Brasil tem 314 mortes por covid-19 em 24h e se aproxima da marca de 200 mil óbitos.

 

Semana epidemiológica 53 se encerra com incremento de 11% nos óbitos; média atual é de 35,8 mil casos e 704 mortes diárias no país.

A pandemia da covid-19 já vitimou 195.725 brasileiros e, com o aumento das infecções esperado após as confraternizações de fim de ano, a previsão é de que o Brasil supere a marca das 200 mil mortes ainda nesta primeira semana de janeiro. Neste sábado (2/1), o balanço no Ministério da Saúde contabilizou mais 314 óbitos, encerrando a semana epidemiológica com incremento de 11% em comparação ao acumulado dos sete dias anteriores.

De acordo com o Portal Covid-19 Brasil, iniciativa formada por pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB) e da Universidade de São Paulo (USP), o Brasil deve atingir 200 mil mortos em 7 de janeiro. As novas infecções também puxam a média móvel para cima, novamente. No levantamento do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass), o Brasil confirma, em média, 35.800 infecções e 704 mortes por dia.

Com três dias da semana registrando atualização diária na casa das mil mortes, houve um incremento de mortes na semana 53. Com 4.930 óbitos, o aumento foi de 11% em relação à semana 52. Quanto aos casos, houve estabilização, já que a variação foi inferior a 1%, passando de 252.651 novos casos para 250.599.

Com exceção da semana epidemiológica 52, que fechou com queda no número de infecções e mortes, desde novembro o Brasil observa uma nova tendência de alta nos números.

Estados.

No Brasil, das 27 unidades federativas, 24 registram números acima de mil mortos pelo novo coronavírus. São Paulo (46.808) e Rio de Janeiro (25.608) são os dois estados com mais de 20 mil óbitos cada. Neste sábado, o Ceará ultrapassou as 10 mil mortes ao registrar o acumulado de 10.015 desde o início da pandemia. Minas Gerais também bateu a marca e soma 12.023 fatalidades.

Ainda acumulando mais de mil mortes pela covid-19 estão: Pernambuco (9.674), Bahia (9.187), Ri Correio Braziliense o Grande do Sul (8.934), Pará (8.001), Paraná (7.209), Goiás (6.805), Amazonas (5.325), Santa Catarina (5.294), Espírito Santo (5.113), Maranhão (4.513), Mato Grosso (4.475), Distrito Federal (4.268), Paraíba (3.692), Rio Grande do Norte (2.995), Piauí (2.848), Alagoas (2.502), Sergipe (2.500), Mato Grosso do Sul (2.360), Rondônia (1.825) e Tocantins (1.239).

Apenas três estados registram menos de mil fatalidades pela covid-19 cada: Amapá (927), Acre (798) e Roraima (787).

https://www.correiobraziliense.com.br/brasil/2021/01/4898093-brasil-tem-314-mortes-por-covid-19-em-24h-e-se-aproxima-da-marca-de-200-mil-obitos.html

 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARANHÃO RECOMENDOU AO PREFEITO DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO QUE NÃO REALIZASSE O EVENTO FESTA DA VITÓRIA.

 

"Recomenda a não realização de evento nominado FESTA DA VITÓRIA".

Senhor RONEI FERREIRA ALENCAR Prefeito Municipal de São Francisco do Brejão/MA, CONSIDERANDO que, no último dia 30.01.2020, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou que o surto da doença causada pelo Coronavírus (COVID-19) constitui Emergência de Saúde Pública de importância Internacional (ESPII);

CONSIDERANDO que a Organização Mundial da Saúde (OMS) caracterizou como pandemia a COVID-19, doença causada pelo novo coronavírus;

CONSIDERANDO que a Lei n° 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019;

CONSIDERANDO as orientações que constam da NOTA TÉCNICA GVIMS/GGTES/ANVISA Nº 04/2020, que dispõe sobre medidas de prevenção e controle que devem ser adotadas durante a assistência aos casos suspeitos ou confirmados de infecção pelo novo Coronavírus (SARS-CoV-2);

CONSIDERANDO que o isolamento social ainda é cientificamente conhecido como a medida mais eficaz de combate à disseminação da COVID-19;

Conforme art. 1º, III, "a", da Lei 11.419/2006 e Medida Provisória 2.200-2/2001.

CONSIDERANDO que chegou notícia nesta Promotoria de Justiça de que Vossa Excelência está promovendo um evento nominado FESTA DA VIRADA, com shows de artistas, no Parque de Vaquejada, o que certamente atrairá número elevado de pessoas de toda a região;

 CONSIDERANDO que é fato público e notório que o Município de São Francisco do Brejão não tem qualquer suporte para atendimento a casos graves do COVI D-19; 

CONSIDERANDO que aos gestores públicos compete a responsabilidade de cuidar da população, em especial prestando serviço de saúde de qualidade e com eficiência, e não os expondo a riscos sanitários; 

CONSIDERANDO que no Brasil, no Maranhão e quiçá no mundo, várias festividades da virada do ano, que faziam parte dos calendários locais, estaduais e nacionais foram suspensos por causa da pandemia, sendo que no Maranhão está se mantendo um controle, mas que a realização desse tipo de evento pode nos colocar novamente entre os Estados com o crescimento do número de casos; 

RESOLVE RECOMENDAR a Vossa Excelência que não realize o evento FESTA DA VITÓRIA, agendado para amanhã (02/01/2020), bem como, que se abstenha de realizar ou promover tais eventos, sob pena de ser responsabilizado pelas consequências decorrentes da conduta ora questionada. 

Cordialmente, Assinado eletronicamente 

GLAUCE MARA LIMA MALHEIROS Promotora de Justiça 

* Conforme art. III, "a", da Lei 11.419/2006 e Medida Provisória 2.200-2/2001. 

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://mpina.mp.br/autenticidade  informando os seguintes dados: Sigla do Documento REC-2.PJEACD, Número do Documento 22021 e Código de Validação 395BEB0D32. 

Ministério Público no fortalecimento do controle social Av. Dr. José Edilson Caridade Ribeiro s/n." Residencial Tropical.

65.930-000, AÇAILÂNDIA -MA 

CERIMÔNIA DE POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO DE CIDELÂNDIA/MA.

 

Foi realizada, na noite da última sexta-feira (01 janeiro 2021), a cerimônia solene de posse dos vereadores, prefeito e vice-prefeito eleitos e reeleitos de Cidelândia/MA, além da nomeação dos secretários municipais.

O evento foi realizado ao ar livre na praça Neto Teixeira e contou com a presença da população nesse momento tão importante para o município, em que o prefeito Fernando Teixeira recebeu pela segunda vez consecultiva a posse do cargo.

Confira as fotos:

PREFEITO RONEI ALENCAR, VICE-PREFEITA EDINALVA BRANDÃO E VEREADORES SÃO EMPOSSADOS, VEREADOR FRANCISCO VALE É O NOVO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO/MA.

 

Na última sexta-feira, dia 01 de janeiro de 2021, as noves horas da manhã aconteceu a posse do prefeito eleito Ronei Alencar e da vice-prefeita Edinalva Brandão e dos noves vereadores. A população lotou as dependências da Câmara Municipal para assistirem a solenidade de posse que foi presidida pelo vereador Tiago Cavalcante (PC do B), que inicialmente convidou o pastor Orté para ministrar a mensagem do Evangelho e logo em seguida, a palavra foi dada ao pároco da cidade Pe. Edinaldo.

O vereador Tiago instalou a sessão convidando o prefeito Roney e Edinalva para sentarem na composição da mesa, juntamente com a primeira dama Geane Sousa, além da vereadora Larissa (PSL) que foi convidada para secretariar os trabalhos, também estava na mesa a vereadora que encerrava o mandato Ana Cristina (PSB), que na condição de ex-vice presidente da casa coube a missão de passar a faixa para o prefeito uma vez que o ex-prefeito Adão Carneiro, a ex-vice prefeita Karine Santos e a ex-presidenta  da câmara Ana Quitéria se negaram a passar a faixa.

No primeiro ato, a secretária da mesa procedeu a chamada dos vereadores para a entrega de declaração de bens e prestarem compromisso regimental, dando o presidente da mesa a posse aos vereadores, convidou o prefeito Ronei e Edinalva para prestarem compromisso, dando posse em seguida aos mesmos, convidou a ex-vereadora Ana Cristina para passar a faixa ao prefeito, o que foi o momento mais contagiante da solenidade.

Em sua fala o prefeito disse que dedicará seus 4 anos de trabalho ininterrupto para o povo, que por ser filho da terra sabe bem o que o seu povo precisa e congregará todas as forças para cumprir o que prometeu em campanha.

Em seguida o presidente da sessão, convocou os vereadores para eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de São Francisco do Brejão, e a primeira a se inscrever foi a chapa nº 01, com a seguinte composição:

Presidente – Francisco Vale (MDB)

Vice-Presidente – Jardel Barroso (PSL)

1ª Secretária – Larissa do Zé Dóia (PSL)

2º Secretário – Chiquinho da Calu (PSL)

Tesoureiro – Fogoió Lira (MDB)

 

A chapa número 02 foi apresentada com a seguinte composição:

Presidente – Marcos Aguiar (DEM)

Vice-Presidente – Tiago Cavalcante (PC do B)

1º Secretário – Alisson do Gino (DEM)

2º Secretário – Tatu do Robertão (PC do B)

 

A chapa vencedora foi a número 01, com 5 votos favoráveis contra 4. Em seguida o presidente da mesa, convidou o presidente eleito Francisco Vale para assumir a presidência da mesa e da casa de leis para o biênio 2021-2022.

O presidente convidou os vereadores a fazerem seus agradecimentos e franqueando a palavra aos ex-prefeitos: Franciscano, Zé Dóia, Antonio Baiano e Nailton Teixeira. Em seu pronunciamento o presidente reafirmou seu compromisso com o povo de São Francisco do Brejão:

Reconhecemos os avanços que Brejão vem experimentando ao longo destes 24 anos, mas esses avanços precisam chegar em plenitude às pessoas mais simples, seja na saúde, na educação, no esporte, enfim, na geração de oportunidades para todos. Se muito já foi feito, a verdade é que ainda há muito a se fazer... No final, o poder é do povo e se é dele, não podemos nos render a mais ninguém. E quem manda na cidade não é o Prefeito e nem os Vereadores, mas sim, o povo. A coisa pública é como o nome diz: é pública, do povo; não é coisa privada e nós, Vereadores, em nome do povo, somos os seus guardiões. Infelizmente, ainda há quem trate a coisa pública como coisa sua, como coisa privada... Assumo o cargo de presidente desta casa e junto a esta mesa que hoje assume temos um papel fundamental nos novos rumos que essa casa tomará a partir de agora, pois contamos hoje com um debate mais consistente, dinâmico, e, isso engrandece nossos trabalhos e melhoram os ânimos e entendimentos sobre as questões amplas de nosso povo. Sei que é difícil a tarefa incumbida a nós nesses dois anos, mais tenho certeza que juntos podemos fazer diferente.

Ao final, o presidente convidou aos presentes para o hasteamento dos pavilhões em frente à Câmara Municipal, encerando em seguida a sessão.

MEC PRORROGA PRAZO DE RENEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS DO FIES.

 

O Ministério da Educação (MEC) publicou, na última quarta-feira (30), no Diário Oficial da União, a resolução que prorroga o prazo para adesão ao Programa Especial de Regularização do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os interessados têm até o dia 31 de janeiro de 2021 para solicitar, diretamente ao agente financeiro, a renegociação de débitos dos contratos do Fies, firmados até o 2º semestre de 2017, vencidos e não quitados até o dia 10 de julho de 2020. Considera-se débito vencido, o saldo devedor com um dia ou mais de atraso, na fase de amortização.

Antes, o prazo terminaria nesta quinta-feira (31), conforme a resolução que dispõe sobre o Programa Especial de Regularização do Fies. “Um dos benefícios imediatos, a partir da adesão ao programa, é a retirada da inscrição dos nomes do financiado e de seus fiadores dos cadastros de devedores inadimplentes, sendo alterado o cronograma de vencimento das parcelas de amortização”, explicou o secretário de Educação Superior do MEC, Wagner Vilas Boas de Souza.

Para liquidação do saldo devedor total em até 4 parcelas semestrais até 31 de dezembro de 2022, sendo o vencimento da primeira parcela em 31 de março de 2021, a redução dos encargos moratórios é de 60%.

 PARCELAMENTO

Já para o parcelamento do saldo devedor total, as opções são as seguintes: em até 24 parcelas mensais, sendo o vencimento da primeira parcela em 31 de março de 2021, com redução de 60% dos encargos moratórios; em até 145 parcelas mensais e sucessivas, sendo o vencimento da primeira parcela a partir de janeiro de 2021, com redução de 40% dos encargos moratórios; ou em até 175 parcelas mensais e sucessivas, vencíveis a partir de janeiro de 2021, com redução de 25% dos encargos moratórios.

Os descontos concedidos são referentes aos encargos moratórios, ou seja, os débitos contratuais permanecerão sendo cobrados. O valor da parcela mensal resultante da renegociação não poderá ser inferior a R$ 200.

Após a adesão ao Programa Especial de Regularização do Fies, o banco terá até 15 dias para finalizar a contratação da renegociação, que será efetuada mediante termo aditivo ao contrato de financiamento, podendo ser assinado eletronicamente pelos financiados e seus fiadores, por meio dos canais de atendimento que serão disponibilizados pelo banco para essa finalidade.

IMPOSTÔMETRO REGISTROU PRIMEIRA QUEDA NA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS DE SUA HISTÓRIA EM 2020.

 

Os brasileiros pagaram até as 23h59 do dia 31 de dezembro R$ 2.057.746.503.833,19 de tributos para os governos federal, estadual e/ou municipal. Esta foi a previsão do Impostômetro, ferramenta da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) que mostra de forma online o quanto está sendo arrecadado naquele exato momento. O número estimado significa que em 2020 as pessoas contribuíram 17,85% menos do que em 2019.

A redução tem tudo a ver com a crise econômica causada pela Covid-19 que impactou diretamente em todas as atividades de trabalho, com destaque maior para o setor terciário que inclui o comércio e a prestação de serviços e corresponde a mais de 70% pelos empregos gerados no país.

PRESIDENTE SANCIONAL PLP Nº 133 E ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 4 BI ANUAL PARA ESTADOS, MUNICÍPIOS E DF.

 

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou o Projeto de Lei Complementar do Congresso Nacional (PLP) nº 133, que visa atender o acordo firmado na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO nº 25), celebrado entre União, Estados e Distrito Federal, homologado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, para compensar as perdas de ICMS dos Estados relativas à Lei Kandir, que reduziu a tributação incidente na exportação. Os estados, municípios e o Distrito Federal vão receber por ano, cerca de R$ 4 bilhões. Dia 1º de Janeiro , os recursos estarão nas contas e os repasses serão feitos pelo tesouro nacional.