O ministro Carlos Mário Velloso Filho
apresentou na última sexta-feira (18) uma carta de renúncia ao cargo por
motivos de saúde. O presidente do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, recebeu o pedido e
informou aos colegas que, com a renúncia de Carlos Velloso, a ministra Cármen
Lúcia passa a assumir a análise de processos relacionados à propaganda
eleitoral referente às eleições deste ano.
Velloso havia sido nomeado para a função de juiz da propaganda no mês passado, junto dos ministros substitutos Maria Cláudia Bucchianeri Pinheiro e Raul Araújo. Para substituir o ministro na função de juiz da propaganda nas Eleições Gerais de 2022, a ministra Cármen Lúcia foi designada. A magistrada é suplente no TSE nas vagas destinadas aos ministros do STF.
A cadeira de ministro substituto da classe dos juristas, ocupada por Carlos Mário, ficará vaga até que uma lista tríplice seja elaborada e encaminhada à Presidência da República para a indicação do sucessor.
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