Bolsonaro publicou um decreto que
atribui ao Governo a exclusividade para regular os transportes nacionais e
internacionais e deixa sem efeito o encerramento dos aeroportos e estradas
decretados em vários estados. Segundo o diploma, os governos regionais e
municipais só podem ordenar o encerramento de terminais ou vias de transporte
com a autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), órgão
regulador vinculado ao executivo.
No mesmo decreto, Bolsonaro
garante o normal funcionamento dos serviços públicos e atividade essenciais,
bem como a circulação de alimentos e produtos básicos para a população,
incluindo material médico e equipas de saúde, necessárias para combater a pandemia
pela covid-19. Para o presidente brasileiro, a economia não pode parar e é
necessário garantir o transporte de material de ajuda no combate ao novo
coronavírus.
Entre os serviços e atividades
consideradas essenciais estão os serviços médicos e hospitalares e o transporte
entre municípios e estados brasileiros e as viagens internacionais de
passageiros. A medida de Bolsonaro vai permitir a milhares de argentinos e
chilenos que estão há vários dias dormem nos aeroportos dos Brasil, impedidos
de sair devido às restrições impostas pelo novo coronavírus, de poderem viajar
para os seus países.
O Brasil contabiliza 11 mortos e
904 infetados pelo novo coronavírus.
Do total de mortes, nove
ocorreram em São Paulo, que tem ainda 396 casos confirmados. O estado do Rio de
Janeiro tem dois mortos e 109 infetados. Os estados de Roraima e Maranhão
continuam os únicos sem casos registados. O novo coronavírus, responsável pela
pandemia da covid-19, já infetou mais de 271 mil pessoas em todo o mundo, das
quais mais de 11.401 morreram.
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