segunda-feira, 14 de outubro de 2019

Pacto federativo: governadores cobram recursos


Governadores não pretendem desistir da verba extra que, segundo eles, o ministro Paulo Guedes (Economia) prometeu como parte do chamado pacto federativo e ainda não disse como pretende entregar.

Nas contas deles, ao incluir todos os compromissos da União na divisão de recursos do leilão da cessão onerosa, o governo federal deixou de repassar aos estados R$ 4,9 bilhões.

Cumprida a etapa do leilão do pré-sal, as lideranças regionais pretendem abrir negociação para pedir a compensação deste montante, seja por meio da redistribuição da arrecadação de impostos entre os estados, seja via mudanças na legislação dos royalties e do fundo social do petróleo.

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