O reajuste do salário mínimo para R$ 1.320 pode
não acontecer em 2023 (ou ser adiado por alguns meses) em nome da
responsabilidade fiscal. O governo federal discutia um adiamento do reajuste
para 1º de maio (Dia do Trabalhador), segundo informou o jornal “O Estado de S.
Paulo”.
Informações da CNN Brasil, porém, apontam que
os atos golpistas que promoveram a invasão e a depredação dos prédios dos Três
Poderes em Brasília, no domingo (8) fortaleceram a tese defendida pelo ministro
da Fazenda, Fernando Haddad (PT), de não aplicar o reajuste para R$ 1.320 neste
ano.
Os atos golpistas teriam dado uma oportunidade
para o governo tomar medidas impopulares em nome da responsabilidade fiscal — o
que agrada o mercado. Fontes disseram à emissora de televisão que Lula deve
falar com as centrais sindicais para explicar a decisão do governo, de que por
enquanto o reajuste para R$ 1.320 estaria suspenso.
A expectativa é de um anúncio na próxima semana
de que o mínimo vai subir menos, para R$ 1.302 — valor definido em Medida
Provisória (MP) editada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em dezembro,
quando ainda estava no cargo.
Os rumores de um reajuste menor trouxeram,
inclusive, alívio adicional para o fechamento da bolsa brasileira na
terça-feira (10), segundo Victor Beyruti, economista da Guide Investimentos. O
índice Ibovespa subiu 1,55%, para 110.816 pontos (o quinto pregão consecutivo
de alta).
Importante ressaltar também que a portaria
n°26/23 publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira definiu o
reajuste de 5,93% para os benefícios do INSS e reforça a ideia defendida por
Haddad. No art. 2, o texto diz que “a partir de 1º de janeiro de 2023, o
salário do benefício e o salário de contribuição [do INSS] não poderão ser
inferiores a R$ 1.302,00 e nem superiores a R$ 7.507,49″. Além da correção do INPC,
a base de cálculo do valor do INSS é o salário mínimo.
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