O Ministério Público Federal
apresentou uma denúncia contra sete pessoas na Operação Spoofing, que investiga
a atuação de hackers nas invasões de aplicativos de mensagens de autoridades da
República. Entre os acusados está o jornalista americano Glenn Greenwald,
editor do site Intercepet Brasil – que, sem ser investigado, poderá responder
pelos crimes de associação criminosa, interceptação telefônica e invasão de
dispositivo informático alheio. Greenwald, responsável por revelar o escândalo
da Vaza Jato, não era alvo da Operação Spoofing. De acordo com a Veja, o
ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes proibiu que a Polícia
Federal apurasse a atuação do jornalista no “exercício regular de sua
profissão”.
Por essa razão, ele não foi
indiciado na conclusão do inquérito. No entanto, o procurador Wellington Divino
de Oliveira teve um entendimento diferente. Segundo ele, durante a análise de
um computador apreendido na casa de um dos hackers foi encontrado um áudio de
uma conversa entre o estudante Luiz Molição, integrante da quadrilha, e
Greenwald. No diálogo, segundo o MPF, o jornalista orienta o grupo a apagar as
mensagens trocadas entre eles, “caracterizando clara conduta de participação
auxiliar no delito, buscando subverter a ideia de proteção a fonte jornalística
em uma imunidade para orientação de criminosos”.
No documento apresentado à
Justiça Federal, o MPF ainda afirma que a “liberdade de imprensa é pilar base
de um Estado Democrático de Direito e faz parte do papel da mídia desnudar as
entranhas dos esquemas de poder e corrupção que assolam o país”. “Diferente é a
situação em que o ‘jornalista’ recebe material ilícito enquanto a situação
delituosa ocorre e, tendo ciência de que a conduta criminosa ainda persiste,
mantém contato com os agentes infratores e ainda garante que os criminosos
serão por ele protegidos, indicando ações para dificultar as investigações e
reduzir a possibilidade de responsabilização penal”, diz o procurador
Wellington Oliveira.
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