de risco será definida por meio de ato conjunto dos ministérios da Justiça e Segurança Pública e da Saúde, com base em dados oficiais de segurança pública. O adicional de 30% terá natureza indenizatória, ou seja, não se incorpora ao salário para efeitos de aposentadoria, mas poderá ser acumulado com outros benefícios, como os adicionais de insalubridade e de periculosidade.

Além de compensar financeiramente os profissionais, a proposta traz medidas de proteção para garantir a continuidade dos serviços de saúde nesses locais. Entre as ações previstas estão a implementação de protocolos de evacuação em casos de confrontos, instalação de sistemas de monitoramento e botões de pânico nas unidades, reforço do policiamento no entorno e acompanhamento psicológico e psiquiátrico para servidores expostos ao risco.  Para seguir adiante, o projeto ainda precisa passar por análise nas comissões da Câmara e depois ser aprovado pelos deputados e pelo Senado, antes de seguir para sanção presidencial.

AGU amplia ações para cobrar condenados por feminicídio por pensões pagas pelo INSS

 

Número de processos cresceu oito vezes em três anos e pode gerar recuperação de milhões aos cofres públicos

A Advocacia-Geral da União está intensificando ações judiciais para responsabilizar financeiramente condenados por feminicídio pelas despesas com pensões por morte pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social. As chamadas ações regressivas tiveram crescimento expressivo nos últimos três anos: passaram de 12 processos em 2023 para 54 em 2024 e chegaram a 100 no último ano.

Um dos casos recentes ocorreu em Marília, no interior de São Paulo, onde a Justiça Federal determinou que um homem ressarcisse o INSS pelos valores pagos de pensão à filha menor após a morte da mãe. A criança tinha dois anos à época do crime e o benefício foi concedido em 2021, com previsão de manutenção por vários anos. Com a decisão, o condenado deverá devolver aos cofres públicos tanto os valores já pagos quanto os futuros.

A estratégia da AGU busca atingir todos os benefícios previdenciários concedidos em decorrência de feminicídios. Em parceria com o Conselho Nacional de Justiça, o órgão pretende cruzar dados de condenações com registros do INSS para garantir que os responsáveis arquem com os custos e que a sociedade não seja penalizada financeiramente.

Outro objetivo é impedir que o próprio condenado figure como beneficiário da pensão. Nos casos em que há filhos menores, o pagamento é mantido para não prejudicar a criança, mas o agressor continua sendo cobrado judicialmente.

Atualmente, a iniciativa já está presente em 13 estados e, somente no último ano, os processos envolveram mais de uma centena de pensões, com expectativa de recuperação de cerca de R$ 25 milhões. A AGU prepara ainda o ajuizamento de novas ações para o próximo mês, reforçando o caráter preventivo e educativo da medida no combate à violência de gênero.

Daniella Longuinho – Repórter da Rádio Nacional / Agência Brasil

Governo Lula torra R$ 2 milhões em anúncios nas redes sociais em um mês

 

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) gastou cerca de R$ 2 milhões em anúncios no Facebook e no Instagram apenas nos últimos 30 dias. Os dados constam na biblioteca de anúncios da Meta, plataforma que reúne informações sobre publicidade de caráter político ou institucional divulgada nas redes sociais.

De acordo com o levantamento, o volume de investimento cresce ainda mais quando analisado um período maior. Somando os últimos três meses, os gastos com propaganda digital nessas duas plataformas chegam a aproximadamente R$ 7,4 milhões, valor voltado principalmente para campanhas de divulgação de programas e ações do governo federal.

Entre os conteúdos impulsionados, um dos principais focos foi a divulgação da proposta de isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil mensais. Só esse tema concentrou cerca de R$ 700 mil em anúncios no período de um mês, distribuídos em diferentes peças publicitárias direcionadas ao público nas redes.

A distribuição dos investimentos também chamou atenção pela concentração regional. Segundo os dados, os estados que mais receberam anúncios foram São Paulo, com cerca de R$ 289 mil; Rio Grande do Sul, com R$ 212 mil; e Bahia, com R$ 207 mil. Já unidades da federação como Mato Grosso e Distrito Federal tiveram menor volume de publicidade, com cerca de R$ 21 mil cada.

Diário do Poder

Temer se manifesta sobre candidatura à Presidência após desejo do MDB

 

O ex-presidente Michel Temer se manifestou sobre uma eventual candidatura à Presidência da República nas eleições deste ano após Baleia Rossi, presidente de seu partido, o MDB, citá-lo como um nome para a disputa.

“É uma gentileza do presidente do MDB [Baleia Rossi]. Eu já fiz o que tinha de fazer na vida pública, mas fico extremamente honrado com essa possibilidade de o MDB fazer um levantamento [pesquisa eleitora]. Isso é bom para o MDB. Eu confesso que isso não está no meu horizonte. Mas fico muito honrado com a lembrança que o partido teve com o meu nome”, disse o ex-presidente durante um evento na Associação Comercial de São Paulo.

Em entrevista à coluna em janeiro, Baleia Rossi afirmou que o nome de Temer “uniria” o MDB em meio à polarização entre Lula e a família Bolsonaro. Já o ministro dos Transportes, Renan Filho, opinou que nem o ex-presidente conseguiria unir a legenda no atual momento.