TSE manda PSTU devolver R$ 1,3 milhão aos cofres públicos

 

O plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) desaprovou as contas do PSTU referentes ao exercício de 2016. A decisão foi tomada por unanimidade. Os magistrados entenderam que a sigla não conseguiu comprovar o uso de R$ 1,3 milhão e, por isso, deve devolver os recursos aos cofres públicos. As irregularidades foram identificadas durante uma análise da própria corte eleitoral.

De acordo com o TSE, a devolução é referente “a valores pagos de forma indevida com recursos do Fundo Partidário, sem a devida comprovação dos serviços executados, e por recebimento de valores de origem não identificada”.

Além dos valores não comprovados, os magistrados decidiram aplicar 10% de multa sobre os valores. As irregularidades foram identificadas pela Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias do TSE. O ministro Edson Fachin, relator do caso, afirmou que os fatos encontrados “são graves” e destacou que representam 43,44% dos recursos públicos repassados ao partido em 2016.