O Ministério da Defesa informou nesta terça-feira (20) que vai apoiar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o envio de tropas para garantir a logística de distribuição das urnas e a segurança das eleições. O primeiro turno será realizado no dia 2 de outubro.
O trabalho será realizado por meio do
acionamento dos comandos militares do Norte, Nordeste, Oeste, Leste, Planalto e
da Amazônia. O Comando de Operações Aeroespaciais (COMAE) e Comando de Defesa
Cibernética (COMDCIBER) também vão participar da operação.
No sábado (17), o presidente do tribunal,
ministro Alexandre de Moraes, atendeu ao pedido de tribunais regionais
eleitorais e autorizou o envio de militares das Forças Armadas para reforçar a
segurança do pleito em 568 localidades de 11 estados. A medida foi referendada,
por unanimidade, pelo plenário do TSE em sessão de hoje (20) à noite.
Tropas
De acordo com a pasta, militares da Marinha, do
Exército e da Aeronáutica vão garantir a segurança de zonas eleitorais e auxiliar
na logística de distribuição das urnas eletrônicas e do transporte de pessoal
para comunidades localizadas em áreas rurais, indígenas e ribeirinhas. As
forças devem atuar em 167 localidades do estado do Rio de Janeiro, conforme
solicitação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ). Já o Maranhão solicitou
apoio em 97 localidades.
Também serão enviadas forças de segurança para
o Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Piauí
e Tocantins. Entre as solicitações dos TREs destes estados estão apoio
logístico, inclusive em terras indígenas. A decisão será encaminhada ao
Ministério da Defesa, órgão que será responsável pela logística de distribuição
das tropas.
O envio de tropas federais ocorre quando um
município informa à Justiça Eleitoral que não tem capacidade de garantir a
normalidade do pleito com o efetivo policial local. Nas eleições de 2018, 513
localidades de 11 estados contaram com a presença de militares durante o
pleito. Em agosto, o decreto presidencial 11.172 autorizou o emprego da Forças
Armadas para garantia da votação e da apuração das eleições.
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