O novo presidente do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, assume o cargo nesta segunda-feira num
momento recheado de incertezas, no qual é impossível dizer até mesmo a data em
que o país terá eleições municipais.
“Quem vai bater o martelo são os sanitaristas”,
diz ele, prevendo a decisão a esse respeito para o fim da primeira quinzena de
junho, em conjunto com o Congresso. Da sua parte, Barroso resiste a adiar as
eleições e não coloca a prorrogação de mandatos no radar. “A prorrogação de
mandato é antidemocrática em si, porque os prefeitos e vereadores que lá estão,
foram eleitos por um período de quatro anos. Faz parte do rito da democracia a
realização de eleições periódicas e o eleitor ter a possibilidade de reconduzir
ou não seus candidatos”, diz.
Ocupante de uma das 11 cadeiras o Supremo
Tribunal Federal (STF), Barroso é um magistrado de opiniões fortes e popular
entre seus pares, juristas e na sociedade em geral. Ele explica que eventual
prorrogação de mandatos, caso as eleições sejam adiadas para além deste ano,
não encontra respaldo na Constituição. Mas que poderia ser autorizada, em caráter
excepcional, por emenda aprovada pelo Congresso.
(Correio Braziliense)
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