Intenção da equipe de Haddad é ajudar deputados
e senadores a ajustar textos que já tramitam no Congresso.
Integrantes da equipe do Ministério da Fazenda, já admite que o comandante da pasta, Fernando Haddad (PT), não tem pretensão de enviar novo texto de reforma tributária ao Congresso Nacional. A meta é, ao menos inicialmente, auxiliar deputados e senadores nos ajustes necessários sobre o tema nas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que já tramitam no Legislativo.
A ideia do time de Haddad, conforme o Metrópoles, é deixar o protagonismo maior com os parlamentares, cabendo ao Ministério apenas o papel de apresentar ao Legislativo a posição do governo em relação ao tema quando a proposta estiver adaptada. Até então, havia uma expectativa na Câmara, no Senado e no Ministério da Fazenda de que o governo Lula enviaria nova proposta de reforma tributária ao Congresso.
O foco da equipe de Haddad será trabalhar em cima das PECs 45 e 110. A primeira foi elaborada por Bernard Appy, atual secretário especial de reforma tributária de Haddad, e apresentada na Câmara por Baleia Rossi (MDB-SP). Já a PEC 110 foi protocolada no Senado por vários senadores e tinha como base principal um antigo texto de reforma tributária apresentado pelo ex-deputado Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR).
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