Documento terá validade em todo o país e deve ser sancionado no Dia do Professor
O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou que a entrega da Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB) terá início em outubro. O documento, de alcance nacional, foi autorizado pelo Projeto de Lei (PL) 41/2025, aprovado em regime de urgência pela Câmara dos Deputados no último dia 19.
Segundo o ministro, a proposta aguarda apenas a sanção presidencial e deve ser assinada em 15 de outubro, data em que se comemora o Dia do Professor.
“Com a aprovação da Carteira Nacional de Docente no Brasil, o Congresso Nacional reconhece a profissão mais importante da nação, que forma os médicos, advogados e todos os outros profissionais do nosso país”, afirmou Camilo em vídeo divulgado nas redes sociais.

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