A lei foi criada ainda
durante a pandemia de Covid-19 e é destinada a espaços ou atividades culturais.
A prorrogação do prazo de execução da Lei Paulo Gustavo até dezembro de 2024 foi aprovada pelo Senado federal, nesta terça-feira (14). Inicialmente, o prazo era de dezembro deste ano. O texto da extensão foi aprovado por 74 votos e nenhum contra. O projeto foi escrito pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede) e Humberto Costa (PT).
A lei foi criada ainda durante a pandemia de Covid-19 e é destinada a espaços ou atividades culturais. Seu objetivo é incentivar e reaquecer o setor cultural perante os efeitos da crise sanitária, garantindo apoio a artistas, produtores e organizadores de áreas como o cinema, o teatro e a música. O projeto agora segue para a Câmara dos Deputados.
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