Num comunicado inédito na história da recente
democracia brasileira, oito relatores da ONU (Organização das Nações Unidas) se
uniram para pedir às autoridades, candidatos e partidos políticos no Brasil a
garantia que as próximas eleições sejam “pacíficas e que a violência
relacionada com as eleições seja prevenida”.
O comunicado, mesmo sem citar o nome do
presidente brasileiro, critica os ataques feitos contra o Judiciário, contra as
urnas e alerta sobre o impacto desse comportamento para a sobrevivência da
democracia. Nos bastidores, fontes da ONU confirmaram que a medida foi a
maneira encontrada para colocar uma pressão sobre o governo para que não viole
as regras eleitorais, de acordo com o Uol.
Sanções não podem ser aplicadas sobre o Brasil,
muito menos por conta de um comunicado partindo de relatores. Mas a declaração
serve como um alerta de que a comunidade internacional não está disposta a
aceitar uma ruptura democrática no país. O impacto, caso Bolsonaro opte por
esse caminho, seria uma condenação internacional praticamente imediata.
“Exortamos as autoridades a proteger e
respeitar devidamente o trabalho das instituições eleitorais. Expressamos ainda
nossas preocupações sobre o impacto que tais ataques poderiam ter sobre as
próximas eleições presidenciais, e enfatizamos a importância de proteger e
garantir a independência judicial”, disseram os especialistas.
“Ameaças, intimidação e violência política,
incluindo ameaças de morte contra candidatos e candidatas, continuam a aumentar
online e offline, particularmente contra mulheres, povos indígenas,
afro-descendentes e pessoas LGBTI – muitas vezes com base na intersecção de
identidades”, disseram os relatores. “Tais ações geram terror entre a população
e impedem potenciais candidatos de concorrer a cargos”, afirmam.
A declaração foi assinada por Clément
Nyaletossi Voule, relator especial sobre os direitos à liberdade de reunião
pacífica e de associação, Reem Alsalem, relatora especial sobre violência
contra mulheres e meninas, Francisco Cali Tzay, Relator Especial sobre os
direitos dos povos indígenas, Mary Lawlor, Relatora Especial sobre a situação
das pessoas defensoras dos direitos humanos; Morris Tidball-Binz, Relator
Especial sobre execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias; E. Tendayi
Achiume, Relatora Especial sobre as formas contemporâneas de racismo,
discriminação racial, xenofobia e intolerância relacionada; Irene Khan,
Relatora Especial sobre a promoção e proteção do direito à liberdade de opinião
e expressão; Diego García-Sayán, Relator Especial sobre a independência de
juízes e advogados.
Segundo eles, o impacto desproporcional da
violência política sobre as mulheres, povos indígenas, afro-descendentes e
pessoas LGBTI pode aumentar este efeito assustador entre tais grupos, limitando
as oportunidades para sua representação nas decisões que os afetam, perpetuando
assim o ciclo devastador da exclusão.
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