Uma decisão recente do
Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe repercussões importantes para quem
prescreve semaglutida no dia a dia. A 4ª Turma do STJ negou, por unanimidade, o
pedido da farmacêutica responsável pelo Ozempic e Rybelsus para estender a
patente do princípio ativo. Com isso, a exclusividade de produção se encerra no
prazo original, em março de 2026.
Na prática, a decisão:
Abre caminho para a entrada de genéricos
Tende a reduzir o
custo do tratamento
Pode ampliar a adesão
e a continuidade terapêutica dos pacientes
Ao analisar o caso, o Tribunal reforçou que a legislação brasileira não admite prorrogações excepcionais de patentes sem critérios objetivos, alinhando-se a entendimentos já firmados pelo STF em defesa do interesse público.
A advogada Saniely Freitas, especialista em Direito Médico e da Saúde, explica: “Decisões como essa impactam diretamente a prescrição e a adesão ao tratamento. Menor custo significa menos abandono terapêutico e mais previsibilidade para o médico no acompanhamento do paciente.” O tema é acompanhado de perto por médicos, especialmente diante do uso crescente da semaglutida em diferentes contextos clínicos.
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