Proposta é de autoria
do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
O presidente do
Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) apresentou na Casa um projeto de reformulação
da lei do impeachment, entre os pontos discutidos na proposta é a aplicação de
crime de responsabilidade para comandantes das Forças Armadas. A proposta tem
sido alvo de críticas dos militares que afirmam que o PL abre brecha para que
permita os comandantes serem julgados em duas instâncias: a civil e a militar.
Um dos pontos mais
criticados é o que prevê o impeachment do comandante de Força em caso de
manifestação político-partidária. De acordo com o jornal Folha de São Paulo, o
trecho chegou a ser apelidado de “artigo Villas Bôas”, em referência ao
ex-comandante do Exército Eduardo Villas Bôas, que fez uma publicação em 2018,
às vésperas de julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) de um recurso que
poderia livrar Lula (PT) da prisão. O projeto foi entregue ao senador Weverton
Rocha (PDT), vice-líder do governo Lula. Desde então, militares procuraram o
gabinete do relator e apresentaram emendas para alterar o texto.
Nenhum comentário:
Postar um comentário