O deputado federal
Hildo Rocha (MDB-MA) participou, ontem, do Seminário Nacional União pela
Autonomia, realizado no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados. O
evento foi promovido pelo Movimento Emancipalista Brasileiro com apoio da
Frente Parlamentar Mista em Apoio a Emancipação de Distritos e Povoados.
O seminário debateu propostas para a regulamentação da criação de novos municípios, os impactos da emancipação distrital e o fortalecimento da justiça federativa. A mobilização integra um ato político em defesa da aprovação do PLP 137/2015 e de outras iniciativas legislativas que tratam do tema.
Em sua fala, Hildo Rocha destacou a representatividade das comunidades maranhenses presentes e reafirmou confiança na aprovação da matéria. “Nós hoje estamos aqui reunidos para fortalecer esse movimento. Vocês podem ter certeza: se essa matéria for pautada, teremos os 257 votos necessários para aprovar o projeto de lei complementar. Esse tema já era para ter sido aprovado há muito tempo”, declarou.
O parlamentar argumentou que a criação de municípios não implica aumento de despesas, mas sim em melhor distribuição das riquezas. “Essa história de dizer que aumenta a despesa é balela. O que existe são interesses políticos, prefeitos e deputados que se colocam contra a emancipação. Mas a experiência mostra que os povoados que se emanciparam, que os novos municípios criados no Maranhão cresceram, se desenvolveram e hoje oferecem serviços que antes não existiam, como hospitais, escolas e universidades”, afirmou.
Hildo Rocha também citou o caso do distrito de Ipiranga, em Barra do Corda (MA), para exemplificar os prejuízos da falta de autonomia administrativa.
“A população do Ipiranga recebe água sem tratamento, contaminada. Em 2023, conseguimos mais de R$ 5 milhões para a construção de uma estação de tratamento de água, mas até agora a obra não foi licitada. Se o Ipiranga já fosse município, essa realidade seria diferente. O prefeito morando perto da população essa obra já teria sido construída, o prefeito já teria resolvido a questão. Já vai completar três anos que consegui esses recursos e até agora o prefeito não conseguiu nem aprovar o projeto, ou é falta de interesse, ou é muita incompetência”, ressaltou.
Ao final, o deputado lembrou a trajetória do líder emancipalista Augusto César, fundador da entidade nacional que defende as emancipações, e reconheceu sua importância para o movimento. “Ele foi responsável pelo meu ingresso nesse debate. Desde 2014, quando me elegi deputado federal, me comprometi a apoiar a luta pela emancipação distrital no Brasil”, concluiu.
O Seminário Nacional União pela Autonomia é considerado uma iniciativa estratégica de sensibilização institucional, construção de alianças e ampliação da visibilidade nacional da pauta emancipalista, que segue mobilizando comunidades em diversas regiões do país.
https://youtube.com/shorts/2uIVgcXmZ00?si=afWrS-3lfVmupx8b
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