terça-feira, 20 de setembro de 2022

Senado discute uso do orçamento secreto para pagar piso da enfermagem

 


A discussão foi feita depois que o STF manteve a suspensão do piso, na última semana.

 

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), convocou nesta segunda-feira (19) uma reunião para tratar com líderes sobre a possibilidade de direcionar uma parte das emendas de relator —instrumento usado como moeda de troca nas negociações com o Congresso— para garantir o pagamento do piso nacional da enfermagem. As informações são da Folha de S. Paulo. A discussão foi feita depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a suspensão do piso, na última semana.

 

Porém, a proposta é vista por Pacheco e pelo relator-geral do orçamento de 2023, o senador Marcelo Castro (MDB), com ressalvas. Para Castro, usar as emendas de relator, que já estão reservadas para a Saúde, poderia refletir no descumprimento por parte do governo federal sobre o investimento mínimo assegurado pela Constituição. Enquanto Pacheco, vem destacando que existem ao menos outras quatro opções na mesa e que uma das alternativas pode ser o remanejamento de recursos de estados e municípios.

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