Suprema Corte dos EUA mantém acesso à pílula abortiva

 

Juízes bloquearam restrições impostas por tribunais inferiores à mifepristona, usada em mais da metade dos abortos no país.

A Suprema Corte dos Estados Unidos manteve a permissão de acesso a uma pílula abortiva mifepristona, congelando as restrições impostas ao medicamento por um tribunal de apelações.

Embora não tenha se pronunciado sobre a matéria de fundo do caso, a sentença da Suprema Corte estabelece que o medicamento permanecerá disponível enquanto o caso não se resolve em um tribunal de apelações.

Um tribunal de apelações bloqueou a proibição da pílula, mas impôs restrições rigorosas ao acesso, e então o caso foi levado à mais alta corte americana, onde os conservadores são maioria.

Após a medida da Suprema Corte na última sexta, o presidente Joe Biden disse que as decisões dos tribunais inferiores “minaram o critério médico da FDA e colocaram em perigo a saúde das mulheres”. Com a nova sentença, “a mifepristona segue estando disponível e aprovada para um uso seguro e eficaz, enquanto continuamos essa luta nos tribunais”, indicou Biden em um comunicado.