Uma instrução que
amplia os recursos do fundo eleitoral para as eleições de 2026, fixando a
reserva inicial em R$ 4,9 bilhões, foi aprovada nesta terça-feira (30), pela
Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional. O valor, aprovado de
forma simbólica por deputados e senadores, supera a proposta do governo do presidente
Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que havia reservado R$ 1 bilhão, e iguala o
recorde estabelecido em 2024.
Segundo o texto, o relator da proposta orçamentária, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), será responsável por realocar recursos para garantir o montante, que será usado no Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).
Origem dos recursos
De acordo com a proposta, a maior parte do dinheiro virá de cortes em outras despesas:
R$ 2,9 bilhões serão retirados de emendas parlamentares de bancada;
R$ 1 bilhão virá de
cortes em despesas discricionárias, como investimentos, a serem definidos pelo
relator.
A base governista não apresentou objeções à medida. O parecer de Bulhões argumenta que a ampliação busca “corrigir o equívoco do Poder Executivo e possibilitar que o fundo alcance valor equivalente ao de 2024”.
Histórico e próximos passos
Em 2024, o Congresso já havia elevado a previsão inicial de R$ 940 milhões para R$ 4,9 bilhões, marcando um recorde de recursos destinados às campanhas. O Orçamento de 2026, enviado pelo governo em agosto, ainda precisa ser analisado e votado pelos parlamentares em sessão conjunta da Câmara e do Senado. A proposta final deve fixar o fundo eleitoral em cerca de R$ 4,96 bilhões.
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