sexta-feira, 20 de outubro de 2023

Bolsonaro tem condenação definitiva na Justiça por ataques a jornalistas

 


Ação foi movida por Sindicato de jornalistas de São Paulo.

A série de ataques feita a jornalistas ao longo do mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro não ficou impune. Condenado em definitivo pela Justiça por dano moral coletivo, ele terá que pagar uma indenização de R$ 50 mil. Bolsonaro foi condenado em segunda instância em maio e a condenação já transitou em julgado, ou seja, Bolsonaro não pode mais apresentar qualquer recurso à Justiça. A condenação na primeira instância ocorreu em junho de 2022, em decisão da juíza Tamara Hochgreb Matos, da 24ª Vara Cível de São Paulo.

Na ocasião, a magistrada considerou que Bolsonaro extrapolou os limites da liberdade de expressão “ao ofender a reputação e a honra subjetiva de jornalistas” e estipulou uma multa de R$ 100 mil. A ação foi movida pelo Sindicato dos Jornalistas do Estado de São Paulo em abril de 2021. A entidade elencou 175 ataques feitos por Bolsonaro só em 2020 e argumentou que a postura do ex-presidente incentivou seus apoiadores a também atacarem a imprensa.

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