PROPOSTA ESTENDE A MOTORISTA DE APLICATIVO ISENÇÃO TRIBUTÁRIA GARANTIDA A TAXISTA.

Motoristas autônomos que dirigem para aplicativos de transporte como Uber, Cabify, 99 e afins poderão receber isenções tributárias de IPI, na aquisição de veículos, e de IOF, nas operações de financiamento. É o que determina o Projeto de Lei (PL) 4.437/2019, que tramita na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A iniciativa, do ex-senador Siqueira Campos, aguarda designação de relator.

O texto propõe alteração nas Leis 8.383, de 1991, 8.989, de 1995, e 12.587, de 2012, para permitir que esses profissionais tenham os mesmos direitos de que se beneficiam seus concorrentes, os taxistas. A proposta prevê também que os carros possam transitar em vias especiais destinadas ao táxi e usar vagas em estacionamentos públicos e privados. O projeto estabelece ainda que, para ter direito aos benefícios da lei, o motorista precisa comprovar a propriedade do veículo e estar devidamente cadastrado nas plataformas dos aplicativos há, no mínimo, dois anos.

Para o autor da matéria, a iniciativa é justa, já que garante os mesmos direitos aos que já têm os mesmos deveres. Ele esclarece que a Lei 13.640, de 2018, criou importante marco regulatório sobre a exploração dos serviços de motoristas de plataforma, com a intenção de coibir o transporte ilegal de passageiros, garantindo maior segurança aos usuários.

SENADO ANALISA TRANSFERÊNCIA GRADUAL DO ISS PARA CIDADE ONDE SERVIÇO É PRESTADO.

Cartões de crédito e débito estão entre os serviços atingidos pela transição para transferência do recebimento do ISS da cidade-sede do prestador do serviço para a cidade onde ele é efetivamente prestado.

No retorno dos trabalhos legislativos, o Senado irá reexaminar o substitutivo apresentado ao projeto de lei que altera as regras do Imposto sobre Serviços (ISS).

Em dezembro de 2019, o Plenário da Câmara aprovou, por 312 votos a 1, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 461/2017, do Senado, que cria uma transição para a transferência do recebimento do ISS da cidade-sede do prestador do serviço para a cidade onde ele é efetivamente prestado.

O texto estabelece uma transição para não prejudicar o caixa dos municípios que perderão receita. Os tipos de serviços atingidos são de planos de saúde; planos médico-veterinários; administração de fundos, consórcios, cartões de crédito e débito, carteiras de clientes e cheques pré-datados; e serviços de arrendamento mercantil (leasing). O serviço de seguro saúde ficou de fora das novas regras porque o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em 2018, que o ISS não incide sobre essa modalidade.

Na votação na Câmara, graças a um acordo do PSL com demais líderes e o relator, foram rejeitados todos os destaques do partido apresentados ao projeto de lei. Assim, foi mantido o texto do relator, deputado Herculano Passos (MDB-SP), para a proposição. Em razão das mudanças feitas pelos deputados, a matéria retornou ao Senado.

OPOSIÇÃO EM CIDELÂNDIA SE ARTICULA PARA ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2020.

“Oposição de Cidelândia começou se articular visando a formação de um grupão político.”

Na noite da última terça-feira (28 de janeiro) o grupo de representantes da oposição em Cidelândia se reuniu na residência do pré-candidato a vereador Nelson, em pauta a articulação para as eleições municipais em 2020.

Participaram do encontro, o 2º colocado das eleições municipais de 2016, Eustaquio Sampaio do (PC do B) que obteve 2.579 votos, e o 3º colocado, empresário Adauto do Baratão (PSDB) que obteve 2.257 votos, o vereador Chico da Meire (PSDB), a pré-candidata a vereadora Raabe Carvalho, entre outras lideranças políticas e pré-candidatos a vereadores, tendo como pauta de discussão diretrizes de organização e planejamento no intuito do fortalecimento para adquirir novas adesões que estão por vim.

O objetivo inicial é buscar filiações de pré-candidatos a vereadores e vereadoras, bem como buscar o diálogo com as demais forças políticas do município. A reunião é resultado do interesse coletivo de lideranças que estão trabalhando politicamente na formação de um grupo coeso, sério e que possa apresentar aos eleitores soluções efetivas para Cidelândia.

PESQUISAS ELEITORAIS - ELEIÇÕES 2020.

As entidades e empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às Eleições 2020 ou a candidatos, para conhecimento público, devem registrar, junto à Justiça Eleitoral, as informações constantes no art. 33 da Lei no 9.504/1997, a partir do dia 1º de janeiro e até cinco dias antes da divulgação de cada resultado, conforme disciplinamento da Res.-TSE nº 23.600, de 12.12.2019.

Para o registro de pesquisa, é obrigatória a utilização do sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle), disponível nos links da página do TSE.

Todas as entidades e empresas deverão realizar o seu cadastramento no sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle). Aquelas que tiverem realizado registro de pesquisa em eleições anteriores não precisam efetuar novo cadastramento.

O registro das pesquisas é procedimento estritamente eletrônico, realizado via Internet e a qualquer tempo, independentemente do horário de funcionamento das secretarias dos tribunais eleitorais.

As informações e os dados registrados no sistema ficarão à disposição de qualquer interessado pelo prazo de 30 dias.

PROJETO DO DEPUTADO IDILVAN ALENCAR AUTORIZA O GOVERNO CRIAR CADERNETA DE POUPANÇA PARA ALUNO DE BAIXA RENDA.

O Projeto de Lei 5949/19, de autoria do deputado federal Idilvan Alencar (PDT), autoriza o Poder Executivo a criar cadernetas de poupança para alunos de baixa renda de escolas públicas regulares, a serem resgatadas na conclusão do ensino médio. O projeto dá liberdade ao Executivo para definir, em regulamento, o alcance, o valor da poupança, o valor do acréscimo mensal e outros parâmetros do programa.

Para serem considerados de baixa renda, os alunos deverão ser oriundos de famílias incluídas no Cadastro Único e beneficiárias do programa Bolsa Família ou que cumpram os requisitos para fazerem parte do programa. O Executivo também poderá definir em qual etapa da educação básica começa a formar a poupança.

“Os dados apontam que a evasão aumenta consideravelmente nos anos finais do Ensino Fundamental, tendo um pico na transição do Ensino Fundamental para o Médio. A partir desses dados, faz sentido que a formação da poupança comece no 9º ano e prossiga até a conclusão do Ensino Médio, estimulando o jovem a se matricular no Ensino Médio e continuar até a conclusão”, disse o deputado.

Tramitação.

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

DEM segue se fortalecendo para a disputa de 2020 em São Francisco do Brejão.

O DEM de São Francisco do Brejão/MA segue se fortalecendo para a disputa municipal deste ano. Até o momento é o único partido preparado com mais de 09 nove pré-candidatos a vereadores que irão concorrer nas eleições 2020, na capital do leite o DEMOCRATAS é presidido pela senhora MAYARA DE SOUZA MENESES, esposa do vereador DR. MARCOS AGUIAR.  

Que ao longo dos últimos meses, juntamente com seu grupo político vem mantendo diálogo com vários setores da sociedade São Francisco do Brejão em busca de novas ideias e pontos de vista que contribuam com a construção de uma grande força partidária.

Nas eleições de outubro não teremos coligações para a disputa de vereador. Por isso, as legendas terão que agregar um maior número de potenciais candidatos, já que o partido não poderá mais se coligar com outros para formar sua chapa para disputar as vagas no legislativo municipal.

Estudo da OCDE mostra futuro das profissões no mundo.

Entre as mais procuradas estão medicina, direito e engenharia.

Medicina, direito, engenharia, pedagogia e licenciaturas estão entre as carreiras mais procuradas por estudantes de 15 anos em 41 países. No Brasil, quase dois a cada três estudantes pretendem seguir as dez profissões mais citadas no questionário do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) 2018 por aqueles que fizeram as provas.

Os resultados estão no estudo “Empregos dos sonhos? As aspirações de carreira dos adolescentes e o futuro do trabalho”, divulgado hoje (22) pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A publicação analisa, entre outras, as respostas à pergunta: “Qual profissão você espera ter aos 30 anos de idade?”, feita aos participantes do Pisa.

O levantamento analisa ainda os resultados dos países que participaram da edição do exame em 2000 e em 2018.“As aspirações profissionais dos jovens são importantes”, diz o estudo. “As aspirações de carreira dos adolescentes são um bom preditor dos empregos que os alunos podem ocupar quando adultos”, observa. A intenção é mostrar também como essas aspirações mudaram ao longo do tempo.

Ranking por gênero.

Os rankings das profissões mais desejadas variam de acordo com o gênero dos estudantes. Entre as mulheres, tanto em 2000 quanto em 2018, medicina, direito, pedagogia e licenciaturas, enfermagem, psicologia, administração e veterinária estão entre as top 10. Em 2000, profissões como jornalista, secretária e cabeleireira completavam o ranking. Em 2018, elas saíram e deram lugar às ocupações de designers, arquitetas e policiais.

Entre os homens, as profissões mais procuradas em 2018 foram engenheiro, administrador, médico, advogado, profissional de educação física, arquiteto, mecânico automobilístico, policial e profissional de tecnologia da informação e comunicação. As profissões são as mesmas desejadas em 2000, apenas mudaram de lugar no ranking.

Engenharia, que ocupava a terceira posição entre os meninos, passou a ser a mais buscada. “De maneira esmagadora, são mais frequentes os meninos que esperam trabalhar em ciência e engenharia do que as meninas, mesmo quando meninos e meninas têm o mesmo desempenho no teste científico do Pisa, mas esse nem sempre é o caso.

Além disso, em muitos países, o nível de interesse das meninas por essas profissões é maior do que o dos meninos”, diz o estudo. No Brasil, 63% dos estudantes de 15 anos querem seguir essas carreiras. O índice só é superado pela Indonésia, com 68%. França e República Tcheca têm o  menor percentual, 36%.

Futuro das profissões.

O estudo analisou também os riscos de as profissões escolhidas pelos estudantes não existirem mais no futuro devido ao uso de robôs e de inteligência artificial para substituir trabalhadores. De acordo com o texto, a maioria das carreiras mais populares entre os jovens, como profissionais de saúde e sociais, culturais e legais, tende a ter baixo risco de automação.

No entanto, fora do ranking das profissões top 10, “muitos jovens selecionam empregos com risco muito maior de automação. Ao todo, 39% dos empregos citados pelos participantes do Pisa correm o risco de ser automatizados dentro de 10 a 15 anos”.

O estudo mostra que o risco de automação varia entre países. Na Austrália, Irlanda e no Reino Unido, cerca de 35% dos empregos citados pelos estudantes correm o risco de automação. Na Alemanha, Grécia, Japão, Lituânia e Eslováquia, mais de 45% desses empregos estão em risco.

Pisa 2018.

O Pisa é aplicado a cada três anos e avalia estudantes de 15 anos quanto aos conhecimentos em leitura, matemática e ciências. Em 2018, o Pisa foi aplicado em 79 países e regiões a 600 mil estudantes. No Brasil, cerca de 10,7 mil estudantes de 638 escolas fizeram as provas.

Edição: Graça Adjuto.

LÍDERES POLÍTICOS DO PSDB E DO PSB DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO-MA, SE ENCONTRAM PARA UMA REUNIÃO SOBRE AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2020.

Em pleno ano de eleições municipais, intensifica as movimentações políticas em todo o Brasil, e São Francisco do Brejão não poderia ser diferente. 

Na noite dessa terça-feira (21/01/2020), os líderes políticos do PSDB, comandados pela a pré-candidata a prefeita EDINALVA BRANDÃO e os demais líderes do PSB, se reuniram na casa da vereadora Cristina. Os mesmos debateram e avaliaram o cenário político municipal e também traçaram metas para uma suposta união para disputarem juntos mais uma eleição municipal em 2020.

Operação Spoofing: MPF denuncia Glenn Greenwald e hackers por invasão de celulares.

O Ministério Público Federal apresentou uma denúncia contra sete pessoas na Operação Spoofing, que investiga a atuação de hackers nas invasões de aplicativos de mensagens de autoridades da República. Entre os acusados está o jornalista americano Glenn Greenwald, editor do site Intercepet Brasil – que, sem ser investigado, poderá responder pelos crimes de associação criminosa, interceptação telefônica e invasão de dispositivo informático alheio. Greenwald, responsável por revelar o escândalo da Vaza Jato, não era alvo da Operação Spoofing. De acordo com a Veja, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes proibiu que a Polícia Federal apurasse a atuação do jornalista no “exercício regular de sua profissão”.

Por essa razão, ele não foi indiciado na conclusão do inquérito. No entanto, o procurador Wellington Divino de Oliveira teve um entendimento diferente. Segundo ele, durante a análise de um computador apreendido na casa de um dos hackers foi encontrado um áudio de uma conversa entre o estudante Luiz Molição, integrante da quadrilha, e Greenwald. No diálogo, segundo o MPF, o jornalista orienta o grupo a apagar as mensagens trocadas entre eles, “caracterizando clara conduta de participação auxiliar no delito, buscando subverter a ideia de proteção a fonte jornalística em uma imunidade para orientação de criminosos”.

No documento apresentado à Justiça Federal, o MPF ainda afirma que a “liberdade de imprensa é pilar base de um Estado Democrático de Direito e faz parte do papel da mídia desnudar as entranhas dos esquemas de poder e corrupção que assolam o país”. “Diferente é a situação em que o ‘jornalista’ recebe material ilícito enquanto a situação delituosa ocorre e, tendo ciência de que a conduta criminosa ainda persiste, mantém contato com os agentes infratores e ainda garante que os criminosos serão por ele protegidos, indicando ações para dificultar as investigações e reduzir a possibilidade de responsabilização penal”, diz o procurador Wellington Oliveira.

Justiça dá aval para goleiro Bruno morar em Mato Grosso e trabalhar.

O goleiro Bruno Fernandes das Dores de Souza, condenado a mais de 20 anos de prisão por participação na morte da modelo Eliza Samudio, mãe de um filho dele, obteve a liberação da Justiça de Minas Gerais para se mudar para Mato Grosso e trabalhar no Clube Esportivo Operário Várzea-grandense, time com sede em Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá. De acordo com o G1, a decisão foi proferida pelo juiz Tarciso Moreira de Souza, da Vara de Execução em Meio Aberto e Medidas Alternativas da Comarca de Varginha (MG).

Investimento estrangeiro no Brasil cresce 26%

O Investimento Estrangeiro Direto (IED) no Brasil cresceu 26% em 2019, mostraram dados do Monitor de Tendências de Investimentos Globais, divulgados nesta segunda-feira (20) pela Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD). O IED mede o capital investido por estrangeiros em um país.

Ele é considerado por economistas como o "bom investimento", já que os recursos vão para o capital produtivo (construção de fábricas, infraestrutura, empréstimos e fusões e aquisições). De acordo com o G1, o fluxo de recursos no Brasil passou de US$ 60 bilhões, em 2018, para US$ 75 bilhões no ano passado.

O valor ficou em linha com o esperado pelos analistas dos bancos, segundo dados colhidos pelo Banco Central no final de 2018, por meio do Boletim Focus. A expansão dos investimentos externos, segundo a Unctad, veio na esteira das privatizações ocorridas a partir do meio do ano, com a venda da Transportadora Associada de Gás (TAG) pela Petrobras.

A empresa foi vendida ao grupo formado pela francesa Engie e pelo fundo canadense Caisse de Dépôt et Placement du Québec (CDPQ) por R$ 33,5 bilhões, ou cerca de US$ 8,7 bilhões. Com a alta, o Brasil passou da nona para a quarta colocação entre os principais destinos de IED no mundo – atrás apenas de Estados Unidos, China e Cingapura, segundo o ranking da Unctad.

Rodrigo Maia chama de ‘absurdo’ pagamento a solteiras e cobra STF.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou neste domingo, 19, ao Estado que continuará trabalhando para que o Supremo Tribunal Federal (STF) mude a interpretação da lei que garante o benefício para 194 filhas solteiras de ex-parlamentares e ex-servidores, a um custo anual de R$ 30 milhões.

Maia chamou de “absurdos” os casos revelados pela reportagem, como a da pesquisadora Helena Hirata, que mora há 49 anos em Paris e recebe R$ 16.881,50 por mês apenas por ser solteira e filha de ex-deputado. As informações são do Estadão Conteúdo.

Uma auditoria do TCU, de 2016, apontou suspeitas de fraudes em 19 mil pensões para filhas solteiras pagas em diversos órgãos da administração pública federal, não apenas do Legislativo. O tribunal alterou a interpretação da lei e obrigou que as pensionistas comprovassem a dependência do benefício para manterem o privilégio.

BRASIL É 3º NO RANKING DAS PESSOAS COM MAIS TEMPO EM APPS.

No ano passado, as pessoas ao redor do mundo passaram 3 horas e 40 minutos, em média, utilizando aplicativos. O índice é 35% maior do que em 2017.

As informações foram publicadas na quarta-feira (15) na edição 2020 do relatório da consultoria App Annie, o principal sobre o tema no mundo.

O Brasil ficou na terceira colocação no ranking dos países em termos de tempo gasto em apps, um pouco acima da média, com 3 horas e 45 minutos, informa a agência EBC.

O país foi superado pela China, onde as pessoas mexem com esses programas durante quase 4 horas, e a Indonésia, onde o tempo diário chegou a 4 horas e 40 minutos.

Em quinto lugar no ranking vêm a Coreia do Sul (3h40) e a Índia (3h30).

O número total de downloads pelo mundo cresceu 45% nos últimos três anos, saindo de 140 bilhões em 2016 para chegar a quase 204 bilhões em 2019.

Em território brasileiro, esse aumento foi de 40%, atingindo cerca de 5 bilhões no ano passado. Entre as nações, o maior aumento no período foi da Índia: 190%.

Para vender Correios, governo avalia como resolver possível demissão de 40 mil servidores.

Um dos pontos que o governo avalia para a venda dos Correios é o que fazer com um contingente de cerca de 40 mil pessoas que possivelmente vão perder o emprego com a privatização da estatal.

Em conversas reservadas, executivos de empresas privadas relataram que fariam o mesmo serviço com praticamente a metade do quadro atual de 100 mil funcionários. O governo não pretende absorver os demitidos –teme criar precedente para os expurgos de estatais vendidas no futuro.

Outro complicador é o passivo de cerca de R$ 11 bilhões deixado pelos governos passados no fundo de pensão Postalis e de R$ 3 bilhões no plano de saúde dos funcionários. O governo avalia como tapar o rombo e honrar o pagamento dos que ainda vão se aposentar.

Uma das opções é descontar do valor a receber, mas isso será definido no desenho da venda. Dada a complexidade e o impacto do tema, a data prevista para a apresentação do formato de privatização ficou para o fim de 2021.

A quebra do monopólio dos Correios, como sugere Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem apoio no Executivo, mas a execução não é simples. A avaliação é que alcançaria apenas o setor de cartas –nas entregas, o mercado é aberto– e há dúvidas sobre se as empresas se interessarão em atuar fora dos grandes centros urbanos.

Carrões de criminosos viram viaturas de polícias pelo Brasil.

Por onde passam, as superviaturas fazem um sucesso danado. O que as pessoas não sabem é do passado delas. Se esses carros falassem, contariam a seguinte história: “Nós fomos comprados com o dinheiro do crime e usados por bandidos que gostavam de ostentar. Mas um dia eles se deram mal e a gente acabou resgatado. Ganhamos um novo visual e, agora, trabalhamos a serviço do bem”.

O primeiro a mudar de lado, há quase dois anos, foi o Camaro. O esportivo foi apreendido com estelionatários, em Balneário Camboriú (SC). Em 2019, chegou o reforço do Porsche e da Mercedes. Os carrões, avaliados em mais de R$ 370 mil cada um, eram de um traficante goiano foragido da Justiça.

O risco era ver as máquinas virarem sucata. O Ministério Público entrou na jogada, e a Justiça autorizou a transferência dos carrões para a PM. A caracterização das viaturas e todos os equipamentos foram doados por empresários.

A PM só gasta com o combustível. Mas estes supercarros não vão correr atrás de bandidos, não. De acordo com o Fantástico da Rede Globo, ganharam outras missões, como a visita a escolas. São os “transformers” da vida real!

MEC planeja descartar 2,9 milhões de livros que nunca foram usados.

O Ministério da Educação (MEC) pretende descartar 2,9 milhões de livros que nunca foram entregues aos alunos de escolas públicas. As informações foram publicadas pelo jornal “O Estado de São Paulo” no último sábado (11).

Comprado em gestões anteriores do MEC, o material tem edições que teriam vencido, entre 2005 e 2019, e estariam desatualizadas para o uso. O custo de todos esses livros seria de cerca de R$ 20 milhões.

O processo para se desfazer do material começou no fim do ano passado. Na época, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) alertou para a necessidade de reduzir o estoque de livros, que está armazenado em um depósito alugado dos Correios, em Cajamar, em São Paulo.

O FNDE não respondeu diretamente sobre o descarte. O órgão informou que publicará na semana que vem uma norma sobre a chamada “reserva técnica” do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD).

ACUMULADA, MEGA-SENA DEVE PAGAR ATÉ R$ 10 MILHÕES NO SÁBADO.

Ninguém acertou as seis dezenas do Concurso 2.222 da Mega Sena sorteadas nessa quarta-feira (08), no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo. O prêmio para o próximo sorteio, que ocorrerá no sábado (11), está estimado em R$ 10 milhões.

Os números sorteados foram 13 – 14 – 29 – 30 – 48 – 59.

A quina teve 29 ganhadores que vão receber, cada um, R$ 58.660,41. Acertaram quatro números 1.969 apostadores, que receberão o prêmio individual de R$ 1.234,23.

As apostas para o próximo concurso da Mega Sena podem ser feitas até as 19h de sábado. Um jogo simples, de seis números, custa R$ 4,50.

CIDELÂNDIA: CMDCA DÁ POSSE AOS CONSELHEIROS TUTELARES.

cerimônia de posse

Os conselheiros tutelares para o quadriênio 2020/2024 tomaram posse na manhã desta quinta-feira, (09), em solenidade realizada na sede do Poder Legislativo de Cidelândia.

A cerimônia foi presidida por Jardel Carlos - presidente do CMDCA, e contou com a presença do prefeito Fernando Teixeira; da secretária de Assistência Social, Valdenir Coelho, e dos vereadores Kekê Teixeira, Valmir da Sol Brilhante e Chica Preta.

Diante de um grande público e de outros membros do governo, tomaram posse como titulares: Edinete de Sousa Barros, Letícia de Oliveira Silva, Ana Carolina Brandão das Chagas, Claudilene Lopes Corrêa e José Pereira Silva Neto. Os suplentes também foram diplomados e receberam portarias, sendo: Sônia Santos Beleza, Lucimar Ferreira da Cruz, Hérica da Silva de Sousa, Rosália Silva Gomes e Juliana Marcela da Silva Teixeira.

O prefeito Fernando Teixeira é o primeiro chefe do executivo a comparecer numa cerimónia de posse do Conselho Tutelar. Em discurso, mencionou o processo de aquisição do Kit do Conselho Tutelar (carro e equipamentos para a estrutura) que está em andamento - fruto de emenda do senador Weverton Rocha.

Construindo um novo tempo!

www.cidelandia.ma.gov.br

Definidas regras para venda de queijo artesanal em todo o país.

“A normatização vale para todos os derivados de leite”.

O Ministério da Agricultura definiu as regras para que produtores possam comercializar queijos artesanais em todo o país, e não apenas na localidade de produção. A normatização detalha o funcionamento do Selo Arte, criado a partir da Lei 13.680 de 2018, que instituiu legislação específica para a caracterização de alimentos de origem animal, e da regulamentação instituída em decreto editado em julho de 2019.O ministério estima que haja no país 170 mil produtores de queijos artesanais.

A normatização vale não apenas para o queijo, mas para todos os derivados de leite, como iogurtes, requeijões, nata e produtos similares, chamados tecnicamente de lácteos. Detalhamentos semelhantes serão estipulados para carnes, pescados e produtos derivados de abelhas, como mel. Pelas regras antigas, um produtor precisava de uma autorização de inspeção federal para comercializar fora de seu local de origem, o que valia tanto para produtos industriais quanto artesanais.

Pelas novas normas, quem obtiver o Selo Arte gozará dos benefícios da inspeção federal, tendo autorização para comercializar em outras cidades e estados. Segundo o diretor do Departamento de Cadeias Produtivas do Ministério da Agricultura, Orlando Castro, as exigências permanecerão no patamar da permissão de inspeção federal. Mas o Selo poderá ser concedido pelos serviços de inspeção estaduais, agilizando o processo. Para conseguir o selo, o interessado terá de provar que seu produto se enquadra na modalidade artesanal.

Apesar de o termo ser adotado cada vez mais, ele presume uma série de procedimentos. Entre as características está o manejo manual e o emprego de padrões criados e reconhecidos como de uma família, grupo ou região, além da não utilização de maquinário. O candidato ao Selo terá que demonstrar também que cumpre com exigências sanitárias, de higiene e de saúde dos animais, a partir dos quais o leite é produzido. A propriedade deve ter certificação de vacinação contra brucelose e tuberculose.

As ordenhas precisam ser separadas do local do armazenamento. A estrutura tem parâmetros como as divisões em vidro e pisos em azulejo. “Situação de ordenha tem que ter vistoria sanitária e procedimento de limpeza. Tem que ter qualificação dos trabalhadores. Tem que ter controle de vacina do rebanho. É Tudo que se exige na unidade de fabrico normal. É a questão de boas práticas de manejo e ordenha”, disse Castro. Avanço Na avaliação do diretor administrativo da Associação Brasileira dos Produtores de Leite (Abraleite), Américo da Silva Neto, o Selo Arte foi um avanço muito importante. Mas alerta que muitos produtores não conseguem seguir as exigências postas.

“O pequeno produtor, que faz 200, 300 litros por dia, não tem condição de fazer análise de brucelose e tuberculose, não consegue contratar veterinário para estar na propriedade.  Não arca com as estruturas físicas para o ambiente adequado. Agora é promover os meios para que as pessoas que produzem possam atender a esses requisitos”, disse Neto. Uma das medidas que poderia ir neste sentido, segundo o diretor da associação, seria a concessão de empréstimos a juros mais baixos. Outra medida seria a qualificação desses fabricantes. “Precisa ter equipamentos para armazenar e transportar o leite. Não adianta ter equipamento se não sabe nem ler a norma”, disse o representante da Abraleite, que atua na fabricação de queijo fresco e curado.

O diretor de Cadeias Produtivas do Ministério da Agricultura, Orlando Castro, também aponta a importância de ações de promoção da qualificação do setor. De acordo com ele, além das ações de empresas de assistência técnica, como a Emater, o ministério pretende desenvolver trabalhos nos estados para que gerem iniciativas multiplicadoras.

Edição: Fernando Fraga.

Por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil  Brasília.

O vereador Dr. Marcos Aguiar tem requerimento atendido pelo prefeito Adão Carneiro!!

                Equipe de Vigilância Sanitária de São Francisco do Brejão recebe veículo de apoio!!

A Equipe de Vigilância Sanitária de São Francisco do Brejão recebeu no início desse ano, um veículo de apoio na realização das atividades. Com a aquisição, o trabalho ganha mais eficiência e mobilidade. O prefeito Adão Carneiro atendeu prontamente o requerimento do vereador Dr Marcos Aguiar.

Trata-se do requerimento n° 08/2019 _ Solicita um Veículo de Apoio para a Equipe da Vigilância Sanitária de autoria do Vereador Dr Marcos Aguiar.

“A vigilância sanitária do nosso município já vem desenvolvendo um grande trabalho, embora com suas limitações, o veículo será uma ferramenta muito importante de apoio ao trabalho dos nossos técnicos, garantindo melhor controle e qualidade dos nossos produtos alimentícios de forma geral e agradeço ao prefeito Adão Carneiro por atender mais um dos nossos requerimentos”. Destacou o vereador.

Vale ressaltar que o Vereador Dr Marcos Aguiar vem sendo um dos parlamentares mais atuantes do município e vem contando com o apoio do Prefeito Adão Carneiro que, neste caso, atendeu o requerimento.

JORNALISTAS SÃO "RAÇA EM EXTINÇÃO" E LER JORNAL "ENVENENA", DIZ BOLSONARO.

Em novo ataque à imprensa, o presidente Jair Bolsonaro disse, na segunda-feira (6/1), que jornalistas são uma "raça em extinção" e que ler jornal "envenena". Bolsonaro afirmou que vincularia os repórteres ao Ibama, órgão que, entre outras atribuições, defende animais ameaçados. "Vocês são uma espécie em extinção. Eu acho que vou botar os jornalistas do Brasil vinculados ao Ibama. Vocês são uma raça em extinção."

A declaração foi feita em frente ao Palácio da Alvorada, onde o presidente costuma falar com a imprensa e tirar selfies com apoiadores. Bolsonaro disse que a imprensa "não sabe nem mentir mais", mas que não iria estender as críticas a todos os jornalistas. "Para não ser processado pela ANJ (Associação Nacional de Jornais) e não sei o quê", justificou.

Pré-candidato Marcos Santos cumpre agenda de visitas acompanhado de lideranças e de amigos em São Francisco do Brejão.

Preparando-se para a primeira eleição a um cargo executivo, que acontece em outubro/2020, o pré-candidato a prefeito de São Francisco do Brejão, Marcos Santos, e também presidente municipal do PTC, cumpriu agenda de visitas e bate papo no último domingo, 05 de janeiro/2020, onde na oportunidade esteve acompanhado do pré-candidato a vereador Clésio Henrique novo filiado do (PTC), do Comunicador Nilteran Costa e de outros amigos e simpatizantes de pré-campanha.

Prazo para alistamento militar online já está aberto.

O prazo para o alistamento militar online começou. As inscrições podem ser feitas no site do Exército, com o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e preenchimento do formulário para validação dos dados pessoais. O alistamento é obrigatório e deve ser feito no ano em que o jovem (sexo masculino) completa 18 anos.

O jovem que não tiver acesso à internet ou não tiver CPF deve ir à Junta de Serviço Militar com a certidão de nascimento ou carteira de identidade ou de motorista e o comprovante de residência. Segundo o coordenador da Seção de Serviço Militar do Ministério da Defesa, coronel Fernando Penasso, quem não regularizar sua situação não poderá tirar passaporte, prestar exame para estabelecimento de ensino, tirar carteira de trabalho, ingressar no serviço público ou  mesmo na iniciativa privada.

Quem perder o prazo para fazer o procedimento no último ano, poderá regularizar a situação no próprio site do alistamento ou comparecer à Junta de Serviço Militar. O atraso implicará no pagamento de multa.

Três das cinco novas regras de aposentadoria já estão valendo.

Três das cinco regras de transição da reforma da Previdência entraram em vigor. São aquelas que fazem a ponte entre as normas atuais e as da Nova Previdência para quem está no caminho de requerer o benefício ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Duas delas, que cobram uma espécie de pedágio para quem está no sistema, já valem desde 13 de novembro do ano passado, data da promulgação da reforma. Com o estabelecimento da idade mínima, será preciso trabalhar mais tempo: até os 62 anos, no caso das mulheres e os 65, no dos homens. Há opções para fazer a travessia, que estendem o tempo de permanência no mercado de trabalho a cada ano.

No caso das trabalhadoras, a depender do momento em que elas conseguirem alcançar a nova idade mínima, a regra de transição poderá já ter sido alterada. Portanto, será preciso esperar um pouco mais. Segundo advogados especializados, é importante ficar atento para evitar frustração e não errar no planejamento.

Bolsonaro edita MP que reestrutura carreira na Polícia Federal.

O presidente Jair Bolsonaro editou uma MP que reestrutura os cargos de chefia na Polícia Federal.

A MP 918 transforma cargos comissionados em funções de confiança, gerando mais postos de liderança na corporação, com a criação de 477 cargos de função gratificada e outros 111 de função comissionada.

Cerca de 97% das funções comissionadas e gratificadas serão destinadas para as Superintendências Regionais e delegacias (apenas 3% ficarão no órgão central).

Segundo a PF, as delegacias do interior serão melhor reconhecidas e valorizadas com funções de chefia também para os agentes.

Diplomação e Posse dos candidatos eleitos (as) para o Conselho Tutelar será na quinta-feira (09/01), na Câmara Municipal de Cidelândia/MA.

A Conselheira Tutelar reeleita LENA DO TIO ELIAS convida a todos para Cerimônia de diplomação e posse de conselheira tutelar que será realizada na quinta-feira dia (09/janeiro/2020), a partir das 09 horas na Câmara Municipal de Cidelândia, onde na oportunidade todos os cinco 05 candidatos eleitos (as) tomarão posse de suas funções como conselheiros tutelares.

EDINETE

LETÍCIA MANICURE

CAROL CHAGAS

LENA DO TIO ELIAS

SILVA NETO

Wellington do Curso é o preferido dos leitores do blog em enquete realizada no fim de 2019.

O deputado estadual Wellington do Curso foi o mais votado na enquete do blog Diego Emir, quando perguntado “Em quem você vota para prefeito em 2020”?. Em um cenário que foram incluídos 15 nomes, o empresário terminou como o preferido, após obter 26%, uma larga vantagem quando comparado com os demais pré-candidatos que apareceram nas posições abaixo.

Wellington do Curso vem afirmando que se mantém pré-candidato e irá disputar a Prefeitura de São Luís em qualquer circunstância. E a sua fala vem repercutindo na sociedade, que demonstra ter confiança na figura do deputado estadual.

Em segundo lugar ficou Eduardo Braide com 17% e o juiz Carlos Madeira terminou em terceiro lugar com 11%.

A enquete foi realizada entre os dias 23 de 27 de dezembro de 2019, não possuem valor cientifico e todos que participaram computaram seu voto através do blog diegoemir.com.

FONTE: http://diegoemir.com/2020/01/wellington-do-curso-e-o-preferido-dos-leitores-do-blog-em-enquete-realizada-no-fim-de-2019/