Relatora também
incluiu desoneração de municípios com alíquotas que variam de 8 a 18%.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30), com placar de 430 a favor e 17 contra, o texto-base do projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento dos 17 setores da economia que mais empregam no país. A proposta, já aprovada no Senado, volta para nova análise dos senadores, já que os deputados alteraram seu conteúdo. Segundo o G1, a deputada Any Ortiz (Cidadania-RS) incluiu na proposta a desoneração da folha de pagamento dos municípios, com alíquotas que variam de 8% a 18%. Ela acolheu uma emenda do líder do União, Elmar Nascimento (BA).
Entenda
A desoneração da folha permite às empresas substituir a contribuição previdenciária, de 20% sobre os salários dos empregados, por uma alíquota sobre a receita bruta, que varia de 1% a 4,5%. Entre os 17 setores da economia que podem aderir a esse modelo estão: as indústrias têxtil, de calçados, máquinas e equipamentos e proteína animal, construção civil, comunicação e transporte rodoviário. O modelo vai perder validade em dezembro deste ano. O projeto aprovado prorroga a desoneração até dezembro de 2027. Esses setores, atualmente, empregam cerca de 9 milhões de trabalhadores.
Leilane Teixeira
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