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Cada TRE tem autonomia para decidir
como fará a sua logística.
Eleitores portador de deficiência ou
mobilidade reduzida terão a possibilidade de votar em seção com acessibilidade
que atenda melhor às suas necessidades, como acesso à rampa ou elevador. De
acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na hora da votação, mesmo que
não tenha sido feito nenhum pedido com antecedência, o cidadão pode informar ao
mesário sobre suas limitações, para que sejam providenciadas soluções
adequadas. O eleitor com deficiência também pode contar com a ajuda de uma
pessoa de sua confiança no acesso à seção.
Uma resolução da Corte Eleitoral
prevê apoio logístico para verificar as condições de acessibilidade, apoio que,
informalmente, é conhecido como “coordenador de acessibilidade”. Cada Tribunal
Regional Eleitoral tem autonomia para decidir como fará a sua logística. Nas
eleições deste ano, todas as urnas eletrônicas contarão com tradução na Língua
Brasileira de Sinais (Libras). Além disso, um vídeo feito por uma intérprete de
Libras será apresentado em todas as 577.125 urnas eletrônicas preparadas para o
pleito. Na filmagem, exibida na tela do aparelho, a tradutora indicará a
eleitoras e eleitores qual cargo está em disputa na votação.
Para as pessoas com deficiência
visual, além do sistema Braille e da identificação da tecla 5 nos teclados do
aparelho, também são disponibilizados nas seções eleitorais fones de ouvido
para que eleitores cegos ou com baixa visão recebam sinais sonoros com a
indicação do número escolhido e o retorno do nome da candidata ou do candidato
em voz sintetizada. A sintetização de voz, recurso voltado para eleitores com
deficiência visual, foi aprimorada para as eleições deste ano. Além de
melhorias na qualidade geral do áudio, agora serão falados os nomes de
suplentes e vices. E, para maior fidelidade na fala dos nomes dos concorrentes,
agora também será possível cadastrar um nome fonético.
Diversidade
Os povos indígenas também têm
assegurado, pela Constituição Federal, a participação no processo eleitoral.
Para garantir esse direito, o TSE criou a Comissão de Promoção da Participação Indígena
no Processo Eleitoral. Segundo o TSE, “é direito fundamental da pessoa indígena
ter considerados, na prestação de serviços eleitorais, sua organização social,
seus costumes e suas línguas, crenças e tradições”.
Em fevereiro, o tribunal criou o
Núcleo de Inclusão e Diversidade do Tribunal. A função do grupo é fortalecer a
atuação da Corte em temas relacionados ao aumento da participação política de
públicos variados, com foco nas mulheres, nos negros, na população LGBTQIA+ e
nos povos originários.
Mulheres na política
A participação das mulheres na
política é outra frente de trabalho do TSE. Após iniciativa da Corte, o
Congresso Nacional estabeleceu uma cota mínima de 30% das candidaturas
destinadas para mulheres no Fundo Eleitoral. O mesmo percentual deve ser
considerado em relação ao tempo destinado à propaganda eleitoral gratuita em
rádio e TV. Com o objetivo de estabelecer uma disputa mais equilibrada nas
eleições, o tribunal realiza periodicamente campanhas em redes sociais e nas
emissoras de rádio e TV de todo o Brasil para tratar do tema.
Em julho, foi lançada a campanha
nacional Mais Mulheres na Política 2022, composta por
vídeo, spot e cards veiculados em emissoras de televisão e rádio e nas redes
sociais. Após decisão da Corte, recursos destinados aos programas de promoção
da participação das mulheres na política, não utilizados no pleito, deverão ser
usados da mesma forma nas eleições subsequentes.
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