domingo, 30 de abril de 2023

Ministros apostam que Lula anunciará escolhido para STF em maio

 


Segundo integrantes do Palácio do Planalto, o presidente tem priorizado outros temas.

O presidente Lula sinalizou a ministros do governo que segue “sem pressa” para indicar o susbtituto de Ricardo Lewandowski no Supremo Tribunal Federal (STF). A informação é da coluna de Igor Gadelha, do portal Metrópoles.

Segundo integrantes do Palácio do Planalto, o presidente tem priorizado outros temas. Entre eles, as mudanças no comando do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Ainda de acordo com a publicação, na próxima semana, Lula fará outra viagem internacional. A previsão é de que ele embarque na quinta-feira (4) para Londres, onde acompanhará a coroação do rei Charles III.

Auxiliares ressaltam também que Lula quer conversar com Lewandowski antes de bater o martelo sobre sua escolha. A conversa, no entanto, ainda não havia acontecido até a sexta-feira (28). Apesar de sinalizar estar “sem pressa”, ministros do governo e aliados de Lula apostam que o presidente anunciará seu escolhido para suceder Lewandowski no final de maio.

TRF2 derruba decisão que suspendeu funcionamento do Telegram no Brasil.

 


Desembargador ressalta que STF ainda discute esse tipo de medida.

O desembargador federal Flavio Oliveira Lucas, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), decidiu neste sábado (29) liberar o funcionamento do aplicativo de mensagens Telegram no Brasil. O aplicativo passou dois dias sem funcionamento.

Decisão atendeu recurso do Telegram, após a operação do aplicativo ter sido  suspensa na última terça-feira (25) pelo juiz Wellington Lopes da Silva, da 1ª Vara Federal de Linhares, no Espírito Santo. A medida foi tomada após a empresa não fornecer informações solicitadas a respeito de grupos neonazistas atuantes na plataforma de mensagens.

Na segunda instância, o desembargador Flavio Oliveira Lucas lembrou que o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda discute, em duas ações, sobre se é possível a suspensão de serviços eletrônicos de mensagens em todo território nacional pela Justiça. Em tais processos, já há dois votos no sentido de que a medida não seria constitucional, frisou ele.

Em sua decisão, o desembargador escreveu que “a medida de suspensão completa do serviço não guarda razoabilidade, considerando a afetação ampla em todo território nacional da liberdade de comunicação de milhares de pessoas absolutamente estranhas aos fatos sob apuração”.

Contudo, ele manteve a aplicação da multa diária de R$ 1 milhão ao Telegram pelo descumprimento da ordem para fornecer os dados sobre um grupo neonazista em atividade na plataforma. O magistrado considerou a sanção “a princípio adequada à envergadura e capacidade econômica da empresa”. Ainda assim, o desembargador suspendeu a contagem do prazo da multa daqui em diante, ao menos até o julgamento de mérito do mandado de segurança impetrado pelo Telegram no TRF2.

Entenda

A controvérsia tem origem nas investigações sobre o ataque à Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Primo Bitti e no Centro Educacional Praia de Coqueiral, ambos na cidade de Aracruz (ES), em 25 de novembro, quando um adolescente de 16 anos invadiu os estabelecimentos e matou a tiros três professoras e uma aluna. Outras doze pessoas ficaram feridas.

Durante as investigações, a polícia aprendeu o celular do jovem e descobriu que a ação dele poderia ter sido induzida por grupos antissemitas no Telegram, em que havia, de acordo com os investigadores, “divulgação de tutoriais de assassinato, vídeos de mortes violentas, tutoriais de fabricação de artefatos explosivos, de promoção de ódio a minorias e ideais neonazistas”.

No dia 19 de abril, a Justiça Federal do Espírito Santo autorizou a quebra de sigilo telemático dos participantes desses grupos e ordenou o Telegram a fornecer os dados cadastrais dos usuários, com base no previsto pelo Marco Civil da Internet.

Foi determinado o repasse de informações como: nome, nome de usuários, CPF, foto do perfil, status do perfil, e-mail, endereço, dados bancários e do cartão de crédito cadastrados, contatos fornecidos para recuperação de conta, dispositivos vinculados (incluindo IMEI, se houver), número de confiança indicado para a autenticação de dois fatores e logs de criação (contendo IP, data, hora, fuso horário GMT/UTC e porta lógica) de todos os usuários dos grupos, principalmente de seus administradores.

No dia seguinte, a autoridade policial solicitou o cumprimento da medida, mas o aplicativo alegou, por algumas horas, questões técnicas que impediam o fornecimento dos dados, como a ausência, por exemplo, de URLs e links específicos sobre quais seriam de fato os alvos da decisão. Por volta das 18h de 20 de abril, um desses grupos foi apagado da plataforma por seu administrador, o que impossibilitou definitivamente o cumprimento da decisão judicial, alegou o Telegram.

À Justiça, a empresa disse que “quando um grupo ou canal é deletado da plataforma do Telegram, todos os seus membros são removidos, tornando-se impossível o acesso às mensagens ou arquivos compartilhados no grupo que não existe mais, haja vista a estrutura e funcionamento da plataforma”.

Após analisar o caso, o juiz responsável decidiu então suspender o aplicativo em todo o país enquanto a empresa não fornecesse os dados solicitados e também aplicar a multa à plataforma, decisão agora suspensa parcialmente pela segunda instância da Justiça Federal.

Presidente nacional do PL pretende eleger 1.600 prefeitos em 2024, diz coluna

 


Valdemar Costa Neto planeja viagens do ex-presidente Jair Bolsonaro por cidades.

Para a eleições municipais de 2024, o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, planeja viagens do ex-presidente Jair Bolsonaro por cidades onde ele teve muitos votos e pode desequilibrar o pleito. A informação é da coluna Radar, da revista Veja.

De acordo com a coluna, o presidente nacional do PL sonha em eleger 1.600 prefeitos — o que representaria quase 30% dos municípios brasileiros.

Bolsonaro, por esses planos, deve focar em estados onde é amplamente popular. O cacique do PL tem um levantamento sobre as cidades onde, em muitos casos, todos os potenciais candidatos são bolsonaristas. No Rio Grande do Sul, por exemplo, a meta e eleger prefeitos alinhados nos 60 municípios mais importantes.

Bancada evangélica deve recomendar voto contrário ao PL das Fake News

 


Alguns parlamentares chegaram a se reunir com o relator do projeto, Orlando Silva, do PC do B de São Paulo.

A bancada evangélica do Congresso Nacional vai anunciar, na terça-feira (2), que é contra a aprovação do PL das Fake News. A informação é da coluna de Guilherme Amado, do portal Metrópoles. De acordo com a publicação, alguns parlamentares chegaram a se reunir com o relator do projeto, Orlando Silva, do PC do B de São Paulo, para alinhar os interesses da bancada, mas o apoio não foi consagrado.

“A gente contabilizou que 95% da bancada não vai apoiar o projeto. Com a negativa do PL, do Republicanos e parte do União Brasil, as chances são grandes do PL das Fake News não ser aprovado”, disse à publicação o deputado Sóstenes Cavalcante, ex-presidente da Frente Parlamentar Evangélica. Na terça-feira (2), lideranças da bancada evangélica farão uma coletiva de imprensa na Câmara dos Deputados para anunciar a recomendação do voto contrário.

sábado, 29 de abril de 2023

CIDELÂNDIA: TRE E MUNICÍPIO ALINHAM PARCERIA PARA EMISSÃO DE TÍTULO ELEITORAL

 


Representando o prefeito Fernando Teixeira, os assessores Elivan Braz (chefe de gabinete), Ana Cláudia (controladora do município) e o servidor público, Josevan Conceição, receberam nesta tarde de sexta-feira, 28, no gabinete da Prefeitura, os servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), Cláudia Teixeira (chefe de seção da administração dos sistemas) e Iago Leonardo (técnico de suporte) para alinhamento acerca da implantação do Posto Permanente de Alistamento Eleitoral no município de Cidelândia.

O posto será responsável pela emissão de título de eleitor e de outros serviços da Justiça Eleitoral, como a certidão de quitação, a que comprova a profissão do trabalhador. Na parceria, o TRE entra com suporte técnico e o Município com local, servidores e manutenção. O início do serviço se dará a partir do treinamento dos servidores pelo TRE, já que o prefeito Fernando Teixeira já assinou o termo de cooperação.

 

ASCOM-PMC

Um novo tempo já chegou!

www.cidelandia.ma.gov.br

CIDELÂNDIA NUNCA VIVEU UM RITMO DE CRESCIMENTO COMO O DE AGORA

 


Mas a grande pergunta é: QUEM SERÁ O SUCESSOR OU SUCESSORA DE FERNANDO TEIXEIRA?

DEPENDENDO DE QUEM SEJA, ESSE RITMO PODE PARAR.

O prefeito Fernando Teixeira entregará ao seu sucessor ou sucessora, em primeiro de janeiro de 2025, uma prefeitura em situação regular e com muitas obras realizadas que, a seguir, descrevemos.

PRINCIPAIS OBRAS DO GOVERNO FERNANDO TEIXEIRA (2017-2020):

 

● Construção da Unidade Escolar Raimundo Gomes da Silva, na Vilinha com duas salas de aula e complexo administrativo climatizados;

● Construção do novo prédio da Unidade Escolar Lino Coelho com 4 salas de aula mais complexo administrativo climatizados;

● Conclusão da Unidade Escolar Professora Antônia Alves de Sousa, em São Domingos com 6 salas de aula e complexo administrativo climatizados;

● Reforma, modernização, climatização e construção de muro da Unidade Escolar São José I – Povoado Alto Bonito;

● Aplicação de nova camada asfáltica na Vila Davi e nas ruas 13 de Maio, Mato Grosso, Anhanguera, Belo Horizonte e 7 de Setembro;

● Obra de drenagem profunda na Rua 1 da Vila Davi;

● Pavimentação asfáltica da avenida principal do Povoado Trecho Seco, incluindo meio-fio, sarjeta, calçadas laterais e sinalização;

– Implantação do Centro Odontológico do Povoado Trecho Seco;

● Construção da Praça Zé do Quiosque e Academia de Saúde, em São Francisco;

● Conclusão da Unidade Escolar João Palmeira, em Sol Brilhante I com 4 salas de aula e complexo administrativo climatizados;

● Conclusão da Unidade Escolar Santa Tereza, no Ciriaco, com 4 salas de aula e complexo administrativo climatizados;

● Conclusão do Ginásio Poliesportivo Clodomir Gomes de Arruda (Coló), em Sol Brilhante I;

● Modernização do sistema de iluminação das avenidas Presidente Médici, 15 de Novembro, Brasil e Henrique de La Rocque, e ainda da Rua Manoel Trindade e entorno da Praça do Mercado;

● Implantação de rede de iluminação pública no Assentamento Vilinha e no Residencial Albenir;

● Perfuração de poço artesiano no Residencial 5 Estrelas;

● Perfuração de poço artesiano e instalação de rede de água no Bairro Pequizeiro;

● Calçamento com bloquete da Rua do Sossego e Travessa do Mercado;

● Modernização das escolas da Água Branca, Trecho Seco, Palmeirândia e Viração com assentamento de piso cerâmico, janelas de vidro, emassamento de paredes, entre os serviços, e mobília nova;

● Construção da ponte em ferro e concreto do Bairro Pequizeiro;

● Construção da Ponte de Viração com estrutura metálica pré-fabricada e concreto;

● Construção da ponte mista em metálico e concreto do Povoado Ciriaco;

● Reforma das unidades escolares São José II, no Assentamento Itaiguara; Sagrado Coração de Jesus (Galiléia) e Santa Isabel (Centro do Zé Henrique);

● Kits sanitários – Povoado Alto Bonito;

● Reforma, modernização e climatização da Unidade Integrada Ezequiel Garcia;

● Reforma, modernização e climatização da Unidade Integrada José Pedro Coelho Neto (antigo Sarney);

● Reforma do Posto de Saúde do Povoado São Francisco;

● Reforma, modernização e climatização da Unidade Escolar São Francisco;

● Construção da Praça Rosinalva da Silva Brito de Sá – COHAB;

● Construção da Unidade Escolar Severina Gomes da Silva – em Sol Brilhante II com 2 salas e complexo administrativo climatizados;

● Construção do Posto de Saúde Raimunda Capuchu – Povoado Abraão;

● Reforma e adaptação da estrutura do Posto de Saúde Raimundo Jaó – Povoado Palmeirândia;

● Conclusão do Ginásio Poliesportivo Diomar Pereira dos Santos (Viração);

● Construção da Arena Vila Delmiro – Centro;

● Construção da Praça da Bíblia – Rua do Coco;

● Conclusão da Creche da Vila Davi – Professora Raimunda Silva de Sousa, acrescentando ao projeto modernização e climatização para 8 salas de aula e complexo administrativo;

● Construção da Praça São Domingos – Bairro São Domingos;

● Construção da Praça Neto Teixeira – Centro;

● Construção da Academia de Saúde Fortunato Caetano Horas – Centro;

● Construção em metálico e concreto da Ponte do Povoado São Francisco;

– Pavimentação Asfáltica com sinalização, meio-fio e sarjeta dos Bairros Jardim Boa Vista e Luís Fernando;

● Término com bloquete da Rua 4 da Vila Davi;

● Calçamento com bloquete da Rua Projetada, em frente à creche da Vila Davi;

● Calçamento com bloquete de ruas do Bairro Teixeirinha;

● Calçamento com bloquete de ruas do Conjunto Vitória;

● Obra de drenagem de água na rua entre COHAB e Conjunto Vitória;

• Pavimentação com blocos de concreto da Avenida Antônia Torres, ligando a COHAB ao Meio Norte;

● Construção de Poço Artesiano na Galiléia;

● Construção de ponte em ferro e concreto na vicinal de São João do Andirobal;

● Pavimentação asfáltica entre os povoados Andirobal e São João do Andirobal com Ciclovia;

– Pavimentação Asfáltica da Rua Brasília – Bairro Pequizeiro.

 

PRINCIPAIS OBRAS DO GOVERNO FERNANDO TEIXEIRA ( 2021/até abril de 2023).

 

– Construção da nova estrutura da Unidade Integrada Nossa Senhora de Fátima, em São João do Andirobal, com 7 salas de aula e climatizada;

 

– Reforma, ampliação e climatização da Unidade Escolar Manuel Bandeira (Viração);

– Construção da Praça José de Freitas (Viração);

– Ponte em ferro e concreto do Centro do Zé Henrique;

– Ponte em ferro e concreto sobre o Riacho Pubeiro (Vicinal Sol Brilhante);

– 8 pontes em ferro e concreto sobre o Córrego da Prata;

– Implantação da Unidade de Saúde Rita Guedes no Parque Samaritana;

 

– Calçamento em bloco sextavado e da iluminação da Avenida Antônia Barbosa Torres (COHAB, Conjunto Vitória e Meio Norte);

– Recapeamento asfáltico das ruas Ceará, São José, São Luís, São Pedro e do Coco;

– Perfuração do Poço Artesiano do Bairro Albenir;

– Aquisição de ônibus escolares, veículos pequenos, máquinas e ambulâncias;

– Pavimentação Asfáltica da Rua Rio Itapecuru – Bairro Pequizeiro;

– Pavimentação asfáltica da via Principal do Povoado Ciriaco;

– Campo de Futebol Chico Leite (São João do Andirobal);

– Construção de 28 unidades habitacionais no Alto Bonito;

– Reforma, ampliação e climatização da Unidade Escolar Abraão;

– Praça Afonso Pereira de Jesus (São João do Andirobal);

– Obra do Novo Hospital Municipal (fase final);

– Calçamento do Bairro Zé Sampaio com bloco intertravado de concreto;

– Calçamento das ruas do Assentamento Sol Brilhante I com bloco sextavado de concreto;

– Ginásio Poliesportivo de Palmeirândia (fase final);

– Arena Esportiva de Palmeirândia (fase final);

– Posto de Saúde da São Jorge (fase final);

– Reforma, ampliação, jardinagem, instalação de parque infantil, cerca elétrica e climatização da Unidade Escolar Santa Izabel (Centro do Zé Henrique);

– Obra de drenagem profunda de águas pluviais no Trecho Seco;

– Reforma do Posto de Saúde Nagib Oliveira – São João do Andirobal;

– Construção dos portais da cidade (fase final);

– Obra de requalificação das Avenidas 15 de Novembro e Presidente Médici – o que inclui drenagem, nova camada asfáltica, iluminação, ciclovia, etc.; (em andamento).

 

CRIAÇÃO DE SECRETARIAS E DE DEPARTAMENTOS:

 

– Secretaria Municipal de Agricultura;

– Secretaria Municipal do Meio Ambiente;

– Sala do Empreendedor;

– Departamento de Esportes;

– Departamento de Cultura;

– Departamento de Defesa Civil;

– Departamento Municipal de Trânsito;

 

IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS:

 

Assistência Social:

 

– Novo Tempo, Novo Teto – programa de construção de unidades habitacionais;

– Cesta Verde – programa que garante alimento na mesa de quem precisa fornecidos por produtores da agricultura familiar local;

– Acessibilidade Para Todos – programa que fornece cadeira de rodas a pessoas com deficiência ou com dificuldade de locomoção;

– Casamento Comunitário – programa que garante a oficialização da união de casais;

– Cartão F (Cartão Família) – programa que complementa a renda de beneficiários, entre outros.

 

Agricultura:

– Roças Comunitárias – programa de mecanização de terra, distribuição de sementes e insumos para famílias em regime comunitário;

– Horta Saudável nas Escolas – incentivo ao cultivo de hortaliças em espaço escolar;

– Meu Peixe, Minha Renda – incentivo à produção e compra de peixe das mãos de produtores locais, entre outros.

 

REALIZAÇÃO DE FESTAS CULTURAIS E ESPORTIVAS

 

– Celebração da Páscoa com a tradicional entrega de peixe;

– Festa das Mães;

– Jogos Escolares;

– Arraiá da Cida;

– Aniversário da Cidade;

– Apoio a outras manifestações culturais, esportivas e religiosas.

 

Fonte: Agência EBONews

sexta-feira, 28 de abril de 2023

SEMANA PRODUTIVA PARA BREJÃO COM ATUAÇÃO DE ALYSSON DO GINO NA CAPITAL FEDERAL

 


Esta semana foi marcada pela atuação do vereador Alysson do Gino, que cumpriu uma extensa agenda de articulações políticas em Brasília. Na capital federal, mais precisamente em visita aos três poderes, esteve com o ex-deputado e hoje secretário executivo do Ministério das Cidades, Hildo Rocha, acerca de demandas do programa habitacional "Minha Casa, Minha Vida"  e outros benefícios desta pasta para São Francisco do Brejão.

O vereador, que se destaca a cada dia, dado ao trabalho legislativo em prol da sua municipalidade, também, em encontro com Cléber Verde, apresentou expedientes em discurso, onde pede ao parlamentar sua intervenção nas cobranças do melhoramento da malha viária das rodovias MA-125 e BR-10, que são as vias de acesso na ligação de Brejão com os grandes centros. Justificando o benefício para além do seu município, pois também contempla Cidelândia, Vila Nova dos Martírios, São Pedro da Água Branca, Açailândia e Imperatriz.

Isso demonstra que o vereador Alysson do Gino vem cumprindo o dever parlamentar, que não se resume apenas ao papel de fiscalizar o Executivo, mas buscando obras e ações para o Município junto às fontes - locais onde são liberados os recursos que garantem a execução dos pleitos solicitados.

Fechando a agenda em Brasília, o vereador Alysson do Gino protocolou ainda ofícios junto aos gabinetes dos deputados federais; Pedro Lucas Fernandes, Dr. Benjamim de Oliveira, André Fufuca, Márcio Jerry, reivindicando dos parlamentares Maranhenses uma atenção especial para o município de São Francisco do Brejão através das emendas parlamentares que poderão ser destinadas para a realização de obras importantes.

Da Assessoria do Vereador

Condenação que poderia tornar Lira inelegível é anulada pelo STJ

 


Condenação geraria inelegibilidade segundo a Lei da Ficha Limpa.

O ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), anulou a condenação por improbidade administrativa do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, do PP de Alagoas, que o tornaria inelegível. A informação é da coluna de Guilherme Amado, do portal Metrópoles.

O presidente da Câmara foi condenado em 2016 por, em seu mandato de deputado estadual, ter integrado um esquema de desvio de dinheiro da Assembleia Legislativa de Alagoas. Também foram beneficiados pela anulação Paulão, do PT, hoje deputado federal, e os os ex-deputados Cícero Amélio e Cícero Almeida.

A condenação geraria inelegibilidade segundo a Lei da Ficha Limpa. Por conta disso, Lira concorreu duas vezes a deputado federal, em 2018 e 2022, com uma decisão liminar (temporária) do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL). Em decisão de 13 de abril, Martins, do STJ, aceitou um recurso anulando as condenações e determinando que o processo volte à fase inicial, considerando que houve irregularidades processuais.

Os parlamentares usavam cheques, empréstimos e salários de servidores fantasma para enriquecimento pessoal. A Polícia Federal revelou os desvios na Operação Taturana, no fim de 2007. Em um período de cinco anos, foram apropriados cerca de R$ 300 milhões dos cofres públicos, segundo os investigadores.

Devido à mesma investigação, o presidente da Câmara dos Deputados responde também a uma acusação de peculato no TJAL, pela qual foi absolvido em dezembro de 2020. O Ministério Público de Alagoas recorreu.

Ministério lança campanha contra o trabalho doméstico escravo

 


Atendentes do Disque 100 vão receber denúncias sobre esses casos.

A partir desta quinta-feira (27), os atendentes do Disque 100 começarão a receber denúncias anônimas sobre possíveis casos de empregadas domésticas submetidas a condições degradantes de trabalho. A iniciativa faz parte da campanha nacional que a pasta lançou esta tarde, como parte das ações anunciadas por ocasião do Dia Nacional da Empregada Doméstica.

Idealizada pela Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos e pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, a campanha está estruturada sobre três eixos, conforme explicou a secretária nacional e coordenadora da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo, Isadora Brandão.

“O primeiro eixo busca dar mais visibilidade à questão do trabalho escravo doméstico. Embora este tema seja central no âmbito do debate sobre trabalho decente no Brasil, ainda convivemos com um cenário de muita desproteção jurídica e trabalhista para estas trabalhadoras”, disse a secretária, referindo-se às mulheres, que representam quase a totalidade da mão de obra ocupada no trabalho doméstico no país – a maioria (65%) delas, negras.

“O segundo eixo da campanha procura promover a educação em direitos humanos. Por meio de informações acessíveis, pretendemos possibilitar que toda e cada trabalhadora doméstica possa conhecer melhor os seus direitos a fim de poder reconhecer estar submetida à condição de trabalho abusivo”, continuou Isadora, explicando que, devido a questões históricas, é comum que o desrespeito aos direitos trabalhistas de empregadas e empregados domésticos seja visto como algo natural.

O terceiro eixo da campanha trata justamente de, com o Disque 100, oferecer um novo canal de denúncias. “Um dos desafios é o fato de estes casos ocorrerem em âmbito residencial, o que dificulta a ação fiscalizatória. Daí oferecermos um canal de denúncias como o Disque 100, extremamente acessível”, disse a secretária.

Também chamado de Disque Direitos Humanos, o Disque 100 recebe, gratuitamente, ligações feitas de telefones fixos ou móveis, de todo o país. Funciona 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. Além de receber e encaminhar para análise as denúncias de violações aos direitos humanos, os atendentes que trabalham no serviço estão capacitados a fornecer informações básicas sobre os direitos de grupos vulneráveis (crianças e adolescentes, idosos, pessoas com deficiências e/ou em situação de rua, população LGBT, entre outros grupos) e a orientar as pessoas em caos de graves violações.

“Nossa perspectiva é criar uma campanha não só de conscientização, mas que também nos possibilite mobilizar diversos atores que já atuam no enfrentamento ao trabalho análogo à escravidão, estendendo esta rede para o trabalho em âmbito residencial”, revelou o ouvidor nacional de Direitos Humanos, Bruno Renato Teixeira.

A campanha nacional foi anunciada durante o seminário O Brasil na Luta contra o Trabalho Escravo Doméstico: Despertar para Enfrentar, evento que o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania realizou esta tarde, em Brasília.

Bolsa Família: governo começa a viabilizar em maio adicional de R$ 50 por gestante

 


Medida também visa garantir que famílias mais numerosas recebam, pelo menos, R$ 142 por pessoa.

O governo federal vai começar a implementar em maio as condições para pagamento adicional de R$ 50 por gestante às famílias beneficiárias do programa Bolsa Família, além de garantir que famílias mais numerosas recebam, pelo menos, R$ 142 por pessoa (per capita). A informação foi dada pelo ministro do Desenvolvimento Social e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias (PT), durante de evento dos 100 dias de gestão da Caixa Econômica Federal.

Segundo a assessoria de imprensa da Caixa Econômica Federal, o pagamento aos beneficiários dessas duas medidas acontecerá, contudo, no mês de junho.

“Agora no mês de maio, temos mudança para modernizar, aperfeiçoar o sistema. Então o mês de maio o aperfeiçoamento do sistema, o que leva a uma atualização com complemento de renda, por exemplo, para gestante mais 50 reais de renda e ainda a presença do per capita, que é o mínimo de 142 reais”, explicou Dias.

Moraes manda soltar 12 presos em frente a quartéis no 8 de janeiro

 


O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar 12 pessoas que foram detidos em frente a quartéis do Exército em Rio Branco e Belém no dia 8 de janeiro.

Ao analisar o pedido de soltura feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR), Moraes entendeu a investigação relacionada aos acusados não tem relação com o processo que está no Supremo e apura os atos golpistas em Brasília. Para o ministro, os acusados devem ser processados pela Justiça Federal localizada em suas cidades.

Em substituição à prisão preventiva, Moraes determinou que os 12 investigados deverão usar tornozeleira eletrônica, comparecer semanalmente à Justiça e deverão entregar o passaporte. Eles também estão proibidos de acessar as redes sociais.

Para justificar o pedido de soltura, a PGR argumentou que os investigados são acusados da prática do crime de incitação de animosidade das Forças Armadas contra os poderes constitucionais, cuja pena máxima é inferior a 4 anos de prisão, não sendo cabível a prisão preventiva, que poderia ser substituída por cautelares.

quinta-feira, 27 de abril de 2023

PREFEITURA DE CIDELÂNDIA REALIZA ENTREGA DE VIADUTO SOBRE ESTRADA DE FERRO CARAJÁS

 



A Prefeitura de Cidelândia em parceria com a Vale, entregou na tarde desta quarta-feira (26), o viaduto sobre a estrada de ferro Carajás, conhecido como viaduto do São João do Andirobal.  A obra irá melhorar a mobilidade e a vida de todos que passam por aqui. Mais uma conquista para o nosso desenvolvimento urbano!

 

#prefeituradecidelandia #viaduto #desenvolvimentourbano

 

Confira o vídeo :  https://youtu.be/BEJnsIZVBAg




SANDRA COELHO ACOMPANHA FERNANDO TEIXEIRA NA INAUGURAÇÃO DO VIADUTO DO SÃO JOÃO

 





A assessora política do prefeito Fernando Teixeira, Sandra Coelho, o acompanhou durante a inauguração do viaduto sobre a Estrada de Ferro Carajás. O evento aconteceu nesta quarta-feira, 26 de abril, e reuniu integrantes do governo, da Câmara Municipal e lideranças locais.

No ato inaugural, Sandra Coelho pode rever os representantes da Vale, com quem manteve contato acerca do andamento da obra e da relação da empresa com as comunidades e a Prefeitura do Município de Cidelândia no período de execução.

Numa avaliação acerca da obra, que ora é inaugurada na parceria da Vale com o Município, Sandra Coelho disse que vai sempre atuar junto ao prefeito Fernando Teixeira para que a sua gestão continue viabilizando obras dessa natureza, que contribuem para o desenvolvimento de Cidelândia.





Tebet prevê economia de R$ 7 bi com revisão do cadastro do Bolsa Família

 


Somente em março foram excluídos do programa 1,4 milhão de beneficiários que não atendiam aos critérios para a concessão do auxílio.

O cruzamento de dados do CadÚnico com outros programas do governo federal, que visa verificar quem realmente tem direito ao auxílio do Bolsa Família, pode gerar uma economia de R$ 7 bilhões ao governo federal. A previsão foi revelada nesta quarta-feira (25), pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.

“Estamos revendo o Cadastro Único não para fazer uma economia, mas para ver quem está no cadastro que não tem direito. Especialmente homens solteiros que estão trabalhando, que muitas vezes vão para a informalidade para poder ganhar os R$ 600”, afirmou a ministra. Segundo o ministério do Desenvolvimento Social, somente em março, foram excluídos 1,4 milhão de beneficiários do programa.

Fonte: CNN Brasil

 

Compras e pagamentos de contas com Pix batem recorde em março

 


Transações entre pessoas físicas e empresas chegam a 27% do total.

O uso do Pix, sistema de transferências instantâneas do Banco Central (BC), para compras e pagamentos de contas encerrou o primeiro trimestre com recorde. Em março, as transações de pessoas físicas para empresas corresponderam a 27% do total, informou nesta quarta-feira (26) o BC.

Este foi o percentual mais alto da série histórica. Quando o Pix entrou em funcionamento, em novembro de 2020, apenas 5% das transações eram feitas de pessoas físicas para empresas. Em março, 683,75 milhões de transações no Pix foram de pessoas físicas para empresas, categoria que abrange compras físicas, compras pela internet e pagamento de contas. Esse tipo de transação movimentou R$ 423,27 bilhões no mês passado.

A preferência no uso do Pix continua nas transações entre pessoas físicas, que responderam por 63% das transações em março. Em abril de 2021, o percentual estava em 76%. Em março, a utilização total do Pix bateu recorde, superando pela primeira vez a marca de 3 bilhões de transações mensais. O valor movimentado também foi recorde, com R$ 1,28 trilhão transferidos no mês passado.

Fazenda não fará MP para cobrar impostos sobre incentivos fiscais, diz Haddad

 


Segundo Haddad, a decisão favorável do STJ já pacífica a questão.

Após a decisão favorável na Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou nesta quarta-feira (26) que não será mais preciso enviar uma medida provisória para permitir que a União cobre tributos federais sobre incentivos fiscais, via ICMS, dados pelos estados a empresas.

Segundo Haddad, a decisão do STJ já pacífica a questão. “Não, essa decisão é uma decisão que pacifica a questão”, afirmou o ministro da Fazenda ao ser questionado se enviaria ainda a MP

Haddad havia informado no início do mês que o governo editaria uma medida provisória para corrigir o que ele considerava ser uma distorção tributária, aprovada via uma emenda jabuti, num projeto de lei, e que estava fazendo com que a União deixasse de arrecadar menos R$ 90 bilhões por ano. Porém, o mesmo tema já estava sendo tratado pela 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Nesta quarta, por unanimidade, os ministros decidiram que devem incidir impostos sobre determinados incentivos fiscais dados por estados a empresas.

Barroso é sorteado relator de habeas corpus de Torres no STF

 


Defesa do ex-ministro questiona decisão de Alexandre de Moraes.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso foi sorteado nesta quarta-feira (26) para relatar o habeas corpus protocolado pela defesa do ex-ministro Anderson Torres.

No pedido, a defesa de Torres questiona a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que, na semana passada, rejeitou a soltura.

Torres está preso em um batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal desde 14 de janeiro. O ex-ministro é investigado no inquérito do STF que apura sua suposta omissão na contenção dos atos golpistas de 8 de janeiro que culminaram na depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília. Na ocasião, ele estava à frente da Secretaria de Segurança do Distrito Federal.

No habeas corpus, os advogados citaram o quadro de saúde do ex-ministro e falaram em risco de suicídio. Ao manter a prisão de Anderson Torres, Moraes entendeu que a necessidade da prisão continua devido a “fortes indícios de que o ex-ministro foi conivente com a associação criminosa” que atuou nos atos golpistas.

quarta-feira, 26 de abril de 2023

"VIADUTO DO SÃO JOÃO" ESTÁ OFICIALMENTE ENTREGUE À COMUNIDADE

 


A entrega foi feita por representantes da Vale ao prefeito Fernando Teixeira.

O prefeito Fernando Teixeira, acompanhado de secretários, assessores e de vereadores, recebeu na tarde desta quarta-feira, 26, a obra do viaduto sobre a Ferrovia Carajás - Km 568 no cruzamento com a vicinal do Povoado São João do Andirobal. A entrega e a apresentação da obra foi feita ao prefeito pelos representantes da Vale: Osvaldo Jacinto (relações com as comunidades), Arlena Garcia (relação institucional), Herbert Medeiros e Valdson Gomes (engenheiros). Também esteve presente o engenheiro da Construtora Lucena, Francisco Santiago.

Depois da entrega do viaduto, Fernando Teixeira, comitiva e equipe da Vale seguiram para São João, onde no salão comunitário da Igreja Católica realizaram uma reunião de alinhamento entre Vale, Prefeitura e comunidade. Uma vez entregue, caberá ao município a demanda de manutenção do acesso e de iluminação do viaduto.

Os representantes da Vale, com uso da palavra, pediram às comunidades beneficiadas, bem como a todos os usuários, que atentem pela segurança e conservação da estrutura, ao tempo em que relataram a parceria com a Prefeitura e os inúmeros pedidos dos moradores ao prefeito Fernando Teixeira, que os levou, pessoalmente, à direção da Vale para que produzisse esse resultado.

O prefeito Fernando Teixeira destacou como reforço para a conquista, o trabalho da Câmara Municipal, em especial os expedientes do ex-vereador Esequias Vieira (2018) e de Francisco Batista (Kiko) com a Professora Raimunda (2022), que cobravam a construção do viaduto e celeridade da obra diante dos acidentes registrados com vítimas fatais na linha férrea.

O próximo viaduto a ser construído no município de Cidelândia é o do Km 588 na passagem da ferrovia pela estrada vicinal da Região Pimenteira/Cariri. A obra está em fase de contratação e tem previsão de início para julho deste ano.

O vice-prefeito Zé de Fátima e os vereadores Valmir da Sol Brilhante (presidente da Câmara), Kiko, Chica Preta e Profª. Raimunda compuseram o dispositivo de honra.

ASCOM-PMC

Um novo tempo já chegou!

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Prefeito Fernando Teixeira com sua equipe de governo e vereadores no ato inaugural com representantes da Vale - Fotos: Ascom/Divulgação

















Lula vai conversar com Macron sobre acordo entre Rússia e Ucrânia



 

O presidente criticou novamente invasão do território ucraniano.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai marcar, uma reunião com o presidente da França, Emmanuel Macron, na semana que vem, para dialogar sobre uma solução para o conflito entre Rússia e Ucrânia. Lula participou de um fórum empresarial, nesta terça-feira (25), em Madri. No encontro, o petista novamente criticou a invasão do território ucraniano pelo russo e afirmou que essa é uma “guerra insana”.

“O Brasil está empenhado na tentativa de arrumar parceiros para que possamos trazer a paz, para que a Ucrânia possa ficar com seu território, para que os russos fiquem com a Rússia, para que o mundo não sofra a falta de alimentos, para que o mundo não sofra a falta de fertilizantes e para que o mundo volte a prosperar para gerar os empregos que a humanidade precisa”, diz Lula.

Há suposições de que o petista pretende, realizar uma visita à França em breve, porém até o momento não existe confirmação do fato. Conforme o presidente, ele já tratou pessoalmente sobre o tema com o chanceler da Alemanha, Olaf Scholz, e com os presidentes dos Estados Unidos, Joe Biden, e da China, Xi Jinping, além de já ter conversado por telefone com o próprio Macron. A tentativa, disse o Lula, é de “construir um movimento que traga a paz de volta na nossa querida Europa, para que a gente não fique sonhando toda noite com a possibilidade de uma 3ª Guerra Mundial ou até do uso de bomba nuclear”.