O ministro da Educação, Victor Godoy, declarou
nesta quinta-feira (6) que não procede a informação de que universidades e
instituições de ensino federais teriam corte ou redução em seus orçamentos,
como foi denunciado pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições
Federais de Ensino Superior (Andifes).
O ministro esclareceu que o que foi
estabelecido pelo MEC foi apenas um “limite temporário para movimento e
empenho” de recursos. Medida que, segundo o ministro, só valerá até novembro.
As informações são da Agência Brasil. “O que aconteceu foi uma limitação da
movimentação financeira. A gente distribuiu isso ao longo de outubro, novembro
e dezembro. A gente chama isso de limitação de movimentação. Portanto não é
corte nem redução do orçamento das universidades [e institutos] federais”,
disse o ministro à TV Brasil.
A declaração foi em resposta à denúncia do
conselho pleno da Andifes, de que “o novo corte de gastos na área de educação
inviabilizaria o funcionamento das universidades”. A entidade, que representa
os reitores das universidades federais, afirmou que o governo federal teria
bloqueado R$ 763 milhões de recursos destinados às entidades. “No âmbito do
Ministério da Educação, o contingenciamento chega a R$ 2,399 bilhões (R$ 1,340
bilhão anunciado entre julho e agosto e R$ 1,059 bilhão agora, dia 30 de
setembro)”, informou a Andifes.
Já o ministro disse que os recursos destinados
às universidades tiveram aumento de 10%; e dos institutos, 20%. “São R$ 930
milhões a mais para garantir todas as atividades de universidades e
institutos”, garantiu Godoy. Ele explicou que, até a semana passada, havia um
bloqueio de R$ 2 bilhões no orçamento do ministério. Esse bloqueio, então, foi
reduzido para R$ 1,3 bilhão, o que, segundo o ministro, possibilitou a liberação
de R$ 700 milhões.
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