Anvisa altera regras para uso emergencial de vacina contra o coronavírus.

 

Mudança de regras para uso emergencial de vacinas contra o coronavírus são anunciadas um dia após a Pfizer que não solicitará o uso emergencial de seu imunizante aqui no Brasil. Foto: Ascom/Anvisa

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) alterou nesta terça-feira (29) dois pontos referentes aos requisitos mínimos para as solicitações de autorização do uso emergencial de vacinas contra o coronavírus.

A antiga regra exigia a apresentação de um cronograma de distribuição da vacina específico para o Brasil e ordenava a informação precisa da quantidade de produto acabado disponível para compra. No entanto, o conjunto de normas foi criticado pela Pfizer.

Segundo a multinacional, os pontos exigidos “só poderão ser definidos na celebração do contrato definitivo”. Não à toa, a empresa farmacêutica anunciou que não solicitará o uso emergencial de sua vacina no Brasil.

Agora, com as mudanças da Anvisa, passou a ser necessário somente “informações sobre a previsão da quantidade de produto acabado disponível para importação e/ou disponibilização”, disse a nota do órgão. O outro ponto alterado refere-se ao Termo de Consentimento Livre e Esclarecido a ser elaborado com os dados específicos da vacina que se pretende autorizar para uso emergencial.

A Anvisa ainda incluiu uma sugestão nas novas regras para adotar o modelo simples disponibilizado no Reino Unido e adicionou à nova redação do Guia 42/2020 que poderá ser empregado “outro modelo desenvolvido pela empresa” — no caso, as responsáveis pelas vacinas.

Fiocruz pedirá uso emergencial da vacina de Oxford

Já nesta quarta-feira (30), a Anvisa informou que a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), parceiro da AstraZeneca, solicitará a autorização para o uso emergencial da vacina de Oxford, mas não informou uma data assertiva.

Uma reunião entre a alta gestão da agência e representantes da AstraZeneca — responsável pela vacina — aconteceu nesta quarta-feira e, segundo a Anvisa, o laboratório afirmou não haver complicações regulatórias para atender as medidas impostas para o uso do imunizante no Brasil.

De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, o prazo para análise do uso emergencial da vacina é de 10 dias a partir da data do pedido formalizado à agência. Mas dependendo da situação, o período pode ser ainda menor.

“Este período [de 10 dias de análise] pode ser menor, a depender da quantidade de pacotes de informação já entregues pelo laboratório para a Anvisa dentro do processo de Submissão Continua”, informou a Anvisa. Após ter a vacina de Oxford aprovada no Reino Unido, a AstraZeneca segue na busca para pedir o registro também no Brasil.

Falta pouco.

Também nesta quarta-feira, a presidente da Fiocruz, Nísia Trindade, comunicou que o instituto deverá receber o ingrediente farmacêutico necessário para a produção da vacina ainda em janeiro.

Com isso, a Fiocruz dará início à fabricação do imunizante. No entanto, a autorização de registro definitivo da vacina terá de passar pela análise da Anvisa — que pode levar até 60 dias — e deverá ser solicitada à agência até o dia 15 de janeiro. Segundo a presidente da Fiocruz, a expectativa é de que a instituição entregue as primeiras 1 milhão de doses já na semana de 8 a 12 de fevereiro.

Fonte: Agência Brasil/Uol

https://olhardigital.com.br/2020/12/30/ciencia-e-espaco/anvisa-altera-regras-para-uso-emergencial-de-vacina-contra-o-coronavirus/

 

ALTERAÇÃO DE LIMITE TERRITORIAL DE MUNICÍPIO EXIGE PLEBISCITO,

 

A mudança da dimensão territorial de municípios exige que as populações envolvidas sejam consultadas, por meio de plebiscito. Com esse entendimento, o Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a Lei 11.611/01, do Rio Grande do Sul, que mudou o limite territorial norte do município de Relvado. A norma permitiu alterar a demarcação legal entre os municípios de Relvado e de Putinga.

Por unanimidade, os ministros seguiram voto do relator, Gilmar Mendes, que apontou que não foram preenchidos todos os requisitos exigidos para criação de municípios no Estado (LC 9.070/1990).  Gilmar Mendes aceitou os argumentos do governo gaúcho. Na ação, que chegou ao STF em 2002, o governo alegou que a população não foi consultada, via plebiscito, sobre a alteração da área, conforme prevê a Constituição Federal.

No processo, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul argumentou que foi feito plebiscito anos antes, quando a lei foi editada, “motivo pelo qual não seria necessária nova plebiscito para simples correção de divisas”.

O relator, no entanto, seguiu a mesma linha de entendimento apontado no parecer da Procuradoria-Geral da República, que  afirmou que a mudança de limites entre os territórios de dois municípios vizinhos "configura hipótese de desmembramento, sendo necessário a observância da legislação complementar respectiva - ainda não existe - bem como a prévia consulta plebiscitária junto as populações diretamente interessadas - o que não ocorreu".

Brasil registra o maior número de óbitos de coronavírus desde setembro.

 

O Brasil registrou, em dezembro, o maior número mensal de mortes por Covid-19 desde setembro, mostram dados apurados pelo consórcio de veículos de imprensa junto às secretarias de Saúde do país. De acordo com o G1, os dados parciais para o mês – do dia 1º até as 13h desta terça-feira (29) – apontam 18.570 óbitos pela doença.

O número é maior que os vistos em outubro e em novembro, e só não supera o de setembro. Além disso, o número representa, em relação às mortes registradas em novembro, um aumento de 40%. É a primeira vez, desde julho, que a quantidade de mortes em um mês é maior que a vista no mês anterior.

As médias móveis diárias calculadas pelo consórcio de imprensa para dezembro também apontaram que, em 21 dos primeiros 28 dias do mês, houve tendência de aumento nos óbitos. Em novembro, foram 12 dias com a mesma tendência no mês inteiro.

O dado parcial referente a dezembro foi calculado subtraindo-se as mortes totais até as 13h desta terça (191.735) do total de mortes até 30 de novembro, que era de 173.165 até as 20h. Os números dos meses anteriores foram determinados com a mesma metodologia, mas considerando o último dia de cada mês.

 

FIM DE ANO EM AÇÃO: NOVA PONTE DO CENTRO DO ZÉ HENRIQUE COMEÇA A GANHAR FORMA.

 

A nova estrutura sobrepondo a velha

Mesmo no período das Boas Festas e de constantes chuvas na região, a Prefeitura de Cidelândia não parou um só instante de construir, reformar ou ampliar obras que garantem mais desenvolvimento para o Município.

Seja na cidade ou no interior, o que se vê são homens e máquinas trabalhando na construção de um município melhor para todos. Obras com asfalto e bloquete avançam pela cidade, enquanto no interior a manutenção e conservação de vicinais continuam. A exemplo da nova ponte do Centro do Zé Henrique, em estrutura metálica, que vai substituir a de madeira.

Essa ponte segue o padrão das construídas no Bairro Piquizeiro e nas vicinais de acesso aos povoados Ciriaco, Viração, São João do Andirobal e ao Assentamento Sol Brilhante pelo São Francisco.

Construindo um novo tempo!

Visite nosso site e conheça mais obras e ações! 

www.cidelandia.ma.gov.br

CIDELÂNDIA, HÁ 4 ANOS PERCORRE NOVOS CAMINHOS.

 Mensagem de fim de ano do Prefeito Fernando Teixeira.

Meus amigos e minhas amigas de todo o município de Cidelândia, a melhor mensagem de fim de ano é a que sai do nosso coração repleta de amor e de esperança para o ano que vai nascer. Mas em si tratando de um gestor público, cabe a este ir além dessas felicitações. Ele deve recheá-la com uma prestação de contas do mandato que lhe foi confiado pelo seu povo.

Desta forma, faço a minha mensagem apresentando as principais obras e ações ao longo, não só deste ano, mas de todo o nosso primeiro mandato.

Em 2017, asfaltamos mais de 5km de ruas do Centro e da Vila Davi, sendo a Rua 1 deste bairro contemplada com obra de drenagem profunda para escoamento de águas de esgoto e de chuvas; também ajustamos a estrutura física da Rede de Saúde às exigências do Ministério da Saúde - o que incluiu a climatização de salas e de consultórios de atendimentos aos pacientes e inauguramos o ginásio poliesportivo do Assentamento Sol Brilhante I.

Assim também os anos subsequentes foram marcados por grandes obras e ações. Em 2018, inauguramos duas escolas modernas e climatizadas, uma em São Domingos e a outra na Vilinha, que passaram a ser referência no Estado quanto à valorização de alunos e de todos os profissionais envolvidos no processo ensino/aprendizagem.

A construção da Praça Zé do Quiosque e a instalação da Academia de Saúde em São Francisco; a pavimentação com asfalto da Avenida Bernardo Sayão do Trecho Seco; a aquisição de motoniveladora, ambulâncias, ônibus escolares, a reforma e ampliação do Centro de Saúde Josias Mendes com a implantação do Programa da Saúde Familiar Noturno marcaram esse ano.

Em 2019, avançamos ainda mais e readequamos todos os prédios escolares da zona rural às exigências do Ministério da Educação; construímos na sede do Município o novo prédio da Unidade Escolar Lino Coelho; inauguramos a Quadra Poliesportiva do Ezequiel Garcia; adquirimos patrulha mecanizada para a Agricultura e novas ambulâncias para o Hospital Municipal e SAMU; implantamos o consultório odontológico do Trecho Seco; perfuramos poços artesianos e instalamos rede de água na sede e no interior do município; iniciamos pelo Bairro Piquizeiro a construção de pontes em ferro e concreto; asfaltamos os bairros Luís Fernando e Boa Vista; modernizamos o prédio da Prefeitura e substituimos a rede de iluminação pública de ruas e avenidas pelo modelo LED.

No presente ano, que ora finda, mais escolas modernizadas, a exemplo do Ezequiel Garcia e do Professor Sabiá, antigo Sarney. Mais escolas construídas, como a de Ciriaco e a de Sol Brilhante II, já inauguradas, e a de São João do Andirobal, que está em andamento. Na Educação, destaque também para a Creche da Vila Davi, que foi retomada e concluída. E seguindo a lista de obras de 2020, a Praça Rosinalva da Silva Brito de Sá, na COHAB, Praça da Bíblia, no Alto do Peru, Praça de São Domingos e a Praça Neto Teixeira, no Centro, melhoraram, sobremaneira, a imagem da sede do Município.

Posto de Saúde do Abraão; ginásio poliesportivo da Viração; pavimentação com asfalto de ruas dos bairros Teixeirinha e Piquizeiro, além da ligação entre os povoados Andirobal e São João, e com bloquete no Conjunto Vitória com obra de drenagem na divisa com a COHAB; mais pontes em ferro e concreto no interior (Ciriaco, Viração, São Francisco e São João) e perfuração de mais poços artesianos fizeram parte do pacote de obras e ações do nosso governo que não se vê cansado diante do que já foi feito, aliás, reconhece que é preciso fazer muito mais para continuar construindo um novo tempo na história de Cidelândia.

Um 2021 e um novo mandato de realizações para todos nós!!

Fernando Teixeira

Vereadores entram em consenso e apresentarão chapa para eleição da mesa diretora da Câmara em São Francisco do Brejão/MA.

 

Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira, dia 30 de dezembro de 2020, o prefeito eleito Ronei Alencar esteve reunido com os cinco vereadores eleitos no seu grupo político para tratar da eleição da mesa diretora do parlamento brejãoense relativa ao biênio 2021/2022.

Na ocasião, após algumas conversas, o entendimento foi para um consenso, haja visto que das nove cadeiras existente no legislativo, o prefeito Ronei elegeu cinco vereadores e com a confirmação do acordo fará com que o grupo saia vitorioso na composição da nova mesa diretora.

A chapa da mesa diretora que será apresentada no dia primeiro de janeiro, será a seguinte:

Presidente – Francisco Vale;

Vice-Presidente – Jardel Barroso;

Primeira Secretária – Larissa Farias;

Segundo Secretário – Chiquinho da Calu;

Tesoureiro – Fogoió Lira.

 

Ao final da reunião todos mantiveram a satisfação na manutenção da unidade do grupo que foi eleito com um projeto de grande envergadura para o benefício coletivo do município de São Francisco do Brejão.

Bolsonaro prorroga prazo de pagamento do auxílio para artistas.

 

Jair Bolsonaro editou medida provisória que permite aos estados pagar em 2021 parcelas do auxílio emergencial para artistas que não foram repassados para os beneficiários neste ano. Em junho, foi sancionado projeto da Câmara para destinar R$ 3 bilhões ao setor durante a Pandemia, mas, segundo o governo, 65% dos estados e municípios ainda não repassaram os recursos para trabalhadores da cultura. O governo diz que não haverá aumento de despesas, uma vez que o dinheiro já estava reservado no Orçamento deste ano.

Anvisa reduz exigências para aprovar uso emergencial de vacina contra Covid-19.

 

A Anvisa atenuou os requisitos mínimos para autorizar o uso emergencial de vacinas contra a Covid-19. Agora, as farmacêuticas não precisam mais informar a quantidade e o cronograma de disponibilização das doses, mas apenas uma previsão da quantidade, sem cronograma.

As exigências anteriores fizeram a Pfizer desistir de pedir o uso emergencial, destinado a profissionais de saúde e outros grupos prioritários. “A atualização visa facilitar o entendimento do processo de envio de documentos, bem como tornar o procedimento mais ágil”, afirmou a Anvisa em nota.

O Antagonista

Bolsonaro sanciona projeto que prevê repasse de R$ 58 bilhões a estados e municípios até 2037.

 

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou um projeto para repassar R$ 58 bilhões até 2037 para estados e municípios, como compensação por perdas com a Lei Kandir.

A sanção do texto, aprovado em 14 de dezembro pelo Congresso, foi confirmada pela Secretaria-Geral da Presidência. A chamada lei Kandir (1996) prevê a isenção de pagamento de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre as exportações de produtos primários ou semielaborados, como produtos agrícolas, carnes, madeira e minérios.

A legislação se tornou motivo de disputa ao longo dos anos, pois a contrapartida aos estados e municípios nunca havia sido claramente estabelecida. O Confaz (Conselho de Secretários de Fazenda) estima que as perdas chegavam, anualmente, ao valor de R$ 40 bilhões a R$ 50 bilhões.

Quem é afinal de contas, o vereador que chega ao seu primeiro mandato como vereador em São Francisco do Brejão, vereador Francisco Vale (MDB)?

 

Muito conhecido na cidade pela sua atuação religiosa na igreja católica e como locutor na Rádio Brejão FM, Francisco Vale tem suas profissões bem consolidadas: é graduado em Letras pela Universidade Estadual do Maranhão, por isso é professor das redes estadual e municipal, além de ser formado em direito, também atua como advogado desde 2016.

Segundo o próprio, a maior lisonja que o ser cidadão brejãoense lhe deu, foi a oportunidade de escrever o livro “Lá entre os brejos”, que narra o histórico do Município, além de ter sido homenageado com o Título Legislativo de Cidadão Brejãoense em 2014 e o Título Municipal de Honra ao Mérito em 2015.

Francisco Vale é um defensor assíduo das causas da comunidade através do Programa Rádio Comunitária, há 11 anos no ar, um canal aberto onde o povo reclama seus direitos.

Eleito com a segunda votação em 2020, agregou 254 votos e vem aí compondo a base aliada do prefeito Ronei. Realizou uma campanha propondo ação em todas as áreas e em todos os povoados, destacou durante seus pronunciamentos o apoio aos estudantes, prometendo defender implantação de cursinhos para preparar os estudantes para ingresso em curso superior e apoio aos universitários.

É de se esperar que como professor, possa defender arduamente a bandeira da educação cobrando valorização e formação permanente dos professores, disponibilidade de laboratórios de informática e ciências devidamente equipados, alimentação escolar digna como prometeu em folhetos. É bom lembrar que o discurso da bancada de candidatos que apoiaram o prefeito eleito, bem como o mesmo foi da articulação para que o hospital tivesse um centro cirúrgico, é esperar que o vereador e todos os outros endossem apoio e cobrança para que o prefeito Ronei possa cumprir esta tradicional promessa.

O que resta é esperar que o vereador possa ter uma boa atuação, afinal, quem tem conhecimento minucioso de todos os problemas que acometem os setores de infraestrutura, agricultura, educação e saúde está gabaritado para trabalhar com todas as medidas legislativas que se fizerem necessárias a fim de minimizar os problemas que afligem o nosso povo.

Boa sorte vereador!

Mourão passa bem e toma hidroxicloroquina, nitazoxanida e azitromicina contra covid-19.

 

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, passa bem nesta segunda-feira (28) de acordo com nota da assessoria de comunicação da vice-presidência. Ele foi diagnosticado com covid-19 no último domingo (27) após apresentar dores no corpo, dor de cabeça e febre baixa.

Ainda de acordo com a nota, Mourão iniciou o tratamento por recomendação médica com os medicamentos faz uso de hidroxicloroquina, nitazoxanida (Annita), azitromicina e remédios para dor e febre. Ele segue em isolamento no Palácio do Jaburu.

Pfizer não pedirá uso emergencial da vacina no Brasil.

 

A Pfizer decidiu que não vai pedir o registro de sua vacina contra a Covid-19 no Brasil para uso emergencial. Motivo: as condições da Anvisa nessa modalidade poderiam atrasar mais o processo, com a exigência de disponibilização do número de doses e cronograma. A farmacêutica, por outro lado, já iniciou a apresentação de documentos da fase 3, a última, com testes clínicos, para o registro definitivo, que permite a imunização de toda a população.

Maia recorre até a plantão de recesso para tentar influir na própria sucessão.

 

Não é coincidência Rodrigo Maia se incluir na comissão representativa da Câmara, durante o recesso. Presidentes da Câmara nunca integram a comissão. Em 2018, ele ficou de fora e designou colegas como Celso Jacob (MDB-RJ) e João Rodrigues (PSD-SC), da “bancada da Papuda”, para responderem pela Câmara.

Como parece não confiar na capacidade de articulação do próprio candidato à sucessão, Maia quer usar o tempo de poder que resta para favorecer Baleia Rossi (MDB-SP). A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Aliados de Maia até noticiaram que havia “maioria formada” no STF para permitir que disputasse a reeleição mais uma vez. Mas foi derrotado. Desnorteado com a derrota no STF, Maia levou semanas para encontrar na base governista a “candidatura independente” de Baleia Rossi.

Entre os últimos dez ex-presidentes da Câmara, Rodrigo Maia é o primeiro a se colocar na comissão do plantão durante o recesso. Maia já integrou a Comissão Representativa, no recesso entre 2005 e 2006, quando estava no segundo mandato e bem longe da presidência.

Vacina começa em fevereiro no Brasil, diz Ministro.

 

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, disse, durante entrevista ao programa Brasil em Pauta, da TV Brasil, que todos os estados receberão a vacina contra a Covid-19 simultaneamente. “Independentemente da quantidade da vacina, ela será distribuída igualitariamente dentro da proporcionalidade dos estados”. A entrevista com Pazuello vai ao ar neste domingo (27), às 19h30.

A previsão do Ministério da Saúde é que 24,7 milhões de doses de vacinas estejam disponíveis em janeiro. “O cronograma de distribuição e imunização é um anexo do nosso plano de imunização”, disse Pazuello, ao acrescentar que o cronograma pode sofrer mudanças. “Você faz a previsão quando contrata, mas às vezes adianta, às vezes atrasa, e a gente vai atualizando esse cronograma.”

A expectativa de Pazuello é que alguns grupos prioritários comecem a receber a primeira dose da vacina contra a covid-19 no final de janeiro. A vacinação em massa deve começar a partir de fevereiro.

Segundo o ministro, a vacinação da população em geral deve começar cerca de quatro meses após o término da imunização dos grupos prioritários.

“São quatro grandes grupos prioritários e, após esses grupos prioritários, que a gente visualiza 30 dias para cada grupo prioritário, a gente começa a vacinar a população dentro das faixas etárias”, disse Pazzuelo. Segundo o ministro, esses 30 dias seriam suficientes para aplicar as duas doses da vacina.

Cristiano Ronaldo é escolhido o jogador do século.

 

O português Cristiano Ronaldo, superou Messi e Ronaldinho Gaúcho e foi eleito o melhor jogador do século XXI em premiação do Global Soccer Awards, organizada pelo Conselho de Esportes de Dubai, neste domingo (27). O jogador já recebeu dois troféus de jogador do ano em edições anteriores do evento. A categoria de “melhor do século” foi criada neste ano. Ele enfrentava Messi, Salah e o ex-jogador Ronaldinho Gaúcho.

Mourão está com Covid-19.

 

O vice-presidente Hamilton Mourão foi diagnosticado neste domingo com Covid-19. Segundo a assessoria, o general, que tem 67 anos, permanecerá em isolamento na residência oficial do Jaburu. A nota não informa sobre o estado de saúde de Mourão.

Sucessor de Maia na presidência da Câmara deve ser eleito remotamente.

 

A eleição da Mesa Diretora é uma das poucas ainda com voto secreto na Câmara e a disputa pela sucessão de Rodrigo Maia deve inaugurar um sistema de votação remota com essa característica.

Durante a pandemia e sessões virtuais, quase todos os projetos foram avaliados de forma simbólica ou com a votação aberta por meio da inserção de senhas e sem validação com a digital do deputado, que é comum no plenário. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder. Apesar da possibilidade de sessão virtual, a expectativa é que todos os candidatos se façam presentes no plenário para usar a tribuna.

No Senado, as indicações de autoridades têm votações secretas e em várias delas foi utilizado um sistema de “drive-thru”, sem aglomeração. O departamento de informática prevê eleição sem problemas técnicos para os deputados que quiserem votar de suas casas e garante o sigilo. Mas tudo dependerá do próprio Rodrigo Maia, que certamente optará pelo sistema que mais atenda os interesses do seu candidato.

Brasil registra quase 7 milhões de pessoas recuperadas da Covid-19.

 

O Brasil já registra 6.459.335 milhões de pessoas curadas da Covid-19. No mundo, estima-se que pelo menos 29 milhões de pessoas diagnosticadas com Covid-19 já se recuperaram. O número de pessoas curadas no Brasil é superior à quantidade de casos ativos (798.737) que são os pacientes em acompanhamento médico.

O registro de pessoas curadas já representa a grande maioria do total de casos acumulados (87%). As informações foram atualizadas às 18h desta sexta-feira, (25/12) e enviadas pelas secretarias estaduais e municipais de Saúde. Ressalta-se que o Ceará não informou os dados na presente data, por conta de problemas técnicos da Secretaria de Saúde do Estado.

A doença está presente em 99,9% dos municípios brasileiros. Contudo, mais da metade das cidades (3.873) possuem entre 2 e 100 casos. Em relação aos óbitos, 4.916 municípios tiveram registros (88,3%), sendo que 762 deles apresentaram apenas um óbito confirmado. 

O Governo do Brasil mantém esforço contínuo para garantir o atendimento em saúde à população, em parceria com estados e municípios, desde o início da pandemia. O objetivo é cuidar da saúde de todos e salvar vidas, além de promover e prevenir a saúde da população.  

Dessa forma, a pasta tem repassado verbas extras e fortalecido a rede de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS), com envio de recursos humanos (médicos e profissionais de saúde), insumos, medicamentos, ventiladores pulmonares, testes de diagnóstico, habilitações de leitos de UTI para casos graves e gravíssimos e Equipamentos de Proteção Individual (EPIS) para os profissionais de saúde.  

O Ministério da Saúde já destinou aos 26 estados e o Distrito Federal R$ 198,1 bilhões, sendo que desse total foram R$ 134 bilhões para serviços de rotina do SUS, e outros R$ 64,1 bilhões para a Covid-19. Também já foram comprados e distribuídos 27,2 milhões de unidades de medicamentos para auxiliar no tratamento do coronavírus, 306,8 milhões de EPI, mais de 18,7 milhões de testes de diagnóstico para Covid-19 e 79,9 milhões de doses da vacina contra a gripe, que ajuda a diminuir casos de influenza e demais síndromes respiratórias no meio dos casos de coronavírus.  

Preços dos alimentos devem dar trégua a partir do segundo trimestre.

 

Vilões da inflação em 2020 e muito pressionados pelo dólar, os preços dos alimentos devem dar uma trégua para o bolso do brasileiro em 2021, especialmente a partir do segundo trimestre. Nessa época o ano, é despejada no mercado a safra de grãos, que promete bater novo recorde. O alívio no gasto com a comida não deve ser pequeno.

Os alimentos responderam por dois terços da inflação deste ano acumulada em 12 meses até novembro de 4,3%, pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A folga dos alimentos, no entanto, poderá comportar o novo foco de pressões esperado para a inflação em 2021. Ele deve vir de dois grupos que neste ano ficaram bem comportados por causa da pandemia: os serviços e os preços administrados, cujos reajustes precisam ser autorizados pelo governo.

Após meses de tensão, Reino Unido e União Europeia fecham acordo comercial pós-Brexit.

 

Após meses de tensão e pessimismo, o Reino Unido e a União Europeia chegaram finalmente a um acordo comercial que substituirá as regras vigentes até 31 de dezembro de 2020, dia em que o Reino Unido consolida de fato o Brexit (a saída britânica do bloco econômico).

Os britânicos haviam saído da União Europeia em 31 de janeiro de 2020, mas até agora viviam sob um período de transição enquanto as duas partes discutiam como seriam as relações em todas as esferas, a exemplo das regras para zonas pesqueiras, do intercâmbio entre as forças de segurança, das cotas de produtos, da imigração, das tarifas de importação e das regras para disputas comerciais.

O acordo, anunciado na véspera de Natal pelo gabinete do primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, e pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, ainda será examinado por políticos de ambos os lados. "Finalmente chegamos a um acordo. Foi uma estrada longa e sinuosa, mas temos muito o que mostrar", disse Leyen, em conferência de imprensa.

Ela descreveu o acordo como "justo, equilibrado e a coisa certa e responsável a fazer". "Estou muito satisfeito em dizer, nesta tarde, que concluímos o maior acordo comercial já feito, no valor de 660 bilhões de libras (R$ 4,6 trilhões) por ano", afirmou Johnson.

Sob pressão nos últimos dias em meio à dificuldade em conseguir um consenso com a União Europeia e a chegada de uma nova variante do coronavírus, que resultou no fechamento de fronteiras de diversos países para viajantes do Reino Unido, Johnsono premiê afirmou que o acordo comercial "restaura o controle de nossas leis e destino".

Em razão da dimensão do acordo, deve demorar um pouco para ficar claro que áreas saem perdendo ou ganhando em cada um dos lados. Tampouco está claro agora se o acerto negociado por Johnson é mais vantajoso que aquele obtido por sua antecessora, Theresa May, e rejeitado pelo Parlamento.

Uma das mudanças anunciadas é a saída do Reino Unido do tradicional programa europeu de mobilidade acadêmica Erasmus.

O principal avanço com o atual acordo é deixar para trás a perspectiva assustadora de um cenário sem ele, em que os dois lados poderiam adotar tarifas de importação em larga escala a partir de 1º de janeiro de 2021, aumentando repentinamente preços para consumidores e causando até o desabastecimento de alguns produtos.

Metade do comércio exterior britânico é feito com o bloco europeu, e 30% dos alimentos consumidos no país são oriundos da União Europeia. Os principais entraves para a negociação envolviam, por exemplo, a pesca, que sempre foi uma questão emocional no relacionamento do Reino Unido com a União Europeia, e não é surpresa que tenha sido uma das últimas questões pendentes nas negociações comerciais pós-Brexit.

Os apoiadores do Brexit consideram a pesca como um símbolo de soberania que agora será reconquistada. O Reino Unido afirma que qualquer novo acordo sobre pesca deveria ser baseado no entendimento de que "os pesqueiros britânicos são, antes de mais nada, para barcos britânicos".

Atualmente, de modo geral, mais de 60% da tonelagem desembarcada em águas inglesas é capturada por barcos estrangeiros.

'Retomamos o controle'

Minutos após o fim da fala da presidente da União Europeia, Ursula von der Leyen, em Bruxelas, o primeiro ministro britânico discursou em cadeia nacional.

"Retomamos o controle de nosso dinheiro, fronteiras, leis, comércio e nossas águas de pesca", afirmou Boris Johnson em sua primeira fala à imprensa após o acordo.

"As leis britânicas serão feitas exclusivamente pelo parlamento britânico e interpretadas por juízes do Reino Unido com assento nos tribunais do Reino Unido", disse o primeiro-ministro, ressaltando o descolamento do país da União Europeia como resultado do Brexit.

Johnson disse ainda que, pela primeira vez desde 1973, o Reino Unido será um "estado costeiro independente com controle total sobre nossas águas de pesca".

Enquanto ressaltava a autonomia do Reino Unido, o primeiro-ministro também fez comentários positivos sobre a União Europeia e os europeus.

"Nós seremos seu amigo, seu aliado, seu apoiador. E nunca se esqueçam, seu mercado número um", disse, afirmando que o Reino Unido estará "para sempre, culturalmente, emocionalmente, historicamente, estrategicamente, geologicamente ligado à Europa".

Jhonson declarou que as conversas com os pares da União Europeia nas últimas semanas "eram às vezes eram ferozes". "Mas acredito que este é um bom negócio para toda a Europa." E continuou: "Na minha opinião, não é mau que a União Europeia tenha um Reino Unido próspero, dinâmico e satisfeito à sua porta."

Mais cedo, o negociador-chefe da UE, Michel Barnier, havia dito que "o relógio não está mais correndo". "Hoje é um dia de alívio, mas com um pouco de tristeza, quando se compara o que veio antes com o que está por vir."

Por que era necessário um acordo pós-Brexit?

A União Europeia e o Reino Unido sempre tiveram que concordar com regras sobre como viver, trabalhar e comerciar juntos. Enquanto o Reino Unido estava no bloco econômico, as empresas podiam comprar e vender produtos dentro das fronteiras da União Europeia sem pagar impostos (conhecidos como tarifas). Se não houvesse acordo comercial, as empresas teriam que começar a pagar esses tributos, o que pode tornar as coisas mais caras.

Além de um acordo sobre bens, o Reino Unido buscava também de um acerto sobre serviços, que são uma grande parte de sua economia. Acordos em áreas como segurança de companhias aéreas, medicina e compartilhamento de informações sobre ameaças à segurança também são importantes.

E o que muda na vida prática dos cidadãos a partir de 1º de janeiro de 2021?

Com ou sem acordo, a maneira como as pessoas vivem e trabalham seria diferente de qualquer maneira.

 Veja abaixo seis pontos que sofrerão mudanças.

 1. Pessoas que planejam se mudar entre o Reino Unido e a União Europeia para viver, trabalhar ou se aposentar não terão mais permissão automática para fazê-lo 

2. O Reino Unido adotará um sistema de imigração baseado em pontos para cidadãos da União Europeia (que leva se a pessoa tem uma oferta de trabalho, o salário oferecido, a fluência em inglês, entre outros)

3. As regras de viagem vão mudar, então os cidadãos dos dois lados precisaram ter passaporte válido, seguro saúde e os documentos de dirigir no exterior, por exemplo

4. O trânsito de passageiros nos aeroportos será feito agora em filas diferentes para controle de passaporte

5. Voltará a existir duty-free nos aeroportos britânicos para quem chega da União Europeia e limites de valores de bens trazidos por passageiros

6. As empresas importadoras e exportadoras enfrentarão muito mais burocracia.

https://www.bbc.com/portuguese/internacional-55438828

"Presidente do STF pode muito, mas não tudo", diz Fux sobre cassar decisões.

 

Presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux decidiu não cassar a decisão do ministro Nunes Marques que suspendeu trecho da Lei da Ficha Limpa que permite inelegibilidade indeterminada.

Contra a decisão de Nunes Marques, a Procuradoria-Geral da República entrou nesta segunda-feira com recurso, alegando que a liminar criou dois regimes jurídicos diferentes em uma mesma eleição. Hoje, porém, Fux defendeu que o ministro agiu dentro da sua independência.

Em entrevista à TV Justiça nesta quarta-feira (23/12), o presidente do STF explicou que, como Nunes Marques proferiu liminar, apenas ele pode julgar o recurso. "Eu não poderia cassar a decisão dele porque tem recursos que entraram e o recurso é dirigido ao relator", afirmou. Conforme o andamento processual da ação no STF, Fux já determinou o encaminhamento dos autos para o gabinete de Nunes Marques.

A fala de Fux é uma resposta (aguardada) sobre o fato de que quatro ministros informaram que não vão folgar no recesso judiciário. Marco Aurélio, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes vão continuar despachando durante o plantão. Na prática, isso esvazia um pouco os poderes do presidente, que seria o responsável pela análise dos casos urgentes na ausência dos relatores originais dos processos, em revezamento com a vice-presidente, Rosa Weber.

"As pessoas às vezes imaginam que o presidente do STF pode tudo. Não pode tudo. Pode muito, mas não pode tudo. E ele pode muito só no momento que está sozinho, como agora que estou no recesso", afirmou.

Vacina e ética.

Conforme reportagem do Estadão, a Corte pediu à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) a reserva de sete mil doses da vacina contra a Covid-19 para ministros e servidores. O ofício do STF foi enviado no dia 30 de novembro. O ministro defendeu a garantia da imunização no tribunal, dizendo ser importante para a continuidade dos trabalhos. A fundação recusou o pedido.

"Nós também temos de nos preocupar para não pararmos as instituições fundamentais do Estado. Nem o Executivo, nem o Legislativo, nem o Judiciário, normalmente integrado por homens e mulheres que já têm uma certa maturidade."

Corrupção e "lava jato".

Fux se considera um brasileiro que ama o seu país e caracteriza a corrupção como um "genocídio camuflado". Para ele, "corruptores e corruptos nunca tiveram em mente que afetam não só a maximização da renda deles, através da corrupção. A corrupção rouba a saúde, saneamento, hospitais e alimentos. É inaceitável". De acordo com o ministro, o STF "deu um belo exemplo no mensalão" — no julgamento da ação penal 470. "Não podemos ter retrocesso nesse particular. A verdade é que corrupção afasta o Brasil do mundo."

Questionado sobre o que o Judiciário pode fazer para ajudar no combate à corrupção, defendeu, na seguinte ordem: leis rigorosas, jurisprudência íntegra, coerente e estável, e imprensa livre e investigativa. "As pessoas não querem ter execração pública. Mas se elas não querem ser execradas publicamente, que não façam", afirmou.

Arena certa.

Preocupado com a "vocação constitucional do STF", Fux voltou a dizer que a Corte é sacrificada por questões que poderiam ser resolvidas em outras arenas. "O Supremo Tribunal Federal sofre de uma doença, que é a epidemia de uso promíscuo da Corte Constitucional", criticou.

Para ele, não compete à Corte julgar aposentadoria de funcionário ou procedimentos disciplinares administrativos de servidores e magistrados. "Há atos que poderiam perfeitamente tramitar pela Justiça Federal", sugeriu. O presidente do STF fez a ressalva de que alguns processos em particular exigem a atuação da Corte, como foi o da prisão após segunda instância e o da união homoafetiva, nos quais foram fixadas teses.

Essa não é a primeira vez que Fux aborda o choque nas pautas. Em novembro, ele já havia dito ser favorável a um controle prévio de constitucionalidade, mas ponderou que o Congresso não vai abrir mão do seu órgão de expertise, que é a Comissão de Constituição e Justiça. Também criticou que o Legislativo leve temas ao Judiciário para evitar pagar o "preço social".

Pilares.

Direitos humanos, meio ambiente, e segurança jurídica serão prioridades do Poder Judiciário para 2021, segundo Fux. "É nos direitos humanos que o juiz consegue fazer uma justiça caridosa, uma caridade justa." Em sua análise, o que colaborou para que o coronavírus se espalhasse, virando uma epidemia, foi a falta de condições básicas. "O trabalhador brasileiro vive no limite da sobrevivência biológica. As pessoas não têm água potável para beber. Isso tudo é cuidar do meio ambiente", disse.

Celeridade e previsibilidade.

O ministro também garantiu que outro pilar de sua gestão será focar na tecnologia para dar celeridade aos processos. Fux também continuou o discurso de seu antecessor, Dias Toffoli, de reforçar a importância de  segurança jurídica para atrair investidores. "Ninguém quer investir num país que, de repente, muda tudo. Ninguém vive sem previsibilidade", disse Fux.

https://www.conjur.com.br/2020-dez-23/presidente-stf-nao-tudo-fux

 

Nova linhagem do coronavírus faz Brasil proibir voos do Reino Unido.

 

Norma restringe ainda a entrada de estrangeiros de qualquer nacionalidade por rodovias e outros meios terrestres ou transporte aquaviário.

 

BRASÍLIA — O governo proibiu voos internacionais para o Brasil que tenham origem ou passagem pelo Reino Unido. Uma portaria com as determinações foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite desta quarta-feira. A regra começa a valer em 25 de dezembro.

A norma restringe ainda a entrada de estrangeiros de qualquer nacionalidade por rodovias e outros meios terrestres ou transporte aquaviário. Com a publicação da portaria, o Brasil passa a integrar o grupo de mais de 40 países que já fecharam sua portas ao Reino Unido após a descoberta de uma nova cepa do coronavírus na região. Nesta quarta-feira, autoridades britânicas anunciaram a identificação de outra nova variante do vírus que parece ser mais transmissível.

Apesar de uma pressão crescente, o governo brasileiro vinha resistindo a tomar essa decisão, em um jogo de empurra entre as autoridades do país. Os ministérios jogavam a responsabilidade uns para os outros ao serem questionados, ao longo desta semana, se iriam se juntar aos países que proibiram os voos do Reino Unido.

Nesta terça, o Consórcio de governadores do Nordeste enviou um ofício ao ministro da Saúde Eduardo Pazuello pedindo a suspensão dos voos diretos com origem ou destino no Reino Unido, Dinamarca, Holanda e Austrália. Além de proibir os voos, a portaria editada pelo governo brasileiro estabelece ainda restrições a viajantes estrangeiros, procedentes ou com passagem pelo Reino Unido nos últimos 14 dias. Eles terão temporariamente suspensa a autorização de embarque para o Brasil.

As restrições da portaria não se aplicam ao brasileiro nato ou naturalizado, imigrantes com residência definitiva, profissionais estrangeiros a serviço de organismo internacional, entre outras exceções. Nesses casos, se o viajante tem origem ou passou pelo Reino Unido, deverá cumprir quarentena por 14 dias ao ingressar no território brasileiro. Segundo a portaria, quem descumprir as regras está sujeito a responsabilização civil, administrativa e penal; repatriação ou deportação imediata; e inabilitação de pedido de refúgio.

Teste negativo para entrar no país.

Brasileiros ou estrangeiros, vindos de qualquer lugar, deverão apresentar à companhia aérea responsável pelo voo, antes do embarque para o Brasil, o teste laboratoria lRT-PCR com resultado negativo ou não reagente, realizado nas 72 horas anteriores ao momento do embarque. Essa regra passa a valer a partir do dia 30 de dezembro.

O resultado do teste deverá ser apresentado em português, espanhol ou inglês e tem que ser realizado em laboratório reconhecido pela autoridade de Saúde do país do embarque. Se o voo tem conexões ou escalas e o viajante permanecer em área restrita do aeroporto, o prazo de setenta e duas horas será considerado em relação ao embarque no primeiro trecho da viagem.

Crianças com menos de 12 anos acompanhadas estão isentas de apresentar o teste, desde que todos os acompanhantes apresentem seus documentos com resultado negativo. Aquelas com idade igual ou superior a dois e inferior a 12 anos que estejam viajando desacompanhadas deverão apresentar o teste. Já as menores de dois anos não precisam fazer o exame.

https://oglobo.globo.com/sociedade/nova-linhagem-do-coronavirus-faz-brasil-proibir-voos-do-reino-unido-24810725

 

Renata Mariz

Feliz Natal Feliz 2021.

Que a estrela do natal possa iluminar o lar de cada família. E que o ano novo seja repleto de paz, amor e realizações. Feliz Natal e um Feliz Ano Novo!

São os votos de Marcos Santos.

Cientistas identificam no Rio de Janeiro nova linhagem do coronavírus.

 

Cientistas descobriram no estado do Rio de Janeiro uma nova linhagem do coronavírus. Ela derivou da B.1.1.28, a linhagem que já estava em circulação no Brasil desde o início do ano.

O estudo não indica que a nova cepa seja mais transmissível ou agressiva, apenas relata sua descoberta. Como para as demais linhagens do Sars-CoV-2, tampouco há indícios de que esta possa reduzir a eficácia das vacinas que começam a chegar no mundo, frisam os pesquisadores.

Ela foi identificada por meio de sequenciamento genético. Amostras de 180 genomas do Sars-CoV-2 em circulação no estado do Rio de Janeiro foram sequenciadas pelo Laboratório de Bioinformática do Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC), em Petrópolis, sob coordenação de Ana Tereza Vasconcelos. De acordo com o jornal o Globo, dos 180 genomas, 38 tinham mutações que indicam se tratar de uma nova linhagem, explica Vasconcelos. Sessenta por cento dos genomas são do município do Rio de Janeiro.

A análise dos dados foi realizada em conjunto com o Laboratório de Virologia Molecular da UFRJ entre outras instituições. O trabalho é parte da Rede Coronaômica, do MCTI, e da Rede Fluminense de Ômicas, apoiada pela Faperj. O trabalho foi publicado no site do LNCC e submetido ao medRxiv.

Cai otimismo com mercado de trabalho para os próximos meses, diz pesquisa.

 

A 14ª edição do Índice de Confiança Robert Half (ICRH) aponta que, apesar de os profissionais entrevistados manterem o otimismo em novembro em relação ao mercado de trabalho para os próximos seis meses - acima dos 50 pontos -, houve queda na expectativa em relação à última pesquisa feita em agosto - passou de 52,9 para 51,7 pontos.

Com relação ao momento atual, a média geral demonstra um aumento da confiança: 25,2 em maio, 30,2 em agosto e 32,5 em novembro. De acordo com Fernando Mantovani, diretor geral da Robert Half, na edição anterior do indicador, a retomada da confiança indicava a expectativa do mercado de que “o pior tinha ficado para trás”.

Nesta última edição de um ano bastante desafiador, o otimismo com relação ao futuro registrou uma ligeira queda, influenciada pelas questões políticas – em meio a um processo eleitoral municipal – e também pelo temor de uma segunda onda da Covid-19.

“Por outro lado, há um viés de alta, com a redução do pessimismo para a situação atual, indicando que os empregados e recrutadores que se mantiveram ativos no mercado ou foram admitidos nesse período continuam com bons olhos em relação ao mercado, entendendo que o pico da pandemia e seus impactos mais severos na atividade econômica já foram absorvidos”, ressalta.

Mais de 2 milhões foram vacinados contra o coronavírus em 2020.

 

Mais de 2,3 milhões de pessoas de seis países foram vacinadas em 2020 com doses de imunizantes aprovados para uso emergencial ou definitivo. Esse total é equivalente ao tamanho da população da cidade de Manaus, por exemplo.

De acordo com o G1, o monitoramento é feito pela Universidade de Oxford, no Reino Unido. Os seis países que aparecem no levantamento são: China, Rússia, Reino Unido, Estados Unidos, Canadá e Israel.

Os dois primeiros usam vacinas autorizadas apenas por seus próprios governos. A Rússia, com os imunizantes criados pelo Instituto Vector e pelo Instituto Gamaleya (Sputnik V), e a China, com as vacinas de três fabricantes: Sinopharm, CanSino e Sinovac (parceira do Instituto Butantan, em São Paulo).

Nenhuma das vacinas chinesas concluiu as três fases de estudos de segurança e eficácia que antecedem a aprovação por órgãos reguladores de outros países. Reino Unido, EUA, Israel e Canadá começaram a distribuir o imunizante criado em parceira pela alemã BioNTech e a americana Pfizer. E apenas os EUA aprovaram e distribuíram a vacina da americana Moderna.

Um monitoramento da Universidade Duke, dos EUA, que pode ser acompanhado neste link, indica que os números devem começar a deslanchar pelo mundo depois da aprovação da vacina fabricada em parceria pela Universidade de Oxford e a farmacêutica sueco-britânica AstraZeneca, que já negociaram mais de 2 bilhões de doses com diversos países.

Apenas no Brasil, por exemplo, espera-se imunizar mais de 130 milhões de pessoas em 2021 com essa vacina Oxford/AstraZeneca, que seria fabricada no país em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Esse imunizante, no entanto, ainda não foi aprovado por nenhum órgão regulador do mundo.

RECONHECIMENTO À POLLIANA CLARA NO MUNICÍPIO DE CIDELÂNDIA.

 

Prestativa, atenciosa e eficiente na função que desempenha na Prefeitura Municipal de Cidelândia. Faltam adjetivos para descrever e reconhecer a agente administrativa, Polliana Clara, que com muita educação conduz o atendimento ao público na sede do Poder Executivo Municipal.

Fica aqui registrado o reconhecimento e o agradecimento da direção deste canal de notícias à profissional que, por muitas vezes, ao longo desses quatro anos recebeu a nós e o povo de Cidelândia com a devida atenção merecida.

TRABALHADOR TEM ATÉ 31 DE DEZEMBRO PARA PEDIR SAQUE EMERGENCIAL DO FGTS.

 

Trabalhadores que não aderiram ao saque emergencial de até um salário mínimo (R$ 1.045) do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) têm até o próximo dia 31 de dezembro para solicitaram o pagamento do benefício.

A Caixa Econômica Federal autorizou, no último dia 7 de dezembro, que os trabalhadores manifestem o arrependimento e peçam a liberação do recurso. Ao todo, 15 milhões de pessoas podem fazer o pedido. Segundo o banco, para fazer o requerimento basta usar o aplicativo do FGTS, disponível para celulares com sistemas Android e iOS.

STF solta Crivela.

 

Marcelo Crivella será solto. O presidente do STJ, Humberto Martins, acaba de conceder uma liminar autorizando que o prefeito afastado do Rio de Janeiro (RJ) vá para a prisão domiciliar, usando tornozeleira eletrônica.

Bolsonaro quer 100 milhões de doses da CoronaVac.

 

O Ministério da Saúde negocia com o Instituto Butantan uma expansão do contrato de aquisição da CoronaVac para 100 milhões de doses, a serem entregues no primeiro semestre de 2021, disse nesta terça-feira o secretário de Vigilância em Saúde do ministério, Arnaldo Medeiros.

De acordo com o secretário, o contrato com o Butantan está praticamente fechado e o cronograma de entrega das vacinas proposto pelo instituto prevê a entrega de 9 milhões de doses em janeiro, 15 milhões em fevereiro e 22 milhões em março, somando as 46 milhões previstas inicialmente, mas o governo já negocia um aumento no contrato.

“Ontem tivemos uma reunião para expandirmos essa compra para 100 milhões até o final do primeiro semestre”, afirmou o secretário, em reunião da Comissão Externa de Enfrentamento à Covid-19 da Câmara dos Deputados.

Medeiros disse ainda que, além do Butantan, está avançado o contrato com o laboratório Pfizer e calcula que, somando também a produção da vacina da AstraZeneca pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o Brasil conseguirá ter pelo menos 150 milhões de doses de vacina contra Covid-19 no primeiro semestre de 2021, mesmo sem a expansão prevista com o Butantan.

De acordo com a presidente da Fiocruz, Nísia Lima, a fundação receberá ativos para produção de vacinas a partir de janeiro e prevê entregar as primeiras doses em 8 de fevereiro, desde que cumpridas todas as formalidades de registro.

A previsão é de que a Fiocruz produza 1 milhão de doses de vacinas por semana, nas primeiras duas semanas, e a partir daí 700 mil doses diárias, depois do período de ajuste na produção.

Sobre o acordo com a Covax Facilities, o secretário informou que espera para os próximos dias uma posição da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre qual laboratório terá disponibilidade de entrega de vacinas e quantas doses poderão ser adquiridas pelo Brasil nesse primeiro momento. O Brasil tem uma previsão de compra de 42,5 milhões de doses pelo organismo.

Verbas para prefeitos viram manobra para eleição da Câmara.

 

Na última sessão do ano, a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que aumenta o repasse de verbas federais para os prefeitos via Fundo de Participação dos Municípios (FPM) se transformou em instrumento de manobra para medir as forças das eleições para o comando da Câmara.

A inclusão da PEC na pauta chegou a ser classificada por integrantes do governo como uma “pauta bomba” no final do ano, justamente em meio à disputa pela sua sucessão do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Único candidato já declarado à sucessão da Câmara, o deputado Arthur Lira (PP-AL) tem a predileção do Palácio do Planalto e mantém interlocução com o ministro da Economia, Paulo Guedes. O grupo ligado a Maia deve lançar um candidato até esta quarta-feira.

Na hora marcada para votação, no início da noite desta terça-feira, 22, a sessão foi cancelada para a busca de uma saída meio termo para o impasse. O aumento do repasse do FPM pode ficar para 2022. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) avisou, porém, que vai continuar trabalhando para a proposta entrar em vigor no ano que vem.

De um lado da disputa, Maia quis surpreender a base governista e incluiu na pauta de votação a proposta, adormecida há um ano depois de ter sido aprovada em primeiro turno em dezembro de 2019. A estratégia em jogo era forçar a liderança do governo a reconhecer o impacto para as contas públicas e trabalhar para retirar a proposta da proposta da pauta, o que desagradaria os prefeitos que têm força de pressão na Casa.

No campo oposto, a articulação política do Palácio do Planalto que resolveu apoiar nesta terça-feira a PEC para não perder apoio ao seu candidato nas eleições, Lira, mesmo atropelando a equipe de Guedes, que na véspera alertara para o risco fiscal da perda permanente de R$ 4 bilhões por ano, sendo R$ 1 bilhão no primeiro ano. A PEC aumenta em 1% o repasse do FPM, que é feito com base na arrecadação de tributos do governo.

Para não ser derrotado numa aprovação dada com certa, o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros, apoiou à PEC com a defesa de que ela tem o DNA da política do presidente Jair Bolsonaro de “Mais Brasil e Menos Brasília” de maior divisão do bolo de arrecadação com Estados e municípios. Barros tentou jogar a responsabilidade para o colo de Maia, que sempre teve apoio do mercado financeiro com a marca de protetor do ajuste fiscal. O líder, inclusive, minimizou o impacto da medida afirmando que era de R$ 700 milhões em 2021.

Anvisa concede certificação à Sinovac após inspecionar fábrica.

 

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, nesta segunda-feira, o certificado de boas práticas de fabricação do laboratório chinês Sinovac, desenvolvedor da potencial vacina contra Covid-19 CoronaVac, informou o órgão regulador em nota.

A Anvisa disse que concedeu a certificação após inspecionar a unidade da Sinovac responsável pela produção da vacina em Pequim e após receber informações do Instituto Butantan, responsável pelos estudos clínicos da potencial vacina em Fase 3 no Brasil e que já recebeu a vacina a granel para ser finalizada em suas instalações em São Paulo.

“A etapa finalizada é um dos pré-requisitos para a continuidade tanto do processo de registro da vacina da Sinovac, quanto de um eventual pedido de autorização de uso emergencial dessa vacina que vier a ser apresentado à Anvisa”, disse a agência em nota.

Após uma série de atritos com o Butantan envolvendo a CoronaVac –incluindo uma breve interrupção dos testes em novembro– a Anvisa destacou na nota que concluiu a certificação 10 dias antes do previsto.

O Butantan promete anunciar na quarta-feira o resultado da eficácia da CoronaVac após os testes em Fase 3 e, na mesma data, pedir o registro definitivo do potencial imunizante simultaneamente às agências reguladoras do Brasil e da China. Também pedirá à Anvisa autorização para uso emergencial da vacina.

https://www.moneytimes.com.br/anvisa-concede-certificacao-a-sinovac-apos-inspecionar-fabrica/

AUMENTO DE REPASSES PARA OS MUNICÍPIOS PODE SER VOTADO NESTA TERÇA.

 

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, prometeu pautar para esta terça-feira (22), às 18 horas, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que aumenta em um por cento os repasses de alguns tributos da União para os municípios , por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A proposta custará cerca de R$ 35 bilhões ao governo.

O presidente da Câmara afirmou que caberá ao governo organizar sua base e retirar a proposta da pauta por meio do voto. “Eu concordo com as preocupações fiscais, mas há uma expectativa grande e eu preciso cumprir a minha palavra no último dia de sessões deliberativas”, disse.

Maia afirmou que pautou a proposta a pedido do deputado Júlio Cesar (PSD-PI) e da Frente Parlamentar de Defesa dos Municípios.

“Para ser correto com o governo, como sempre fui e vou continuar sendo, eu vou fazer a seguinte concessão ao governo: vou tirar a PEC do dia de hoje, pauto no dia de amanhã, e o governo pode organizar a base para apresentar e aprovar a retirada de pauta. Assim, não tentam transferir para mim a responsabilidade que é de todos”, disse Rodrigo Maia.

O presidente da Câmara mencionou o desgaste causado após ter sido acusado pelo presidente Jair Bolsonaro de ser o responsável pelo fim do 13º do Bolsa Família.

OBSTRUÇÃO DO GOVERNO

A sessão desta segunda-feira foi marcada pela obstrução de partidos de centro ligados ao governo. O deputado Giovani Cherini (PL-RS) disse que os parlamentares não foram ouvidos sobre a pauta e acusou Maia de tentar agradar a esquerda no final do seu mandato por conta do embate com o chefe do Executivo.

Maia rebateu as críticas e afirmou que a PEC teve o primeiro turno aprovado no final do ano passado. “Não foram cinco sessões de espera, foram 12 meses de espera. Eu tenho certeza de que ninguém vai dizer que a colocação da PEC na pauta significa qualquer surpresa a qualquer parlamentar na Casa”, disse. Ele destacou ainda que todas as propostas pautadas tiveram requerimentos de urgência aprovados por todos.

Prefeito do Rio de Janeiro é preso.

 

Uma operação conjunta da Polícia Civil e do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) prendeu, na manhã desta terça-feira (22), o prefeito do Rio, Marcelo Crivella (Republicanos). Além dele, também foram presos o empresário Rafael Alves e o delegado Fernando Moraes. Um outro alvo da ação, o ex-senador Eduardo Lopes, não foi encontrado pelas autoridades. A operação é um é um desdobramento da Operação Hades, que investiga a existência de um suposto “QG da propina” na capital fluminense.

Estamos oferecendo aos estudantes as melhores condições para que tenham o melhor futuro, declara vice-governador Carlos Brandão.

 

O Governo do Maranhão entregou mais uma escola digna para os estudantes maranhenses. O vice-governador Carlos Brandão, juntamente com parte do secretariado estadual, esteve nesta segunda-feira (21) em São Francisco do Brejão para entrega do Centro de Ensino Professora Maria Pinheiro de Sousa. A obra beneficia quase 300 alunos.

“Já é uma rotina. Quase toda semana estamos entregando três ou quatro escolas dignas. Hoje uma com seis salas de aula, toda climatizada, de forma que nós estamos oferecendo a esses estudantes as melhores condições para que eles tenham um bom aprendizado e consequentemente o melhor futuro”, afirma o vice-governador Carlos Brandão durante a inauguração.

Maria Raimunda Alves, gestora geral do Centro de Ensino Professora Maria Pinheiro de Sousa, ficou emocionada com o novo espaço para o ensino dos estudantes. “Nós nos sentíamos abandonados, não tínhamos segurança, a estrutura era muito precária e a gente sentia falta desse aconchego, nós sofríamos – não só os professores, mas também os alunos – com muito calor. A roupa pingava de tanto calor, porque a gente não tinha uma climatização adequada, tinha salas que nem ventilador tinham”, relembra

A gestora geral conta que o antigo prédio escolar – nominado CE Tobias Barreto – apresentava sérios problemas em sua estrutura e segurança à comunidade escolar, uma vez que o terreno em torno do mesmo não era murado, o que facilitava a entrada de pessoas estranhas em horários em que a escola não estava em funcionamento. Mas, agora, ela agradece por essa nova e adequada estrutura entregue aos estudantes do Ensino Médio regular e EJA (Educação para Jovens e Adultos).

“Primeiro agradeço a Deus, depois ao governador Flávio Dino e ao secretário Felipe Camarão por esse lindo presente! Hoje, olhando essa escola – não só eu, mas todos os alunos que vem aqui visitar ficam muito felizes de ver a estrutura. Tem alunos que dizem que querem voltar a estudar agora, porque a escola está bonita e eles não tiveram esse prazer, eu digo a eles que serão sempre bem-vindos, pois a escola é nossa, é da comunidade. Só tenho a dizer muito obrigada”, declara Maria Raimunda.

Agora a realidade é outra e a nova escola possui seis salas de aula amplas, climatização, biblioteca, laboratório de informática, banheiros masculino e feminino acessíveis e cozinha, além de alas administrativa e pedagógica. E a mudança não ficou só na estrutura, com o nome prédio a escola ganhou também uma nova patrona passando a se chamar CE Professora Maria Pinheiro de Sousa. Homenagem feita a uma das educadoras pioneiras no município, como explica a professora Maria José, mais conhecida como ‘Nena’, que ensina Língua Portuguesa na escola.

“O sentimento hoje é de realização, em saber que se não fosse o empenho de muitas pessoas lá atrás, hoje a gente não estaria recebendo essa escola nesse padrão moderno, totalmente climatizada. Agradecemos imensamente ao governador Flávio Dino e ao secretário Felipe Camarão por estarem fazendo a entrega desse prédio que para nós é um sonho que está se tornando realidade. E, principalmente, por nos engrandecer valorizando aqueles que lá atrás se doaram para que hoje nós viéssemos a ter destaque na educação do estado. A professora ‘Mariquinha’ foi, inclusive, a responsável por implantar o Ensino Médio em São Francisco do Brejão, na década de 80. Então, nosso muito obrigado”, explica ‘Nena’.

Águida Vale é estudante da 2ª série do Ensino Médio e faz parte dos 286 estudantes beneficiados com o novo equipamento escolar. Ela também fala da expectativa em estudar em uma estrutura digna e adequada. “No antigo prédio as janelas eram todas quebradas, não tinha muro, não tínhamos segurança. Agora não sofreremos mais vandalismos e ainda poderemos trazer nossos casacos. Vamos nos sentir mais protegidos”, afirma a estudante.

Geovana Andrade está concluindo o Ensino Médio em 2020, mas deixa um recado aos estudantes que usarão a nova escola digna. “Infelizmente não poderei frequentar essa escola, mas espero que vocês aproveitem e valorizem esse novo espaço. Sempre que possível estarei presente para as atividades culturais que espero ser desenvolvidas aqui. Não deixarei de visitar”, diz Geovana.

Além do vice-governador Carlos Brandão, também estiveram presentes na entrega do novo Centro de Ensino, o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, e o prefeito de São Francisco do Brejão, Adão Carneiro, que ressaltaram a importância da ação não apenas para o povo brejãoense, mas de todo o Maranhão.

“Essa semana temos escolas dignas em São Francisco do Brejão, Duque Bacelar e Pastos Bons, além de Farol do Saber em Imperatriz. O Governo do Maranhão, sob o comando do governador Flávio Dino, e do vice-governador Carlos Brandão, está promovendo uma verdadeira revolução. E a melhor revolução que existe é através da educação”, complementa Felipe Camarão.

“Quero agradecer o apoio e a parceira com o Governo do Estado, se não fosse essa grande parceria nós não estaríamos aqui entregando essa grande obra para o Ensino Médio de São Francisco do Brejão. Agradeço de coração por essa parceria com o Governo do Maranhão”, destacou Adão Carneiro.

Participaram ainda da entrega, os secretários estaduais: Clayton Noleto (Infraestrutura) e Marcelo Tavares (Casa Civil).

Durante a agenda na Região Tocantina, o vice-governador Carlos Brandao entregou o Farol do Saber Sávio Dino para a população de Imperatriz. A reforma do espaço foi feita como parte do Plano Emergencial de Empregos Celso Furtado, lançado pelo Governo do Maranhão, e que tem por objetivo a realização de obras públicas para gerar mais empregos e zerar o efeito recessivo da pandemia do coronavírus.

Farol do Saber Sávio Dino.

A reforma do Farol do Saber Sávio Dino foi executada pela Agência Executiva Metropolitana do Sudoeste Maranhense (AGEMSUL) em parceria com a Seduc e contemplou toda a estrutura física do espaço, além da substituição de móveis e climatização.

Escola Municipal Tobias Barreto.

Ainda em São Francisco do Brejão, o vice-governador, secretários e o prefeito também visitaram e inauguraram a nova sede da Escola Municipal Tobias Barreto, que abrigará as atividades escolares de estudantes do Ensino Fundamental I e II.

Entrega de Sistema de Abastecimento de Água

Além da entrega do novo CE Professora Maria Pinheiro de Sousa, a comitiva do Governo do Maranhão e Prefeitura Municipal entregou sistema de abastecimento de água, obra que faz parte de um pacote de ações da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (Sedes) na Região Tocantina.