O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
(TRE-SP) considerou que Eduardo Cunha (PTB) estava elegível no momento em que
pediu o registro de candidatura para concorrer a deputado federal por São Paulo
nestas eleições em 2022 e o manteve na disputa. A decisão foi tomada nesta
quarta-feira (14), por 4 votos a 2.
“Por maioria de votos, julgaram improcedente a impugnação e deferiram o registro, vencidos os Desembargadores Silmar Fernandes e Sérgio Nascimento, que julgavam procedente a impugnação e indeferiam o registro”, diz a decisão.
O pedido de registro feito pelo ex-presidente da Câmara tinha sido contestado pela Procuradoria Eleitoral de São Paulo. O argumento foi de que Eduardo Cunha estaria inelegível, pois seu mandato foi cassado em 2016, por quebra de decoro parlamentar.
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