Cerca de 325 mil taxistas foram cadastrados
pelas prefeituras para receber o benefício emergencial Bem-Taxista. Deste
total, 290 mil não possuem pendências, o que os coloca como habilitados para
receber essa compensação concedida até dezembro, com o objetivo de amenizar os
efeitos do alto preço de combustíveis e derivados para esses profissionais.
Segundo a Agência Brasil, os números, que ainda
não fechados, apresentados nesta segunda-feira (15) pelo ministro do Trabalho e
Previdência, José Carlos Oliveira, em coletiva para esclarecer eventuais
dúvidas sobre este benefício e sobre o Auxílio Caminhoneiro, concedido pelo mesmo motivo a motoristas
autônomos.
No caso dos transportadores autônomos, o
governo trabalha tendo como referência a base de dados da Agência Nacional de
Transporte Terrestre (ANTT), segundo a qual há, no país, pouco mais de 848,3
mil caminhoneiros. “Temos R$ 7,4 bilhões disponibilizados para os dois
benefícios. Nossa intenção é a de usar todos esses recursos”, disse o ministro.
Ele lembrou que, caso não sejam usados no prazo de 90 dias, os recursos “voltam
para o Tesouro”.
O valor
mensal máximo dos dois benefícios é de R$ 1 mil. O ministro lembrou que esse
valor pode ser reduzido, caso a demanda seja maior do que a projetada, de forma
a ultrapassar o limite orçamentário de R$ 7,4 bilhões. “O valor teto é R$ 1
mil, mas pode reduzir caso haja um boom de taxistas inscritos, por exemplo”,
disse Oliveira. Ele acrescentou que, pelo mesmo motivo, é possível também a
redução do número de parcelas previstas.
O ministro comentou que houve casos de
prefeituras que não enviaram o cadastro de taxistas “por questões ideológicas”.
“Não foi uma coisa alarmante, mas aconteceu”, ponderou sem detalhar quais teriam
sido essas prefeituras. O auxílio emergencial voltado a taxistas começará a ser
pago hoje (16) em seis parcelas de R$ 1 mil, “observadas a quantidade de
taxistas elegíveis e o limite global disponível para o pagamento do auxílio”,
conforme informado pelo Ministério do Trabalho. As parcelas de julho e agosto
serão pagas juntas, e a terceira parcela será paga em 30 de agosto. Têm direito
ao benefício motoristas de táxi registrados nas prefeituras, titulares de
concessões ou alvarás expedidos até 31 de maio.
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