Com a queda acumulada nas últimas semanas, o
preço da gasolina brasileira avançou no ranking dos mais baratos do mundo, mas
ainda está longe de alcançar o topo da lista, como afirmou o presidente Jair
Bolsonaro (PL) nesta terça-feira (19). Segundo o site Global Petrol Prices, o
Brasil ocupava na segunda-feira (18) a 44ª posição em um ranking de 169 países,
com a gasolina sendo vendida, em média, a US$ 1,12. Na semana anterior, a lista
do site trazia o país em 47º lugar.
O avanço é resultado dos cortes de impostos
federais e estaduais no fim de julho, que já provocaram uma queda acumulada de
17,8% no preço médio de venda do combustível, de acordo com a pesquisa semanal
da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis). A tendência é que
o ciclo de queda se mantenha, principalmente após a redução do preço cobrado
pela Petrobras em suas refinarias, que começou a vigorar nesta quarta (20). Com
corte de 4,9% no preço de refinaria, a estatal estima impacto de R$ 0,15 por
litro na bomba.
“Brevemente o Brasil terá uma das ‘gasolina’
mais barata do mundo”, comemorou o presidente da República em uma rede social. Para
figurar entre as 20 mais baratas do mundo, porém, o valor da gasolina
brasileira tem que cair à metade, alcançando os US$ 0,62 da Arábia Saudita, a
20ª colocada no ranking da Global Petrol Prices. Se o repasse de R$ 0,15 por
litro esperado pela Petrobras chegar integralmente às bombas, por exemplo, o
Brasil pode ganhar duas ou três posições, dependendo do comportamento da taxa
de câmbio nos próximos dias.
Embora a gasolina seja uma commodity
internacional, seu preço final tem grande variação de preços no mundo, de
acordo com fatores com carga tributária e políticas de preços dos variados
países. O ranking da Global Petrol Prices sofre grande influência também da
taxa de câmbio, já que converte os valores em moeda local para o dólar. Com
moeda desvalorizada e subsídios ao produto, a Venezuela aparece liderando a
lista, com gasolina a US$ 0,02 por litro. O topo do ranking é formado, em sua
maioria, por países grandes produtores de petróleo, que tendem também a cobrar
poucos impostos sobre o combustível.
Já países europeus, por outro lado, tendem a
ter elevada carga tributária e figuram do meio para o fim da lista. Entre os
países membros da União Europeia, Malta tem a gasolina mais barata, com preço
médio de US$ 1,37 por litro. Embora os cortes de impostos tenham potencial de
garantir impacto positivo na inflação e alívio ao bolso do consumidor nos
próximos meses, os efeitos serão limitados no médio prazo, já que só têm
validade até dezembro.
A lei aprovada pelo Congresso prevê o retorno
da cobrança de PIS/Cofins sobre a gasolina em janeiro de 2023. Até a aprovação
da lei, os dois impostos custavam ao consumidor R$ 0,69 por litro. Há
incertezas ainda sobre como ficará a cobrança do ICMS, já que estados
questionam no STF (Supremo Tribunal Federal) lei que alterou o modelo de
cobrança do imposto, criando uma alíquota única em reais por litro. No ranking
do preço do diesel, o Brasil ocupa a 80ª posição, com o preço médio de US$ 1,38
por litro. O governo vem tendo dificuldades para baratear o produto, que já
tinha impostos federais zerados e alíquotas de ICMS abaixo do teto na maior
parte dos estados.
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