GRANDE CONVENÇÃO O MARANHÃO NÃO PODE PARAR

 “O Prefeito Fernando Teixeira convida você para esse importante momento”

Inscrições para o ProUni começam na próxima segunda-feira

 

Programa oferece bolsas de estudo em universidades privadas

 

Começa na próxima segunda-feira (1º) e vai até o dia 4 de agosto o período de inscrição na edição do segundo semestre de 2022 do Programa Universidade para Todos (Prouni).

 

Podem participar estudantes interessados em bolsas de estudo parciais, de 50%, ou integrais, de 100%, em diversas universidades privadas, desde que tenham feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e atingido, no mínimo, a média de 450 pontos em cada matéria do exame. Além disso, o estudante não pode ter zerado a prova de redação e nem ter participado como treineiro.

 

Segundo o edital do ProUni, o resultado com a lista dos candidatos pré-selecionados estará disponível na página oficial do Programa e será constituído de duas chamadas sucessivas. A 1ª chamada será no dia 8 de agosto e a 2ª chamada em 22 de agosto de 2022.

 

Novidades

 

Uma das novidades desta edição é que a inscrição deverá ser feita por tipo de modalidade de concorrência, que são: ampla concorrência e ações afirmativas. Com isso haverá ainda uma ordem de prioridade para a classificação dos candidatos inscritos conforme cada modalidade escolhida.

 

Outra mudança é a ampliação dos critérios de origem escolar do estudante que deseja disputar as bolsas do Prouni. A classificação observará a modalidade de concorrência escolhida pelo estudante em sua inscrição por curso, turno, local de oferta, instituição, e dentro de cada modalidade deverá ser obedecida a ordem decrescente das notas do Enem e, segundo o Edital, priorizada a seguinte ordem:

 

– professor da rede pública de ensino, exclusivamente para os cursos de licenciatura e pedagogia destinados à formação do magistério da educação básica, se for o caso e se houver inscritos nessa situação;

– estudante que tenha cursado o ensino médio integralmente em escola da rede pública;

– estudante que tenha cursado o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada, na condição de bolsista integral da respectiva instituição;

– estudante que tenha cursado o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada, na condição de bolsista parcial da respectiva instituição ou sem a condição de bolsista;

– estudante que tenha cursado o ensino médio integralmente em instituição privada, na condição de bolsista integral da respectiva instituição; e

– estudante que tenha cursado o ensino médio completo em instituição privada, na condição de bolsista parcial da respectiva instituição ou sem a condição de bolsista.

 

 

Renda

 

Para participar do processo o candidato deve preencher alguns critérios como as exigências de faixas de renda per capita: até 1,5 salário mínimo, para bolsa integral; e até 3 salários mínimos, para bolsa parcial que representa 50% do valor da mensalidade do curso.

 

Segundo o Ministério da Educação, a classificação dos estudantes inscritos nos processos seletivos do ProUni considerará as notas obtidas nas duas últimas edições do Enem, imediatamente anteriores ao processo seletivo do ProUni para ingresso em curso de graduação ou sequencial de formação específica.

 

A lista de critérios para a inscrição exige ainda que o candidato à bolsa seja brasileiro, não portador de diploma de curso superior que tenha participado do Enem em qualquer das duas últimas edições e que atenda a pelo menos uma das condições a seguir:

 

I- estudante que tenha cursado:

 

– o ensino médio integralmente em escola da rede pública;

– o ensino médio integralmente em instituição privada, na condição de bolsista integral da respectiva instituição;

– o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada, na condição de bolsista integral da respectiva instituição;

– o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada, na condição de bolsista parcial da respectiva instituição ou sem a condição de bolsista; e

– o ensino médio integralmente em instituição privada, na condição de bolsista parcial da respectiva instituição ou sem a condição de bolsista;

 

 

II – estudante pessoa com deficiência, na forma prevista na legislação; e

 

III – professor da rede pública de ensino, exclusivamente para os cursos de licenciatura e pedagogia, destinados à formação do magistério da educação básica, independentemente da renda a que se referem os §§ 1º e 2º do art. 1º da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005.

 

Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 22 milhões no sábado

 

Sem acertadores das seis dezenas, o concurso 2.504 da Mega-Sena, realizado na noite da última quarta-feira (28), acumulou. Os números sorteados foram: 14 – 33 – 41 – 42 – 44 – 55. Com isso, o sorteio programado para o próximo sábado (30) pode pagar um prêmio de R$ 22 milhões.

Apesar da sena sem ganhadores, 39 apostadores acertaram a quina e cada um vai receber R$ 46.871,70. Os 2.885 acertadores da quadra receberão o prêmio individual de R$ 905,17. As apostas do novo concurso podem ser feitas até as 19h do dia do sorteio em qualquer agência lotérica do país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa Econômica Federal. A aposta simples custa R$ 4,50.

Cerca de R$2mil em cédulas falsas são entregue pelos correios e destinatário é preso

 

Suspeito confessou aos policiais que havia adquirido as cédulas pela internet

 

A Polícia Federal realizou uma apreensão de cerca de R$2 mil em cédulas falsas, em Fortaleza (CE), a quanta foi enviada pelos Correios e o destinatário, de 24 anos, foi preso. De acordo com a PF, o homem confessou que havia adquirido as notas pela internet, através de diálogos em aplicativo de rede social. As notas estavam divididas em cédulas de R$50,00 e R$100,00. O preso foi indiciado por crime de moeda falsa, conforme o artigo 289, parágrafo primeiro, do Código Penal Brasileiro, que prevê pena de reclusão de 3 a 12 anos e encontra-se à disposição da Justiça Federal.

Governo pagou R$ 11,2 bilhões ‘potencialmente indevidos’ em auxílio

 

A CGU (Controladoria-Geral da União) identificou pagamentos “potencialmente indevidos” de R$ 11,2 bilhões do auxílio emergencial em 2020 e 2021, aponta relatório técnico elaborado pelo órgão sobre os repasses feitos pelo Ministério da Cidadania nesses dois anos. Segundo a CGU, os beneficiários são suspeitos de não cumprirem os critérios de elegibilidade previstos nas normas do auxílio.

 

Esses valores teriam sido supostamente pagos, por exemplo, a pessoas que já morreram, a pessoas que tinham renda familiar mensal diferente dos critérios previstos, a menores de 18 anos e até a residentes do exterior. Foram pagos de forma indevida aproximadamente R$ 9,4 bilhões em relação ao primeiro auxílio emergencial, com parcelas de R$ 600, criado após o início da pandemia da Covid-19, em 2020.

 

Os valores sob suspeita contemplaram 7,7% das pessoas que receberam o benefício. Só em relação a pessoas com “indicativo de óbito” foram repassados R$ 336 milhões a 135,7 mil beneficiários. Outros R$ 808,9 milhões indevidos foram pagos como auxílio emergencial residual, cujas parcelas tinham o valor de R$ 300. Nesse caso, 3,2% dos beneficiários não deveriam, de acordo com a CGU, ter recebido os valores.

 

Em 2021, mais R$ 1,07 bilhão foi pago de forma potencialmente indevida em parcelas que vão de R$ 150 a R$ 375. Esse volume também representa 7,7% dos beneficiários. Nesses casos, o auxílio residual e o auxílio 2021, foram pagos respectivamente R$ 10 milhões e R$ 44 milhões a beneficiários “com indicativo de óbito”.

 

Parte do valor pago indevidamente, aponta a CGU, foi restituído. Foram R$ 990 milhões ressarcidos em relação ao primeiro auxílio emergencial, R$ 31,5 milhões para o auxílio residual e R$ 103,6 milhões para o auxílio 2021. “As iniciativas desenvolvidas pelo Ministério da Cidadania ao longo da execução dos benefícios resultaram em aprimoramentos da normatização relacionada e em busca de maior adequação na focalização do público-alvo, bem como em ações para evitar a continuidade de pagamentos indevidos”, diz a CGU em seu relatório.

 

No entanto, continua o órgão, a repetição de pagamentos indevidos no auxílio residual e no auxílio 2021 mostra que “a etapa de avaliação de critérios de elegibilidade não incorporou os aprimoramentos necessários e suficientes para mitigar as ocorrências de forma significativa em relação ao percentual de beneficiários que receberam os benefícios de forma indevida”.

 

OMS recomenda redução de parceiros sexuais como prevenção a varíola dos macacos

 

O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus , recomendou nesta quarta-feira (27) que homens que fazem sexo com outros homens reduzam o número de parceiros sexuais como forma diminuir a transmissão da varíola dos macacos. De acordo com o portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, o conselheiro da OMS em programas sobre o HIV, Andy Seale, afirmou que a doença já é considerada sexualmente transmissível, mas ainda não é classificada formalmente como tal.

“No caso da varíola dos macacos, não podemos simplesmente recomendar o uso da camisinha porque envolve o contato de pele com a ferida também. Por isso, estamos recomendando redução do contato próximo”, informou Seale.

O infectologista Ricardo Rosário explicou que a varíola dos macacos é transmitida através do contato íntimo e duradouro, e por isso apenas o preservativo sexual não é eficaz para prevenção da doença. No último sábado (23), a OMS declarou a varíola dos macacos como uma emergência de saúde global. Até a data do comunicado do estado de emergência, mais de 16 mil casos já foram relatados em 75 países.

Paciente é declarado curado do HIV após receber células-tronco

 

Um paciente de 66 anos diagnosticado com HIV foi considerado curado após receber transplante com células-tronco para tratar leucemia, afirmaram pesquisadores nesta quarta-feira (27). Embora o transplante tenha sido planejado para o tratamento de câncer no sangue do indivíduo apelidado de “Cidade da Esperança”, os médicos também buscaram um doador que fosse resistente ao vírus que causa a Aids, um mecanismo que funcionou primeiramente na cura do chamado “Paciente de Berlim”, Timothy Ray Brown, em 2007.

O paciente mais recente é o quarto a ser curado dessa maneira. O apelido “Cidade da Esperança” foi dado por conta da instituição norte-americana em Duarte, na Califórnia, onde estava sendo atendido, e porque ele não quis ser identificado. Além de ser o mais velho a receber o tratamento até agora, o paciente tinha HIV há mais tempo, tendo sido diagnosticado em 1988 com o que descreveu como uma “sentença de morte”, que matou muitos de seus amigos.

O paciente faz a terapia antirretroviral para controlar sua condição por mais de 30 anos. Os médicos que apresentaram os dados antes do encontro da Sociedade Internacional da Aids de 2022 disseram que o caso abre um potencial para o acesso dos pacientes mais velhos a tratamentos contra o HIV e câncer sanguíneo, especialmente já que o doador de células-tronco não era um membro de sua família.

Com informações da Reuters.

Adesão à carta em defesa da democracia e das urnas chega a 100 mil pessoas em 24 horas

 

Um dia após a divulgação da carta em defesa da democracia e do processo eleitoral, o número de signatários passou de 3 mil para 100 mil. A “Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito!” e a lista com os nomes foram divulgadas na terça-feira (26) no site da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP)

Além de personalidades como Chico Buarque, movimento recebeu nas últimas horas um engajamento de nomes como o da escritora e presidente interina da ABL Nélida Piñon, da atriz e imortal Fernanda Montenegro, dos ex-ministros do STF Joaquim Barbosa, dos cantores Gal Costa, Zélia Duncan, Maria Bethânia, dos atores Antonio Calloni e Bruno Gagliasso, do cineasta Fernando Meirelles, dos escritores Luís Fernando Veríssimo, Martha Medeiros e Djamila Ribeiro, dos historiadores Eduardo Bueno e Lilia Schwarcz, entre outros.

A carta diz que recentes “ataques infundados e desacompanhados de provas questionam a lisura do processo eleitoral e o Estado Democrático de Direito tão duramente conquistado pela sociedade brasileira”. O presidente Jair Bolsonaro (PL) fez diversos ataques contra as urnas eletrônicas, As pessoas interessadas em assinar o documento poderão fazê-lo online pelos sites da Faculdade de Direito da USP, da Associação de Juízes Federais, Associação do Ministério Público e do Grupo Prerrogativas.

Presidente de tribunal militar diz que Forças Armadas não têm que se envolver em eleições

 

Em seu último dia como presidente do STM (Superior Tribunal Militar), o general de Exército Luis Carlos Gomes Mattos afirmou nesta quarta-feira (27) que a condução das eleições é de responsabilidade da Justiça Eleitoral, e não das Forças Armadas.

“A Justiça Eleitoral é responsável pelo funcionamento real daquilo [eleições]. Nossa missão é diferente. Não temos que nos envolver em nada. Nós temos que garantir que o processo seja legítimo, essa é a missão das Forças Armadas”, afirmou a jornalistas após a sua cerimônia de despedida, na sede do STM.

“Nós vamos atuar dentro daquilo que está previsto para garantir que o processo seja legítimo e ao final tenha o respaldo popular”, afirmou. Mattos deixa o tribunal devido à sua aposentadoria compulsória ao completar 75 anos, idade máxima para ocupar o cargo. Ele também entra para a reserva do Exército.

Em seu lugar assumirá a presidência do STM o general de Exército Lúcio Mário de Barros Góes. Na cerimônia de despedida, estavam presentes o ex-ministro-chefe da Casa Civil Walter Braga Netto, que será o candidato a vice na chapa do presidente Jair Bolsonaro (PL) à reeleição, e também o ministro Luiz Eduardo Ramos, ministro da Secretaria-Geral da Presidência. Ambos são generais da reserva.

O general Mattos ingressou no STM em outubro de 2011 e se tornou presidente da Corte março de 2021. Desde o começo do ano, militares e o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) entraram em uma crise, atiçada por manifestações golpistas de Bolsonaro, que, sem provas, pôs em dúvida a segurança das urnas eletrônicas.

Em maio, a corte eleitoral rejeitou sugestões dos militares para alterar o processo eleitoral deste ano. Na negativa, os técnicos do TSE disseram que os militares confundiram conceitos e erraram cálculos ao apontar risco de inconformidade em testes de integridade das urnas.

Na crise com o TSE no começo do ano, o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, demorou um mês para responder ao órgão. Em ofício, ele disse que os militares se sentiam desprestigiados pela corte na discussão sobre transparência do sistema eleitoral. “Até o momento, reitero, as Forças Armadas não se sentem devidamente prestigiadas por atenderem ao honroso convite do TSE para integrar a CTE [Comissão de Transparência das Eleições]”, escreveu.

Após o TSE barrar, Renan Calheiros desiste de adiar a candidatura de Tebet

 

O senador Renan Calheiros (MDB-AL), um dos principais líderes da ala lulista do partido, desistiu de tentar barrar a oficialização da candidatura de Simone Tebet (MDB-MS) ao Palácio do Planalto. A decisão vem após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negar o pedido de adiamento da convenção do MDB.

A interlocutores, Renan admitiu nesta terça-feira (26) não haver mais nada a ser feito após o presidente do TSE, ministro Edson Fachin, rejeitar o pedido para adiar a convenção que oficializará a candidatura de Tebet. A solicitação havia sido protocolada por Hugo Caju, aliado de longa data de Renan. O emedebista pediu ao TSE para adiar a convenção, marcada para acontecer de forma virtual nesta quarta-feira (27).

Ainda nesta terça, houve a desistência da candidatura da primeira opção de vice da chapa de Tebet, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Com isso, o nome da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) ganhou força para o cargo. A parlamentar chegou a afirmar que possui interesse em integrar a chapa de Tebet e que aceitaria o convite, caso a pré-candidata a convide oficialmente.

Agressor que causar marca permanente em mulher pode pegar até 10 anos de prisão

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1350/22, que fixa pena de 4 a 10 anos de reclusão para crimes de lesão corporal grave contra a mulher que resulte em marca permanente. A proposta altera o Código Penal para tipificar uma nova forma de lesão corporal para os casos em que a mulher sofrer lesão por meio de tatuagem, queimadura ou qualquer outro tipo de marca permanente.

 

O autor da proposta é o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE). O texto prevê ainda que a pena seja aumentada de 1/3 (um terço) até a metade, se a marca permanente for feita no rosto da vítima. Atualmente, se a lesão corporal for praticada contra a mulher, por razões da condição do sexo feminino, a pena de reclusão será de 1 a 4 anos.

 

Medidas protetivas

 

O projeto também altera a Lei Maria da Penha para determinar a imediata aplicação de medidas protetivas de urgência, após o acionamento da autoridade policial, a fim de evitar novas agressões a vítimas que já denunciaram a violência. Como medidas protetivas a lei prevê, entre outras, o afastamento do lar, domicílio ou local de convivência com a ofendida; a suspensão da posse ou restrição do porte de armas; e o pagamento de pensão alimentícia.

 

Tramitação

 

A proposta será analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Plenário.

 

Com informações da Agência Câmara de Notícias

Bolsonaro celebra aumento do teto do financiamento para cursos de medicina

 

O presidente Jair Bolsonaro (PL) utilizou as redes sociais, na manhã desta terça-feira (26), para celebrar o aumento do teto do financiamento para cursos de medicina, em 2022, em mais de 20%. Ao relembrar que as inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) serão realizadas entre os dias 9 e 12 de agosto, o chefe do Executivo afirmou que cursos da área receberam um implemento de 22,8% e passarão do atual valor, R$ 42.983,70, para R$ 52.805,66. “O teto do financiamento dos demais cursos permanece no valor de R$ 42.983,70”, acrescenta o presidente na postagem, antes de revelar que a complementação das inscrições para o Fies ocorrerá entre os dias 27 e 29 de julho.

Redução de libido e dificuldade de ejaculação são sintomas comuns da “Covid longa”

 

Um estudo realizado por pesquisadores da Universidade de Birmingham, no Reino Unido, revela que pessoas que sofrem com a “Covid Longa” relatam, entre os sintomas mais comuns da síndrome, a perda de olfato, a queda de cabelo, os espirros, a dificuldade de ejaculação e a redução da libido. Estes cinco sintomas foram os mais relatados em uma lista com mais de 60, considerados os mais comuns entre pessoas que foram infectadas pelo Sars-Cov-2 e seguiam com as queixas já tendo se passado 12 semanas da infecção.

 

Publicado na revista “Nature” na última segunda (25), a pesquisa buscou, além de traçar os sintomas mais comuns, levantar quais os fatores de risco associados ao desenvolvimento. Os cientistas da Universidade de Birmingham afirmam no estudo que aproximadamente 10% dos indivíduos com Covid-19 desenvolvem sintomas persistentes. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), os sintomas geralmente ocorrem 3 meses após o início dos sintomas agudos de coronavírus e duram pelo menos 2 meses, não podendo ser explicados por um diagnóstico alternativo.

POLÍCIA MILITAR PARTICIPA DE ANIVERSÁRIO DE CRIANÇA FÃ DA CORPORAÇÃO

 

3ª CIA DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS

Nesta terça-feira dia 26/07/2022, o garoto DAVID LORENZO completou os seus cinco aninhos de idade. Na sua festa, ele vestiu a farda da PM e convidou a Guarnição comandada pelo CB Mesquita,SD Patrícia e SD KENNEDY  fosse até a sua residência no povoado Jatobazinho tirar fotos com ele. O sonho dele é ser um policial militar.

Atendendo ao pedido do aniversariante, A guarnição deslocou para o local fazendo a alegria do pequeno David Lorenzo que, ao ver a viatura parar em frente a sua residência, ficou com os olhinhos brilhando de emoção. A guarnição entregou uma placa  de agradecimento e um presente para o pequeno David e fez um passeio pelo povoado Jatobazinho fazendo ainda mais a alegria do aniversariante.

 

Provérbios 22:6: “Ensina a criança no caminho em que deve andar, e, ainda quando for velho, não se desviará dele”.

 

32º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR - PRONTO PARA SERVIR E PROTEGER

Cartórios alertam sobre novo golpe de intimações falsas para pagamento de dívidas

 

Um novo golpe envolvendo pagamento de dívidas vem acontecendo com os dados dos brasileiros. Desta vez, intimações de protesto, muitas vezes com dados pessoais reais, utilização de brasão da república, mas com informações falsas de leis e selos, e de supostas dívidas das pessoas estão sendo enviadas por fraudadores que se passam por Cartórios Nacionais de Brasília, utilizando o nome Serviço Notarial de Títulos e Protesto (nomenclatura que não existe).

A fraude, cometida por uma empresa denominada Cartório Nacional de Títulos e Protesto LTDA, que utiliza o nome fantasia Cartório Nacional de Títulos e Protesto, já afetou milhares de pessoas que pagaram as supostas dívidas a um cartório falso. As intimações forjadas de pagamento contam um brasão da República do Brasil, DDD de contato de Brasília, referência a uma lei de Minas Gerais e selo de autenticidade do Estado de Goiás. Golpe semelhante já vinha sendo utilizado por um site falso denominado cenaprot.com.

Com se proteger

Em caso de recebimento de intimação, seja por meio postal ou eletrônico, a recomendação é confirmar a veracidade da notificação. Para isso, é preciso telefonar para o Cartório e/ou acessar o site oficial pesquisaprotesto.com.br para consultar. Outro ponto é o prazo do protesto, tendo em vista que os golpistas costumam ignorar e exigir pagamento imediato. Por lei, os devedores têm até três dias úteis para pagar o valor devido, após a intimação do Cartório. Nesse prazo, eles podem entrar em contato com a pessoa ou empresa a quem supostamente esteja devendo, e com o Cartório. Caso a cobrança seja indevida, é possível entrar com pedido de sustação judicial do protesto.

Segundo o presidente do Instituto de Protesto de Títulos do Brasil (IEPTB) e da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), Claudio Marçal Freire, é necessário verificar todas as informações ao receber uma intimação. “Se houver dúvida ao receber uma cobrança de protesto, a pessoa deve entrar em contato com o Cartório de Protesto. É possível consultar o telefone do cartório por meio do site www. cnj. jus. br/corregedoria/justica_aberta e assim verificar a autenticidade do documento”.

Estelionato

Caso uma empresa ou pessoa física tenha sido vítima do golpe ou tenha recebido a ligação do estelionatário, orienta-se que a vítima procure as autoridades competentes para registrar a ocorrência e denunciar o crime de estelionato “É necessário denunciar, porque é um crime de estelionato”. Para mais informações procure o Cartório de Protesto da sua cidade.

 

EUA e Reino Unido revogam taxas de produtos siderúrgicos do Brasil

 

O Ministério da Economia confirmou nesta segunda-feira (25) que o Reino Unido decidiu que não vai mais aplicar medidas tributárias protetivas sobre a importação de chapas de aço e de produtos de aço laminados a frio. Segundo a pasta, a decisão britânica foi anunciada na última sexta-feira (23), apenas quatro dias após a Comissão de Comércio Internacional dos Estados Unidos (ITC) decidir revogar as tarifas de defesa comercial (antidumping) que há mais de 5 anos vinham sendo cobradas dos produtos de aço laminados a frio provenientes do Brasil.

 

Eliminadas as salvaguardas, o aço brasileiro se torna comercialmente mais competitivo. O Reino Unido e os Estados Unidos são dois dos principais mercados para os produtos siderúrgicos brasileiros. Dos cerca de US$ 7,3 bilhões que o Brasil exportou ao mundo em 2019, mais de US$ 3,4 bilhões foram destinados ao Reino Unido e aos Estados Unidos. De acordo com o Ministério da Economia, as autoridades britânicas foram convencidas pelo argumento de que o volume da exportação brasileira se enquadrava nos parâmetros de isenção tributária autorizada por acordos assinados no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC).

 

Auxílio de R$ 1 mil para taxistas começa a ser pago em 16 de agosto

 

Prefeituras de todo o país já podem encaminhar ao governo federal os cadastros dos taxistas aptos a receber o Benefício Emergencial aos Motoristas de Táxis (BEm-Taxista). O envio dos dados, que começou nesta segunda-feira (25), pode ser feito em até três etapas.

A previsão, segundo o Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), é pagar o auxílio aos motoristas em até seis parcelas de R$ 1 mil, a partir de 16 de agosto. No primeiro pagamento, serão liberadas duas cotas juntas.

“Neste primeiro momento, não há necessidade de qualquer ação por parte dos taxistas. A prestação das informações referentes aos taxistas é de inteira responsabilidade das prefeituras. Eventual consulta sobre a inclusão do motorista de táxi na relação informada pelo município deverá ser feita diretamente à prefeitura”, diz o ministério.

Dólar tem maior queda diária em 16 meses e fecha em R$ 5,37

 

O alívio nos mercados doméstico e internacional fez o dólar ter a maior queda diária em 16 meses e fechar abaixo de R$ 5,40. A bolsa de valores subiu mais de 1% e encerrou acima dos 100 mil pontos pela primeira vez em quase três semanas. O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (25) vendido a R$ 5,37, com recuo de R$ 0,129 (-2,35%). A cotação operou em baixa durante todo o dia, fechando próxima dos níveis mínimos da sessão.

 

Esta foi a primeira vez, desde o último dia 11, em que a divisa fechou abaixo de R$ 5,40. O dólar acumula alta de 2,58% em julho e queda de 3,69% em 2022. O euro comercial, que encerrou a semana passada em R$ 5,61, após o aumento de juros do Banco Central Europeu, caiu 2,14% e fechou a R$ 5,49. No mercado de ações, o dia também foi marcado pela recuperação. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 100.270 pontos, com alta de 1,36%. O indicador encerrou no maior nível desde 8 de julho.

 

Tanto o cenário doméstico como o internacional contribuíram para a melhoria no mercado financeiro após dias de tensão. No Brasil, os investidores reagiram positivamente à declaração do secretário especial de Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago, de que o rascunho do projeto de lei do Orçamento de 2023 prevê o retorno do Auxílio Brasil para R$ 400, reduzindo as pressões sobre as contas públicas.

 

No mercado externo, o dólar caiu globalmente com a redução das tensões em relação à reunião do Federal Reserve (Banco Central norte-americano), amanhã (26) e quarta (27). Reduziram-se as apostas de que o Fed elevará os juros básicos da maior economia do planeta em 1 ponto percentual, aumentando as taxas em 0,75 ponto. Juros mais altos em economias avançadas estimulam a fuga de capitais de países emergentes, como o Brasil.

 

Com informações da Reuters

 

Número de chaves Pix já supera o da população, diz levantamento

 

Lançado há menos de dois anos, o Pix não para de crescer. O Brasil já possui mais de duas chaves de pagamento instantâneo para cada habitante. São 214,8 milhões de brasileiros e 469 milhões de chaves ativas. Os dados foram analisados pelo site Metrópoles com base em informações divulgadas pelo Banco Central.

De acordo com o levantamento, as chaves aleatórias são a maioria: 185,2 milhões. O ranking é composto ainda pelo CPF (107,8 milhões), celular (98,7 milhões) e e-mail (68,8 milhões). Segundo o Banco Central, a facilidade de acesso e a ausência de tarifas impulsionou o crescimento do meio eletrônicos de pagamento.

Eleitorado com nome social aumentou 373,83% entre 2018 e 2022

 

Nas Eleições 2022, 37.646 brasileiras e brasileiros optaram pelo uso do nome social no título de eleitor, no momento em que fizeram o alistamento eleitoral ou atualizaram dados perante à Justiça Eleitoral. Nome social é aquele pelo qual as pessoas transgênero, travestis e transexuais preferem ser identificadas.

O número deste ano equivale a um aumento de 373,83% em relação a quatro anos atrás, quando a medida foi autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). São 29.701 pessoas a mais do que nas eleições gerais de 2018, quando 7.945 eleitoras e eleitores solicitaram à Justiça Eleitoral a inclusão do nome social no cadastro eleitoral.

Além de acrescentar a alcunha pela qual desejam ser conhecidas no título, pessoas trans e travestis que pretendem concorrer a algum cargo eletivo também podem utilizar o nome social nas urnas eletrônicas.

Receita paga terceiro lote de restituição do imposto de renda na próxima sexta

 

A Receita Federal vai pagar na próxima sexta-feira (29) o terceiro lote de restituição do Imposto de Renda 2022, relativo ao ano-base 2021. A consulta para saber se está entre os contemplados ou não foi aberta no último dia 22.

Nesta etapa, serão pagos R$ 6,3 bilhões a 5.242.668 de contribuintes. Mais da metade desse valor será pago a quem têm prioridade legal, como pessoas com idade a partir de 60 anos; contribuintes com algum tipo de deficiência física ou mental ou moléstia grave; e contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita Federal, clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, em Consultar a Restituição.

‘Dois reais no mínimo’, diz Bolsonaro sobre redução do preço da gasolina

 

O presidente Jair Bolsonaro (PL) declarou no último sábado (23) que o foco do governo é reduzir pelo menos dois reais a gasolina. “A questão dos combustíveis tem surtido efeito. Entendemos que dois reais no mínimo é o nosso alvo para reduzir o preço da gasolina e na mesma linha vai o álcool que é potencializado pelo nosso projeto que virou lei da venda direta da usina para os postos de gasolina”, afirmou.

Bolsonaro também disse que vai continuar fiscalizando os preços em postos de combustíveis. O presidente foi visitar o Rio de Janeiro para o evento do Partido Liberal que aconteceu neste domingo, no Maracanãzinho, para oficializar a candidatura de Jair Bolsonaro à reeleição.

Caixa diminui juros para compra da casa própria com uso do FGTS

 

A Caixa vai reduzir as taxas de juros para o financiamento da casa própria com uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A novidade é direcionada para quem se enquadrar na modalidade pró-cotista e efetivar a contratação do crédito até 31 de dezembro de 2022 partem de TR + 7,66% a.a. para imóveis de até R$ 350 mil, uma redução de 1 p.p. As informações são da Folha de S. Paulo.

No caso dos imóveis acima de R$ 350 mil e até R$ 1,5 milhão, a taxa foi ajustada para TR + 8,16% a.a., uma queda de 0,5%. A Caixa também anunciou a ampliação da faixa de renda para financiamento por meio do programa de habitação popular com recursos do FGTS. Passam a ter acesso famílias com renda de até R$ 8.000, com taxa de juros até 7,16% a.a. Além da redução de taxas, a quota de financiamento na linha pró-cotista aumentou para até 80% do valor de avaliação do imóvel.

Consumidor brasileiro ganha canal online para denunciar telemarketing abusivo

 

O consumidor brasileiro ganhou mais um meio direto para denunciar empresas de telemarketing que insistem na prática abusiva no contato com o consumidor. Com a determinação do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) de combater o problema, foi disponibilizado um canal na internet, onde é possível fazer a denúncia.

 

“No formulário eletrônico, os consumidores devem inserir, entre outras informações, a data e o número de origem da chamada com DDD (discagem direta a distância – quando houver), o nome do telemarketing ou qual empresa representa e se foi dada permissão para a oferta de produtos e serviços”, disse o MJSP. As denúncias recebidas pelo portal serão apuradas pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e encaminhadas aos Procons (Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor) de todo o país para que sejam analisadas e aberto eventual processo administrativo pelo descumprimento da medida.

 

No início desta semana, as atividades de telemarketing abusivo de 180 empresas brasileiras foram suspensas por decisão da Senacon e dos Procons. “A medida tem o objetivo de pôr fim às ligações que oferecem produtos ou serviços sem autorização dos consumidores”, explicou o ministério. A medida de suspender foi decidida com base na quantidade de reclamações registradas no Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec) e no portal consumidor.gov.br nos últimos três anos.

As informações são da Agência Brasil

Bolsonaro critica jovens que culpam governo por desemprego: “Tem que correr atrás”

 

O presidente Jair Bolsonaro criticou os jovens que culpam o governo pela falta de emprego. Ele declarou, nesta quinta-feira (21), que o governo não cria empregos e não atrapalha os empreendedores, indicando que os jovens deveriam “correr atrás”.

“Por que o ensino foi de mal a pior nos governos do PT? Porque interessa a juventude ser doutrinada, ser um boca aberta aí. ‘A culpa é do governo, cadê o meu emprego?’. Você tem que correr atrás. Eu não crio emprego. Quem cria emprego é a iniciativa privada. Eu não atrapalho o empreendedor”, declarou Bolsonaro, em conversa com apoiadores no Palácio da Alvorada.

No primeiro trimestre de 2020, a taxa de desemprego entre jovens de 18 a 24 anos atingiu 26,3%, subindo a 30% no mesmo período do ano seguinte. No primeiro trimestre de 2022, recuou a 22,8%.

Pastor Bel será suplente na chapa de Roberto Rocha

 

O pastor Bel, do partido Agir36, será um dos suplentes na chapa do senador Roberto Rocha (PTB), pré-candidato a reeleição. A aliança foi fechada durante encontro entre os dois políticos. Também se fez presente o presidente regional do Agir, Evandro Campelo.

 

Pastor Bel é pastor da Assembleia de Deus e filiado ao Agir. Em 2010, quando era filiado ao PEN, foi eleito segundo suplente de senador na chapa encabeçada por Edison Lobão. Com o afastamento do primeiro suplente Edison Lobão Filho (PMDB), para concorrer ao Governo do Estado do Maranhão, o Pastor Bel assumiu a vaga no senado.

https://www.glaucioericeira.com.br/2022/07/pastor-bel-sera-suplente-na-chapa-de-roberto-rocha/

 

Twitter anuncia ‘pacotão’ de medidas para combater fake news

 

Para combater a desinformação em relação às eleições de 2022, o Twitter anunciou, nesta quarta-feira (20), um pacote de medidas para estimular a conversa em torno do tema. Entre as novidades, a etiqueta que denuncia tuítes como “Enganoso”, vigente desde abril, levará agora para uma página de Moments específica sobre o tema, com conteúdos de fontes confiáveis, selecionados pela equipe de curadoria interna da plataforma.

 

Estes Moments serão alguns dos recursos de “alfabetização midiática”, que, segundo a empresa, visam ensinar o usuário a detectar fake news. É previsto que os próprios perfis oficiais do Twitter iniciem em agosto uma campanha com esse mesmo objetivo. No mesmo mês, será ativado um chatbot em parceria com a Politize, organização da sociedade civil, para tirar as principais dúvidas do publico. A conversa poderá ser iniciada com uma DM para o perfil da organização.

 

Também foi anunciada a ampliação da parceria oficial com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para tirar dúvidas dos eleitores. Na interface, a principal mudança será uma nova aba na seção “Explorar”, chamada “Eleições 2022”. Ali estarão concentrados os tuítes e Moments sobre os assuntos mais relevantes do momento.

 

Para eleitores de 10 estados, a aba terá uma atualização local. Os estados são Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo. A aba Eleições 2022 também contará com transmissões ao vivo e listas com contas confiáveis que falem sobre política.

Preço da gasolina teria que cair à metade para ficar entre as 20 mais baratas do mundo

 

Com a queda acumulada nas últimas semanas, o preço da gasolina brasileira avançou no ranking dos mais baratos do mundo, mas ainda está longe de alcançar o topo da lista, como afirmou o presidente Jair Bolsonaro (PL) nesta terça-feira (19). Segundo o site Global Petrol Prices, o Brasil ocupava na segunda-feira (18) a 44ª posição em um ranking de 169 países, com a gasolina sendo vendida, em média, a US$ 1,12. Na semana anterior, a lista do site trazia o país em 47º lugar.

 

O avanço é resultado dos cortes de impostos federais e estaduais no fim de julho, que já provocaram uma queda acumulada de 17,8% no preço médio de venda do combustível, de acordo com a pesquisa semanal da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis). A tendência é que o ciclo de queda se mantenha, principalmente após a redução do preço cobrado pela Petrobras em suas refinarias, que começou a vigorar nesta quarta (20). Com corte de 4,9% no preço de refinaria, a estatal estima impacto de R$ 0,15 por litro na bomba.

 

“Brevemente o Brasil terá uma das ‘gasolina’ mais barata do mundo”, comemorou o presidente da República em uma rede social. Para figurar entre as 20 mais baratas do mundo, porém, o valor da gasolina brasileira tem que cair à metade, alcançando os US$ 0,62 da Arábia Saudita, a 20ª colocada no ranking da Global Petrol Prices. Se o repasse de R$ 0,15 por litro esperado pela Petrobras chegar integralmente às bombas, por exemplo, o Brasil pode ganhar duas ou três posições, dependendo do comportamento da taxa de câmbio nos próximos dias.

 

Embora a gasolina seja uma commodity internacional, seu preço final tem grande variação de preços no mundo, de acordo com fatores com carga tributária e políticas de preços dos variados países. O ranking da Global Petrol Prices sofre grande influência também da taxa de câmbio, já que converte os valores em moeda local para o dólar. Com moeda desvalorizada e subsídios ao produto, a Venezuela aparece liderando a lista, com gasolina a US$ 0,02 por litro. O topo do ranking é formado, em sua maioria, por países grandes produtores de petróleo, que tendem também a cobrar poucos impostos sobre o combustível.

 

Já países europeus, por outro lado, tendem a ter elevada carga tributária e figuram do meio para o fim da lista. Entre os países membros da União Europeia, Malta tem a gasolina mais barata, com preço médio de US$ 1,37 por litro. Embora os cortes de impostos tenham potencial de garantir impacto positivo na inflação e alívio ao bolso do consumidor nos próximos meses, os efeitos serão limitados no médio prazo, já que só têm validade até dezembro.

 

A lei aprovada pelo Congresso prevê o retorno da cobrança de PIS/Cofins sobre a gasolina em janeiro de 2023. Até a aprovação da lei, os dois impostos custavam ao consumidor R$ 0,69 por litro. Há incertezas ainda sobre como ficará a cobrança do ICMS, já que estados questionam no STF (Supremo Tribunal Federal) lei que alterou o modelo de cobrança do imposto, criando uma alíquota única em reais por litro. No ranking do preço do diesel, o Brasil ocupa a 80ª posição, com o preço médio de US$ 1,38 por litro. O governo vem tendo dificuldades para baratear o produto, que já tinha impostos federais zerados e alíquotas de ICMS abaixo do teto na maior parte dos estados.

Mais de 2,26 milhões de famílias serão contempladas com Auxílio Brasil em julho

 

Um levantamento realizado pelo Ministério da Cidadania indica que em julho, a Bahia terá mais de 2,26 milhões de famílias atendidas pelo Auxílio Brasil, se tornando o representante da região Nordeste com maior número de beneficiários do programa. Neste mês, o estado receberá repasses que ultrapassam os R$ 912,72 milhões e o programa atenderá famílias em todos os 417 municípios. O valor médio do auxílio é de R$ 407,77.

 

Segundo a pasta, responsável pelo gerenciamento e envio de recursos para os pagamentos, o Nordeste terá mais de 8,59 milhões de famílias atendidas pelo Auxílio Brasil neste mês. Os recursos destinados ultrapassam R$ 3,45 bilhões e o valor médio do benefício na região é de R$ 408,78. Um total de 1.794 municípios nordestinos terão famílias contempladas pelo programa.

 

O Auxílio Brasil integra várias políticas públicas de assistência social, saúde, educação, emprego e renda. Trata-se de um programa social de transferência direta e indireta de renda, destinado às famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o país. Além de garantir uma renda básica, o programa busca estimular a emancipação dessas famílias para que alcancem autonomia e superem situações de vulnerabilidade social. Mais de 18,13 milhões de famílias serão atendidas em julho pelo Auxílio Brasil. O valor dos repasses para todos os 5.570 municípios das 27 unidades da Federação supera a marca de R$ 7,3 bilhões.

 

Quem tem direito?

 

Têm direito ao Auxílio Brasil famílias em situação de extrema pobreza, em situação de pobreza, e famílias em regra de emancipação. As famílias em situação de extrema pobreza são aquelas que possuem renda familiar mensal per capita de até R$ 105,00. Já as famílias situação de pobreza são aquelas com renda familiar mensal per capita entre R$ 105,01 e R$ 210,00.

 

Como ter acesso ao benefício?

 

Para ter acesso ao Auxílio Brasil as famílias que preencherem os requisitos devem estar inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). O cadastro pode ser feito no seguinte endereço eletrônico: https://cadunico.dataprev.gov.br/#/home Feito o cadastro, o interessado deve confirmar os dados em uma entrevista presencial que será realizada em um Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) das prefeituras.

 

 

Mega-Sena: Ninguém acerta as seis dezenas e prêmio vai a R$ 13 milhões

 

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.502 da Mega-Sena, realizado na noite desta quarta (20) em São Paulo. O prêmio acumulou. Veja as dezenas sorteadas: 16 – 20 – 21 – 39 – 44 – 55. A quina teve 103 apostas ganhadoras; cada uma receberá R$ 22.920,73. A quadra teve 2.914 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 1.157,38. O próximo concurso será no sábado. O prêmio é estimado em R$ 13 milhões.

 

Para apostar na Mega-Sena

 

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal – acessível por celular, computador ou outros dispositivos. É necessário fazer um cadastro, ser maior de idade (18 anos ou mais) e preencher o número do cartão de crédito.

Justiça isenta IPVA para motorista com deficiência com carro acima de R$ 70 mil

 

A Justiça de São Paulo isentou do pagamento de IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) 2022 uma motorista com deficiência que tem um carro hoje avaliado em mais de R$ 100 mil. Pela regra, a isenção para PCD (pessoa com deficiência) vale para veículos até R$ 70 mil. Os que passarem desse valor até R$ 100 mil precisam pagar o imposto relativo ao que supera os R$ 70 mil. A juíza afirma que a valorização dos veículos usados foi “absolutamente atípica” e, embora o carro tenha sido avaliado no valor de R$ 104,9 mil para o exercício de 2022, no momento da compra, em 2021, ele custava menos de R$ 70 mil.

 

“Tendo a autora adquirido veículo novo em 2021 com valor abaixo do teto para isenção, eventual volatilidade do mercado de veículos usados não pode ser fundamento para revogação do benefício cujos requisitos estavam presentes por ocasião da aquisição”, diz a decisão da juíza Adriana Bertier Beneditom da 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.

 

A PGE (Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo) informou que a lei estadual 13.296/08, na redação da lei estadual 17.473/21, prevê a isenção do IPVA para um único veículo de pessoa com transtorno do espectro do autismo em grau moderado, grave ou gravíssimo, ou com deficiência física, sensorial, intelectual ou mental, moderada, grave ou gravíssima, ou de seu representante legal.

 

Segundo o órgão que defende o estado em decisões judiciais, a mesma lei prevê como limite de avaliação do veículo “o limite de valor da isenção concedida ao ICMS”. “O Estado de São Paulo recorre contra decisões judiciais contrárias à lei”, informou. A PGE também citou exemplos de decisões em que o Tribunal de Justiça já analisou a questão de forma favorável ao Estado de São Paulo.

 

375 MIL MOTORISTAS COM DEFICIÊNCIA DEVERÃO TER DIREITO À ISENÇÃO DO IPVA 2022

 

Estimativas do Imesc (Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo) indicam que cerca de 375 mil motoristas com deficiência deverão ter direito à isenção do IPVA 2022. No final de maio, o Imesc abriu credenciamento a clínicas e médicos aptos a fazer a perícia que garantirá o laudo de isenção aos deficientes. O assunto é alvo de polêmica neste ano, após o estado fazer a cobrança do IPVA dos motoristas que antes tinham direito à isenção.

 

Após a cobrança do imposto e a abertura de ação civil sobre o tema, o governo anunciou que, até 31 de julho, quem já tinha isenção por deficiência em 2020 e 2021 garantirá direito ao benefício. Os valores de IPVA deixaram de ser cobrados e quem pagou o imposto indevidamente deverá ter o total devolvido.

 

Para ter direito à isenção, no entanto, será preciso fazer o pedido de gratuidade e passar por perícia que comprove a deficiência. É para este passo do pedido que o credenciamento foi aberto. Neste ano, além de motoristas com carros adaptados, o pedido de isenção está aberto aos contribuintes com algum tipo de deficiência que não necessite de modificação no veículo, como pessoas com baixa visão ou com síndrome do espectro autista. Pessoas com deficiência sensorial, intelectual ou mental também se enquadram na nova regra.

 

A expectativa do instituto é que os agendamentos estejam liberados a partir de 31 de julho. Após realizar o cadastro na plataforma e anexar a documentação exigida, o motorista poderá consultar as clínicas e os médicos disponíveis e solicitar o exame.

 

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