De acordo com o
relator, o grupo debaterá temas como prestação de contas, número de candidatos
e formação de federações.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), instituiu um grupo de trabalho na Casa que vai propor uma “minirreforma” eleitoral para as eleições municipais de 2024, segundo informações do Uol. O GT, que terá 90 dias para concluir os trabalhos, será relatado pelo deputado Rubens Pereira Júnior (PT-AM) e coordenado pela deputada Dani Cunha (União-RJ).
De acordo com o relator, o grupo debaterá temas como prestação de contas, número de candidatos e formação de federações, além de acompanhar a jurisprudência no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ao longo dos três meses, serão realizadas audiências públicas e reuniões com órgãos da sociedade civil e especialistas para debater o tema.
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