O Senado aprovou na terça-feira (12/maio/2020)
projeto que suspende os pagamentos do Fies (Programa de Financiamento
Estudantil) durante o Estado de calamidade pública no Brasil, que vai até o fim
do ano. A matéria retorna à Câmara dos Deputados.
Inicialmente, a suspensão era por 60 dias
prorrogáveis por outros 60, mas isso mudou no substitutivo apresentado pelo
Senado. Além da suspensão, os estudantes também poderão aderir ao 1
refinanciamento das parcelas em atraso.
São afetados pela suspensão dos estudantes que
estejam em dia com os pagamentos ou que tenham débitos com até 180 dias de
atraso no dia 20 de março de 2020. A medida também não permite que os
beneficiários sejam considerados inadimplentes ou “descumpridores de quaisquer
obrigações com o Fies”.O projeto ainda permite que profissionais da saúde
tenham descontos em seus financiamentos do programa.
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