STF pode autorizar vacina mesmo sem o selo da Anvisa.

 

Um ministro do STF disse para O Globo “que quer apresentar um voto para autorizar vacinas mesmo sem o selo da Anvisa. O voto, segundo o ministro, é semelhante à decisão tomada pelo tribunal em maio de 2019 sobre a obrigatoriedade de fornecimento de remédios pelo poder público.

Na época, ficou acertado que a regra era o poder público fornecer medicamentos registrados na Anvisa. Foram vedados os remédios experimentais que ainda não tinham passados em testes. Mas foram permitidas algumas exceções”.