Presidente do Tribunal Superior Eleitoral
(TSE), o ministro Edson Fachin enviou um novo ofício para o fundador do
Telegram, Pavel Durov, solicitando cooperação do aplicativo com o Programa
Permanente de Enfrentamento à Desinformação.
De acordo com informações do Uol, o documento foi encaminhado ao escritório de advocacia que representa a empresa no Rio de Janeiro. No texto, o ministro propõe a “abertura de um canal de diálogo para discutir a adoção de estratégias conjuntas de cooperação voltadas ao combate das fake news”, diz que o TSE vem firmando parcerias com outras plataformas como o WhatsApp e que a ação visa “preservar a integridade dos pleitos nacionais”.
Segundo Fachin, “os acordos em questão propiciam a abertura de canais para um diálogo direto e profícuo, necessário para garantir que a transgressão generalizada e sistemática dos limites da liberdade de expressão”. No ofício, o ministro defende ainda que as “práticas desinformativas e disseminadoras de ódio” podem comprometer a “eficácia do Estado de Direito”.
O documento é o segundo enviado pelo TSE ao Telegram, A primeira solicitação foi feita em dezembro de 2021, quando o ministro Luís Roberto Barroso presidia a Corte. Apesar das tentativas, o aplicativo nunca respondeu às solicitações das autoridades brasileiras.
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