Grupo que vai discutir texto será presidido por
Reginaldo Lopes; presidente da Câmara garante que trabalho não será começado do
zero.
Os deputados Reginaldo Lopes (PT-MG) e Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) serão indicados, respectivamente, para presidir o grupo que apreciará a reforma tributária e relatar o texto da proposta. A informação foi divulgada nesta terça-feira (7) pelo presidente do Legislativo, Arthur Lira (PP-AL), durante encontro com a Frente Parlamentar da Agricultura.
Segundo o presidente do Legislativo, a tramitação da reforma não vai começar do zero, já existindo até uma proposta pronta. “As matérias já foram exauridas, tivemos comissão mista, o que nós estamos tentando fazer – junto com o governo, que está disposto a aprovar a reforma – é revisitar a reforma para dar naturalidade, familiaridade [do assunto] aos novos deputados ”.
A mudança dos tributos já foi objeto de três propostas de emenda à Constituição – PEC 45/19 e PEC 7/20, na Câmara, e PEC 110/19, no Senado – debatidas nos últimos anos. A PEC 7, aprovada na comissão especial, determina a cobrança do imposto sobre o consumo apenas na venda final, permite aos estados a adoção de alíquotas complementares de Imposto de Renda e retira encargos da folha de salários.
Em 2020 e 2021, Aguinaldo Ribeiro produziu um relatório unificando os textos das PECs 45 e 110. A PEC 45, que chegou a ser avocada para ser votada diretamente pelo Plenário. A proposta foi baseada em estudos realizados pelo agora secretário especial da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy.
Nenhum comentário:
Postar um comentário