segunda-feira, 15 de maio de 2023

Cajado apresenta texto de Arcabouço nesta segunda-feira

 


Deputado afirma que relatório será concluído até o início da tarde.

Claudio Cajado (PP-BA), disse que pretende concluir o esboço do relatório nesta segunda-feira (15), até meio-dia. Segundo ele, o texto será apresentado na reunião de líderes no início da noite, a fim de esperar a chegada dos parlamentares à Brasília, de forma a costurar um texto que seja “consensual”.

Na semana passada, em meio a um adiamento na apresentação, ele cobrou coesão da bancada do PT. O texto final deve ser disponibilizado na véspera da votação em plenário, na terça-feira ou quarta-feira, dependendo da decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e dos líderes.

“Vamos buscar um acordo possível para ter os votos que garantam a aprovação da matéria. Há um rol de penalidades, das mais simples às draconianas, previstas na Constituição Federal”, disse o relator ao Globo.

Entre as medidas, estão proibição para criação de cargos, alteração de carreiras que resultem em aumento de despesa, vedação à realização de concurso público, contratação temporária, criação de despesa obrigatória, concessão de benefícios tributários e reajuste de despesa acima da inflação.

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