O presidente Luiz
Inácio Lula da Silva participou, nesta quarta-feira, 13 de agosto, da abertura
da 4ª Conferência Nacional de Economia Popular e Solidária (Conaes), evento que
marca a retomada da conferência após mais de dez anos. A ação é um espaço nacional
de debate, participação e construção coletiva de propostas para fortalecer a
economia popular e solidária no Brasil.
Durante seu discurso,
Lula destacou a economia solidária como um modelo capaz de transformar o
Brasil, desde que haja oportunidade para que as pessoas possam demonstrar sua
capacidade. A economia solidária é a demonstração de que nos deem uma
oportunidade, abra uma porteirinha para nós, uma janela, que a gente pode
provar que esse país pode ser altamente diferente do que foi durante muito
tempo”, disse o presidente Lula.
COOPERAÇÃO — Com o
tema “Economia Popular e Solidária como Política Pública: Construindo
territórios democráticos por meio do trabalho associativo e da cooperação”, a
conferência oferecerá subsídios para a elaboração do 2º Plano Nacional de
Economia Popular e Solidária.
“O que vocês estão
demonstrando é uma coisa que eu tenho falado para educar o povo a compreender o
tipo de economia que eu acredito. Eu tenho dito o seguinte: muito dinheiro na
mão de poucos significa miséria, desnutrição, fome e analfabetismo. Agora,
pouco dinheiro na mão de muitos significa exatamente o contrário”, ressaltou
Lula.
REGULAMENTAÇÃO — O
presidente também afirmou que acompanhará de perto o processo de regulamentação
da Lei de Economia Solidária e cobrará empenho dos ministros. A Lei, sancionada
em dezembro de 2024, criou a Política Nacional de Economia Solidária (PNES) e
recebeu o nome do sociólogo, professor e economista Paul Singer por sua
dedicação, durante duas décadas, ao estudo aprofundado do tema.
“Eu penso que é
importante vocês terem clareza do significado de vocês na economia brasileira e
ter noção da dificuldade que a gente tem para fazer as coisas avançarem. Hoje
eu fiquei sabendo que ainda estão regulamentando a Lei. A regulamentação só
precisa de nós”, ressaltou Lula.
PREPARAÇÃO — Realizada
até 16 de agosto, em Brasília, são esperados cerca de 1.500 participantes na 4ª
Conferência, entre delegados e delegadas, representantes de governos, sociedade
civil, empreendimentos e entidades ligadas à economia popular e solidária. Ao
todo, foram eleitos 968 delegados nas etapas preparatórias, que mobilizaram
cerca de 16 mil pessoas em 1.584 municípios, com 185 conferências locais, 14
temáticas e 27 estaduais.
PLANO NACIONAL — A
última edição, em 2014, resultou na elaboração do 1º Plano Nacional de Economia
Solidária, revisado em maio de 2024 pelo Conselho Nacional. Com a elaboração do
2º Plano Nacional de Economia Solidária, o objetivo é fortalecer a autogestão,
a cooperação, o acesso a crédito, a produção e o consumo justos, além de
promover inclusão social e desenvolvimento sustentável nos territórios.
A conferência foi
convocada pelo Ministério do Trabalho e Emprego e pelo Conselho Nacional de
Economia Solidária, após amplo processo descentralizado de escuta e
participação popular. Segundo a Secretaria Nacional de Economia Popular e
Solidária (Senaes), o evento carrega significado simbólico e político, ao
retomar uma agenda interrompida em 2016 e reconstruir políticas voltadas à
inclusão produtiva associada.
AVANÇOS — O ministro
do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, lembrou sua participação na 1ª
Conferência Nacional de Economia Solidária, em 2006, e ressaltou que a atual
edição marca mais um passo decisivo para consolidar o setor como política
pública nacional. Ele também destacou avanços, como a regulamentação da Lei de
Economia Solidária, prevista para novembro, e a tramitação do Sistema Nacional
de Finanças Solidárias no Congresso Nacional.
“A economia solidária
não representa simplesmente a lógica de gerar uma ocupação e emprego, é uma
alternativa da forma da economia se organizar. Vocês têm o direito legítimo,
necessário, revolucionário de nos cobrar mais empenho, mais recursos, mais
políticas e mais dedicação. Essa é a minha visão sobre o papel da economia
solidária”, registrou Marinho.
PARTICIPAÇÃO SOCIAL —
O ministro Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência da República,
destacou a importância do retorno das políticas públicas que promovem inclusão,
valorizam o trabalho coletivo e contribuem para o desenvolvimento sustentável
das comunidades. “Aqui está presente o resgate de duas políticas públicas
fundamentais para o Brasil e que foram interditadas por seis anos. Primeiro, a
política de participação social e o resgate da Conaes depois de 11 anos.
Depois, a política pública da economia solidária, que é muito mais que economia
solidária: é ação solidária e de cooperação, de fazer junto, de sobreviver
conjuntamente e de produzir pela inteligência do nosso povo”, destacou o
ministro.
DADOS — A economia
solidária no Brasil já contabilizou mais de 27 mil empreendimentos, envolvendo
cerca de 2 milhões de trabalhadores em 3.186 municípios, de acordo com
levantamento da Senaes. Em 2023, movimentou mais de R$ 65 bilhões, cerca de 2%
de toda a renda do trabalho no país, segundo a PNAD Contínua. Essas iniciativas
atuam em cadeias como agricultura familiar, reciclagem, confecção, serviços,
alimentação e finanças solidárias, sendo fundamentais para a geração de renda e
inclusão de populações historicamente marginalizadas.
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