O Senado aprovou na
quarta-feira (28) a medida provisória que isenta os taxistas do pagamento da
taxa de verificação inicial e subsequente de taxímetros. Atualmente, o valor
cobrado da categoria pelo Instituto Nacional de Metrologia é de pouco mais de
R$ 52 (MP 1.305/2025). https://www.congressonacional.leg.br/materias/medidas-provisorias/-/mpv/169576
O texto, que segue para sanção presidencial, ainda autoriza a cessão da placa para terceiros e permite que os herdeiros requeiram para si a outorga, no prazo de um ano após o falecimento do titular.
Fonte: Agência Senado
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