O Plenário do Senado pode
finalizar nesta semana a análise do texto principal da reforma da Previdência
(PEC 6/2019). O Plenário terá as duas últimas sessões de discussão do texto
final na terça-feira (15) e quarta-feira (16). Se cumprido o calendário, a PEC
estará pronta para a votação em segundo turno na própria quarta.
A principal medida da reforma é a
fixação de uma idade mínima (65 anos para homens e 62 anos para mulheres) para
a aposentadoria, extinguindo a aposentadoria por tempo de contribuição.
O texto também estabelece o valor
da aposentadoria a partir da média de todos os salários (em vez de permitir a
exclusão das 20% menores contribuições), eleva alíquotas de contribuição para
quem ganha acima do teto do INSS (hoje em R$ 5.839) e estabelece regras de
transição para os trabalhadores em atividade.
Fonte: Agência Senado
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