Ministério da Justiça
ficará responsável por demarcações de terras indígenas após mudanças na
estrutura do governo aprovadas no Congresso Nacional.
Uma das atingidas pelas mudanças na estrutura do governo federal introduzidas pelo Congresso Nacional, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, revelou em entrevista à BBC News que a pasta que comanda nutre sentimento de confiança pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. Aprovado o texto do relator, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), será o ministério do senador maranhense licenciado que vai comandar a demarcação de terras indígenas a partir de agora.
“Ele assumiu toda a responsabilidade de não paralisar os processos que estão em andamento. Então, nós sentimos aqui essa confiança no ministro Flávio Dino de que nossas pautas irão continuar avançando e também com o compromisso do presidente Lula”, afirmou a ministra. Guajajara é a primeira gestora da pasta dedicada aos povos originários, criada pelo atual governo.
A ministra sentenciou de que não passa pela cabeça dela a renúncia após a perda de poder do Ministério dos Povos Indígenas, agravada pelo avanço no parlamento do marco temporal, aprovado na Câmara e que estabelece que novas demarcações só podem acontecer em áreas que já eram habitadas até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Brasileira. “De jeito nenhum. Imagina… 523 anos para criar um ministério e vou entregar de bandeja na primeira pedra que aparece no meu caminho?”.
A ministra relatou que enquanto esteve na sua pasta a função de definir as demarcações “assinamos seis homologações (de terras indígenas). Durante dez anos, foram apenas 11 terras homologadas e, em quatro meses, nós conseguimos a assinatura de seis”. Para ela, a alteração parlamentar “tirou uma das partes que para nós era uma das principais demandas, mas ações para a gente fazer aqui não faltam”.
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