Governo federal sinaliza que poderá compensar estados pelas perdas com ICMS

 

Governadores se reuniram com ministro da Fazenda nesta terça.

Governadores disseram, após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que o governo federal poderá compensar os estados pelas perdas na arrecadação com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A informação é do G1.

De acordo com o G1, o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), disse que o estados estimam uma perda de receitas de até R$ 45 bilhões por conta da redução do ICMS. “Já tem uma diretriz de que o governo federal quer fazer a recomposição”, disse Casagrande ao final do encontro com o ministro da Fazenda.

Porém, segundo o governador, os detalhes da recomposição, como valor a ser recomposto aos estados e o prazo e a forma de pagamento, ainda estão sendo discutidos.

Entenda

No ano passado, o ex-presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto que limita as alíquotas de ICMS sobre itens considerados essenciais, como combustíveis e energia elétrica, numa tentativa de conter a disparada da inflação. O ICMS é um imposto estadual e é responsável pela maior parte dos tributos arrecadados pelos estados.