Câmara aprova Projeto de Lei Marília Mendonça, que reconhece música caipira e sertaneja como patrimônio cultural

 

A proposta segue agora para análise do Senado Federal

A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (12) o Projeto de Lei Marília Mendonça, que reconhece a música caipira e sertaneja como manifestações da cultura nacional. A proposta segue agora para o Senado Federal, onde será analisada e submetida a nova votação.

O texto é de autoria da deputada federal Flávia Morais (PDT-GO) e foi apresentado em novembro de 2023. Na justificativa, a parlamentar destaca que a música exerce papel essencial na construção da identidade cultural de um povo, além de contribuir para a preservação de tradições e narrativas históricas.

De acordo com o projeto aprovado, a música caipira é definida como uma expressão artística ligada à vivência, aos valores e às tradições das populações do interior do Brasil. A proposta também prevê o incentivo ao ensino da viola caipira, instrumento característico do gênero, como forma de assegurar a continuidade dessa manifestação cultural.

Antes de ser levada ao plenário, a matéria passou pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Caso seja aprovada pelo Senado, a lei entrará em vigor após a publicação oficial. O projeto leva o nome da cantora Marília Mendonça, que morreu em 5 de novembro de 2021, aos 26 anos, em um acidente aéreo ocorrido em Piedade de Caratinga, em Minas Gerais.