quarta-feira, 23 de agosto de 2023

Arthur Lira institui GT que vai propor ‘minirreforma’ eleitoral para 2024

 


De acordo com o relator, o grupo debaterá temas como prestação de contas, número de candidatos e formação de federações.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), instituiu um grupo de trabalho na Casa que vai propor uma “minirreforma” eleitoral para as eleições municipais de 2024, segundo informações do Uol. O GT, que terá 90 dias para concluir os trabalhos, será relatado pelo deputado Rubens Pereira Júnior (PT-AM) e coordenado pela deputada Dani Cunha (União-RJ).

De acordo com o relator, o grupo debaterá temas como prestação de contas, número de candidatos e formação de federações, além de acompanhar a jurisprudência no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ao longo dos três meses, serão realizadas audiências públicas e reuniões com órgãos da sociedade civil e especialistas para debater o tema.

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