Trabalhadores nascidos em janeiro podem retirar
dinheiro
Os trabalhadores que optarem pelo
saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aos poucos
começam a ter acesso à cota de 2023. As retiradas ocorrem conforme o mês de
aniversário do trabalhador. Cerca de 1,3 milhão de cotistas nascidos em janeiro
podem fazer o saque a partir de agora.
Criada em 2019 e em vigor desde 2020, essa
modalidade permite a retirada de parte do saldo de qualquer conta ativa ou
inativa do fundo a cada ano, no mês de aniversário, em troca de não receber
parte do que tem direito em caso de demissão sem justa causa. Até agora, cerca
de 17,8 milhões de pessoas aderiram ao saque-aniversário.
O período de saques começa no primeiro dia útil
do mês de aniversário do trabalhador. Os valores ficam disponíveis até o último
dia útil do segundo mês subsequente. Caso o dinheiro não seja retirado no
prazo, volta para as contas do FGTS em nome do trabalhador.
Confira o calendário do saque-aniversário em
2023
Mês de nascimento Período de pagamento
Janeiro 2 de janeiro a 31 de março
Fevereiro 1º de fevereiro e 28 de abril
Março 1º de março a 31 de maio
Abril 3 de abril a 30 de junho
Maio 2 de maio a 31 de julho
Junho 1º de junho a 31 de agosto
Julho 3 de julho a 29 de setembro
Agosto 1º de agosto a 31 de outubro
Setembro 1º de setembro a 30 de novembro
Outubro 2 de outubro a 29 de dezembro
Novembro 1º de novembro a 31 de janeiro de 2023
Dezembro 1º de dezembro a 29 de fevereiro de
2024
Adesão
A adesão a esse tipo de modalidade é voluntária
e pode ser feita por meio do aplicativo oficial do FGTS, disponível para
smartphones e tablets dos sistemas Android e iOS. Se quiser receber o dinheiro
no mesmo ano, o trabalhador deverá optar pelo saque-aniversário até o último
dia do mês de nascimento. Caso contrário, só receberá a partir do ano seguinte.
Ao retirar uma parcela do FGTS a cada ano, o
trabalhador deixará de receber o valor depositado pela empresa caso seja
demitido sem justa causa. O pagamento da multa de 40% nessas situações está
mantido. As demais possibilidades de saque do FGTS – como compra de imóveis,
aposentadoria e doenças graves – não são afetadas pelo saque-aniversário.
Cuidados
A qualquer momento, o trabalhador pode desistir
do saque-aniversário e voltar para a modalidade tradicional, que só permite a
retirada em casos especiais, como demissão sem justa causa, aposentadoria,
doença grave ou compra de imóveis.
A decisão, porém, exige cuidado. Ao voltar para
o saque tradicional, o trabalhador ficará dois anos sem poder sacar o saldo da
conta no FGTS, mesmo em caso de demissão. Se for dispensado, receberá apenas a
multa de 40%.
Como sacar
A Caixa orienta o resgate por meio do
aplicativo FGTS. Nesse caso, o trabalhador pode programar a transferência do
dinheiro para qualquer conta em seu nome, independentemente do banco. A
operação não tem custo.
As retiradas podem ser feitas nas casas
lotéricas e terminais de autoatendimento para quem tem senha do Cartão Cidadão.
Quem tem Cartão Cidadão e senha pode sacar nos correspondentes Caixa Aqui, caso
esses estabelecimentos estejam autorizados a abrir. Basta apresentar documento
de identificação.
Valores
O valor que o trabalhador que aderiu ao
saque-aniversário tem direito de retirar a cada ano depende do saldo em cada
conta do FGTS. Para contas com saldo de até R$ 500, poderá ser retirado 50% do
total. A partir daí, o percentual cai, mas será paga um valor fixo adicional,
que aumenta conforme o saldo total. O cálculo ocorre da seguinte forma.
Saldo no FGTS Percentual de saque Parcela
adicional
Até R$ 500 50% do saldo sem adicional
De R$ 500,01 até R$ 1 mil 40% do saldo R$ 50
De R$ 1.000,01 até R$ 5 mil 30% do saldo R$ 150
De R$ 5.000,01 até R$ 10 mil 20% do saldo R$
650
De R$ 10.000,01 até R$ 15 mil 15% do saldo R$
1.150
De R$ 15.000,01 até R$ 20 mil 10% do saldo R$
1,9 mil
Acima de R$ 20.000,01 5% do saldo R$ 2,9 mil
Matéria alterada às 18h59 para corrigir a
informações de que o pedido de saque está disponível no site da Caixa. Esse
site foi desativado no ano passado. Agora é todo o processo é feito por
aplicativo.
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