Pacheco, Lira e Alcolumbre se discutem sobre PEC da Transição

 

A semana é decisiva para a proposta, que vai começar a tramitar na CCJ do Senado.

Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), da Câmara, Arthur Lira PP-AL), e o presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, senador Davi Alcolumbre (União-AP), discutiram no final da tarde deste domingo (4) para acertar os detalhes da votação sobre o futuro da PEC da Transição. As informações são do G1.

Entre os pontos que precisam ser debatidos para a votação são as despesas para pagar o Bolsa-Família em 2023, se o valor extra-teto para fazer frente a essas despesas será de 150 ou de 175 bilhões de reais e a inclusão no texto da PEC de um dispositivo que autorize já em 2022 o uso de 6,5% das receitas extraordinárias, obtidas por meio do excesso de arrecadação. Montante avaliado em R$ 23 bilhões. A aprovação desse dispositivo abre caminho para o pagamento das chamadas emendas de relator (ou orçamento secreto) — questionadas pela falta de transparência e direcionamento de beneficiários.

A expectativa é que na reunião deste domingo a situaçãose encaminhe com os ajustes sendo colocados no texto: se já na votação na CCJ, prevista ocorrer até a próxima quarta-feira (7), ou se direto no plenário.

A semana é decisiva para a proposta, que vai começar a tramitar na CCJ do Senado.