O futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad,
pediu ao atual governo que não amplie o prazo de validade da desoneração dos
impostos federais sobre combustíveis. As alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins
incidentes sobre gasolina, diesel, álcool e gás de cozinha estão zeradas desde
junho deste ano, para conter o aumento nos preços.
O corte de tributos sobre combustíveis deu
significativa contribuição para o arrefecimento da inflação neste ano, com o
IPCA registrando inclusive deflações por três meses, em julho, agosto e
setembro.
A desoneração vale até 31 de dezembro de 2022,
mas o governo atual pode ampliar a validade por meio de uma medida provisória
(MP). Haddad é contra essa prorrogação e já conversou com a equipe econômica do
presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre o assunto.
Mais cedo, conforme publicado pelo g1, graças a
um acordo com o futuro governo Lula, o Ministério da Economia deve prorrogar a
isenção de PIS e Cofins sobre combustíveis por mais 30 dias. O acordo foi firmado
entre o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o atual ministro da
Economia, Paulo Guedes, exatamente para evitar que os combustíveis tivessem
aumento no início do novo governo.
A equipe do futuro ministro diz que espera a
colaboração do governo atual — ou seja, que não prorrogue a desoneração, nem
por mais um mês, como estava sendo estudado. Caso não seja publicada nenhuma
MP, os impostos voltarão a ser cobrados normalmente a partir de 1º de janeiro
de 2023.
Se o próximo governo mantiver a desoneração dos
tributos sobre combustíveis, deixará de arrecadar R$ 52,9 bilhões em 2023,
pelos cálculos do Ministério da Economia. Para Haddad, a decisão deve ser
tomada depois que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assumir a
Presidência.
Exame e CNN Brasil
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